TJSP 12/01/2012 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1102
1113
Nº 9120139-86.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio de Noce (Justiça
Gratuita) - Embargado: Federação Brasileira de Vela e Motor - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Maria Geralis S L Passarello (OAB: 067210/SP) - Cintia Regina Mendes (OAB: 198140/SP) - Clemente Salomao Oliveira
Filho (OAB: 98890/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9159129-20.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Hospital e
Maternidade Assunção S/A - Embargado: Elsa Gonçalves Martins (just Grat) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Flávia Celestino (OAB: 166529/SP) - Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 313/304
Nº 9162332-43.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Mariana Ramos
Serragiotto - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB:
026364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Fabiano Chinen (OAB: 197701/SP) - Sabrina Acacia Pinto de
Miranda (OAB: 240185/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9166551-02.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Ester
Spadine Salles (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Paulo
Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP) - Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Juliana Bouzas Kallajiam (OAB: 203923/
SP) - Daniela Mattiussi (OAB: 211590/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9168010-39.2009.8.26.0000 (991.09.084411-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Santana (Justiça
Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Carlos Abrão - Por maioria
de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o Relator que declara. Acórdão com o Revisor. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: José
Aparecido Alves (OAB: 238473/SP) - Alessandro Alcântara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo
Machado (OAB: 105400/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9194116-43.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Centro Ecm de Ginástica
Corretiva Integrada e outro - Embargado: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Maria Alves da Silva (OAB: 081437/SP) - Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9194345-03.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Maria Luzia de Jesus (Justiça
Gratuita) - Embargado: Luis Carlos Bassanin (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Aderbal da Cunha Bergo (OAB: 099296/SP) - Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP) - Carlos Augusto
Felippete (OAB: 131106/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9217404-15.2009.8.26.0000 (991.09.090035-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Premium Comercio de Acessorios
Automotivos Ltda e outro - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A e outro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alexandre Cotrim Gialluca (OAB: 158923/SP) - Alexandre
Tadeu Curbage (OAB: 132024/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
RETIFICAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º