TJSP 12/01/2012 - Pág. 963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1102
963
0269968-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Bruno Girade Parise
- Paciente: Emerson Henrique da Silva Meneses - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/
SP) (Defensor Público)
0270082-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Jose Josenette Saraiva
da Cruz - Paciente: Valdemar Peres Martins - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Jose Josenette Saraiva da Cruz (OAB:
249275/SP)
0270221-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Luiz Eduardo
de Toledo Coelho - Paciente: Adalberto Barbosa de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo
Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público)
0270285-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Juaquim
Santos de Oliveira - Paciente: Renato da Silva Vieira - Não conheceram da impetração. V.U.
0270381-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Mariana
Salomão Carrara - Paciente: Alexsandro Siqueira da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital - Confirmaram a liminar e concederam a ordem de “habeas corpus”. V.U. - Advogada: Mariana Salomão
Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público)
0271905-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Waldir Humberto
Cássia da Silva - Paciente: Alex Silva Pedro Monico - Denegaram a ordem. V.U.
0275099-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Fernanda Costa
Hueso - Paciente: Wilton Venancio da Silva Dias - Julgaram prejudicado o pedido, nos termos do artigo 659 do CPP. V.U. Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
0275173-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues - Paciente: Roberto Cesar Lourenco - Concederam a ordem, para que seja confirmada a liminar concedida.
V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
0276574-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: José Divino
Neves - Paciente: Lucineide Jovino dos Santos - Convalidada a liminar, concederam a ordem a fim de permitir a paciente
responder ao processo em liberdade. V.U. - Advogado: José Divino Neves (OAB: 227320/SP)
0277291-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Daniel Garson Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius - Paciente: Fabio do Couto - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Daniel Garson
(OAB: 192064/SP) - Advogado: Thiago Augusto Stankevicius (OAB: 232380/SP)
0278300-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues - Paciente: Roberto Cesar Lourenco - Concederam a ordem, para que seja confirmada a liminar concedida.
V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
0280202-53.1986.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: José Geraldo de Assis - Conheceram do recurso de ofício e a ele negaram provimento. V.U.
- Advogado: Jose Bezerra de Meneses (OAB: 133549/SP) (Fls: 108) - Advogado: Severino Ferreira da Silva (OAB: 150916/SP)
(Fls: 108)
0280492-49.2010.8.26.0000 (990.10.280492-5) - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante:
Reginaldo Barbão - Impetrante: Robson Cesar Barbão - Paciente: Anderson Ferreira da Silva - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - Advogado: Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP)
0281831-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Fábio Luis Yanssen
de Faria - Paciente: Douglas Freitas da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogado: Fábio Luis Yanssen de Faria
(OAB: 217738/SP)
0295397-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Edley Christina
Correia Marchini - Paciente: Edherson Correia - Indeferiram liminarmente. V.U.
0296342-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Imp/Pacien: Chagas Jose da
Silva - Indeferiram liminarmente. V.U.
0300912-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Jose Henrique
Quiros Bello - Paciente: William Cruz da Silva - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB:
296805/SP)
0325375-18.2009.8.26.0000 (990.09.325375-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira,
Revisor: Des.: San Juan França - Apelante: Pedro Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clebio Wilian Jacintho (OAB: 206090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
0400854-80.2010.8.26.0000 (990.10.400854-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de
Siqueira - Recte/Qte: Elisabete Lopes e outro - Querelado: Silmara Coca Buffet - Querelado: MH Fotos e Video - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Lopes (OAB:
122312/SP) (Fls: 08) - Advogada: Luciana da Silva (OAB: 273422/SP) (Fls: 08) - Advogado: Antonio Fernandes de Mattos (OAB:
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