TJSP 12/01/2012 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1102
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Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 0043556-78.2009.8.26.0053 (990.10.273384-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda
Pública - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Apda/Apte: Télia Conceição
Prado Rodrigues (E outros(as)) e outros - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES
(OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9059920-68.2008.8.26.0000/50001 (994.08.166071-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Drogasil S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advs: Jose Edson Carreiro (OAB: 139473/
SP) - Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP) - Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) - Monica Maria R. Z. F. Lima (OAB:
97704/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0171900-13.2007.8.26.0000/50001 (994.07.171900-3/50001) - Agravo - São Paulo - 4ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Melvir Goncalves (e Outras) - Advs: Haroldo Pereira - Suely Figueiredo
Guedes - Julio Francisco Antonio de Lima - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 0189781-95.2010.8.26.0000 (990.10.189781-4) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Apte/Apdo: Claudete
Meniche (E outros(as)) - Apte/Apdo: Abilio Eleoterio - Apte/Apdo: Ana Celina Germano Arlindo - Apte/Apdo: Ana Valentina Araujo
da Silva e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de
Arruda (OAB: 252499/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9072579-85.2003.8.26.0000 (994.03.053307-0) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Sansuy
S A Industria de Plasticos - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Francisco Ferreira Neto (OAB:
67564/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0028343-60.2010.8.26.0000 (990.10.028343-0) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Clovis
Cardoso (E outros(as)) - Apelante: Marcos Catarino Pestana dos Santos e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9135739-79.2006.8.26.0000 (994.06.141212-6) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eduardo Roberto Cardoso Gusmao (E outros(as)) - Apelado:
Denice Navarro Saltari - Apelado: Neuza Paiolla - Advs: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Paulo Andre Lopes
Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Loren Martins Yabiku (OAB: 224250/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José
Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0112649-30.2008.8.26.0000 (994.08.112649-2) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Rui Reichert - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rui Reichert - Apelado: Antonio Cardozo
de Menezes - Apelado: Antonio Alves de Souza Filho - Apelado: Ademar Jose Sampaio Junior - Apelado: Sebastiao de Souza Apelado: Milton Marciano - Apelado: Eugenio Shinkichi Obinata - Apelado: Jose Carlos Dias - Apelado: Joao Francelino - Apelado:
Luiz Carlos Herculano - Apelado: Ronaldo Rodrigues Rosa - Apelado: Mario Borges da Mota - Apelado: Saverio Nascimento Apelado: Wilson Ramos da Silva - Apelado: Wilson Roberto Martins - Apelado: Otacilio Martins - Apelado: Eduardo Silva de Melo
- Apelado: Antonio Onofre Bareto - Apelado: Ivo Augusto Bento - Apelado: Mauricio Gonçalves de Sa - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advs: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB:
249423/SP) - Marcio Camillo de Oliveira Jr. (OAB: 217992/SP) - Nelson Teixeira Jr. (OAB: 188137/SP) - Veralucia Vieira Camillo
de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Wilson Manfrinato (OAB: 143576/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0014906-84.2010.8.26.0053 (990.10.364419-0) - Apelação - São Paulo - 6ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Aime
Baptista Luz da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9233220-08.2007.8.26.0000 (994.07.123300-3) - Apelação - São Paulo - 6ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Adelina Bucciarelli Rosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Adelina Bucciarelli Rosa - Apelado: Jeanette Baptista Pinto - Apelado: Ida Utrilla Mazzili - Apelado: Ivete Doralice dos Santos
- Apelado: Michelli Barcelos de Almeida - Apelado: Yolanda do Nascimento Prezotto - Apelado: Joaninha Gomes do Amaral
- Apelado: Ivone Oliveira Lima - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advs: Marcia Akiko
Gushiken (OAB: 119031/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000066-69.2010.8.26.0053 (990.10.310819-1) - Apelação - São Paulo - 6ª Vara de Fazenda Pública - Apte/Apdo: Diva
Hoffmann Augusto (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º