TJSP 13/01/2012 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1103
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Silva e Leila Aparecida Cardoso, em virtude de não encontrá-las. Certifico que a autora ficou com as cópias do mandado e vai
avisar as testemunhas do dia, hora e local da audiência”. - ADV WALLACE ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA OAB/SP 184522
- ADV RAFAEL DE ALEXANDRE OAB/SP 250592 - ADV RICARDO GONCALVES COLLETES OAB/SP 26213 - ADV JOSE
MARCOS DA CUNHA OAB/SP 88548
291.01.2011.005146-3/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONATO JESUS MARTUCCI
X JOSÉ ROBERTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 187 - Vistos, As partes são legitimadas ao feito, estando presente o interesse
processual de agir e sendo juridicamente possível o pedido. Não há irregularidades ou nulidades à sanar ou suprir. Dou o feito
por saneado e defiro as provas oral e documental. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia
26 de ABRIL de 2012, às 15:50 horas. Intimem-se as partes, seus procuradores e eventuais testemunhas, arroladas em até 15
dias a contar desta decisão (art. 407 do “CPC”). Int. Jaboticabal, data supra. - ADV PAULO CESAR TALARICO OAB/SP 80196 ADV MAURO HENRIQUE CENÇO OAB/SP 82762 - ADV GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR OAB/SP 220641
291.01.2011.005146-3/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONATO JESUS MARTUCCI
X JOSÉ ROBERTO DA SILVA E OUTROS - Ficam as partes intimadas a providenciar no prazo de 05 (cinco), contados a partir da
publicação desta, caso haja interesse em depoimentos pessoais, o depósito das diligências do Oficial de Justiça para expedição
do mandado de intimação das partes; o recolhimento da taxa de postagem para expedição da carta de intimação da requerida
Suelen Alves da Silva. - ADV PAULO CESAR TALARICO OAB/SP 80196 - ADV MAURO HENRIQUE CENÇO OAB/SP 82762 ADV GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR OAB/SP 220641
291.01.2011.005660-7/000000-000 - nº ordem 957/2011 - Procedimento Sumário - MARIA DO CARMO BERNARDO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17 - Fls. 16: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido (90 dias). Int. - ADV MARTA CRISTINA BARBEIRO OAB/SP 109515
291.01.2011.006392-5/000000-000 - nº ordem 1092/2011 - Declaratória (em geral) - CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA E
OUTROS X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - CAMPUS DE JABOTICABAL
- Fls. 203 - Vistos, Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho, na oportunidade a decisão agravada pelos
fundamentos já expostos. Dê-se ciência para os fins do artigo 527 do “CPC”. Manifestem-se os autores sobre a contestação
apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Int. - ADV CÉLIO DA FONSECA
BRANDÃO FILHO OAB/SP 195173 - ADV AIRTON CAMPLESI OAB/SP 77358 - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/
SP 83471 - ADV JOSE SEBASTIÃO SOARES OAB/SP 247915
291.01.2011.006392-7/000001-000 - nº ordem 1092/2011 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - CAMPUS DE JABOTICABAL X
CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 06 - Manifestem-se os impugnados sobre a impugnação apresentada. Int.
- ADV AIRTON CAMPLESI OAB/SP 77358 - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471 - ADV JOSE SEBASTIÃO
SOARES OAB/SP 247915 - ADV CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO OAB/SP 195173
291.01.2011.006945-2/000000-000 - nº ordem 1187/2011 - Execução de Alimentos - N. V. D. S. M. X A. L. D. J. M. - Manifestese a autora, o prazo de cinco (05) dias, acerca da justificativa juntada a fl. 29/43. - ADV GERALDO GOMES SOBRINHO OAB/
SP 131245 - ADV JOÃO MARTINS NETO OAB/SP 213219
291.01.2011.007007-8/000000-000 - nº ordem 1199/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. I. B. D. S. X J. A. D. S. Manifeste-se (o)(a) autor(a), no prazo de 05 (CINCO) dias, em face da certidão do Oficial de Justiça de fls.34-verso, do seguinte
teor: “...citei o requerido e deixei de intimar a requerente em virtude de não localizar a mesma no endereço; os vizinhos disseram
que não a conhecem”. - ADV WALDEMAR DORIA NETO OAB/SP 75114
291.01.2011.008014-9/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Mandado de Segurança - COISI YOKOYAMA X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL - SP - Sentença nº 1423/2011 registrada em 07/11/2011
no livro nº 219 às Fls. 253/257: Posto isso, julgo procedente o pedido, determinando a concessão da Licença-Prêmio, relativa
a cinco anos de efetivo exercício público, referente ao período de 29/06/1996 à 06/06/2011, observada a prescrição quinquenal
(apenas no que se refere a eventuais verbas indenizatórias), ante o reconhecimento de o impetrante fazer jus à referida licença.
Incabíveis honorários advocatícios, nos termos dos verbetes nº 512 e 105, Súmulas, respectivamente, do Supremo Tribunal
Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Custas ex lege. Cumpra-se o disposto no artigo 11, da Lei do Mandado de Segurança.
P.R.I.C. - ADV MÁRCIO JENDIROBA FARAONI OAB/SP 164772 - ADV NICOLA LETTIERE NETO OAB/SP 202657 - ADV DANIEL
CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516
291.01.2011.008724-4/000000-000 - nº ordem 1494/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ARNALDO LIBERATO DO
AMARAL X JUDICAEL PINDOBEIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 24 - Vistos, Cite-se. Fixo os honorários advocatícios em
10% (dez por cento) do valor do débito. Para o caso de pronto pagamento (03 (três) dias), fica a verba honorária reduzida pela
metade (artigo 652-A e § único da Lei nº 11.382, de 06.12.2006). (Providencie a parte exeqüente a retirada da Carta Precatória
para citação dos executados). - ADV AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI OAB/SP 25419
291.01.2011.008948-1/000000-000 - nº ordem 1527/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITÁU UNIBANCO S.A. X
MARCUS CASAGRANDE ME E OUTROS - Fls. 29 - Vistos, Cite-se. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do
valor do débito. Para o caso de pronto pagamento (03 (três) dias), fica a verba honorária reduzida pela metade (artigo 652-A e §
único da Lei nº 11.382, de 06.12.2006). - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
291.01.2011.008948-1/000000-000 - nº ordem 1527/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITÁU UNIBANCO S.A. X
MARCUS CASAGRANDE ME E OUTROS - Manifeste-se (o)(a) autor(a), no prazo de 05 (CINCO) dias, em face da certidão
do Oficial de Justiça de fls. 31 verso, do seguinte teor: “...deixei de citar o requerido em virtude de o mesmo não mais residir
no endereço mencionado, não sendo possível localizar seu atual endereço”. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP
122712
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º