TJSP 16/01/2012 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
1010
ao regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ODETTE MOREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 39183 - ADV EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 100303 - ADV FABIANO D’ANDREA OAB/SP 186545
320.01.1997.004228-6/000000-000 - nº ordem 3184/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIDO FRANCISCO DUPER
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 205/207 - Anote-se junto ao sistema do Tribunal de Justiça o
nome da nova Procuradora do autor, bem como à capa dos autos. Após, dê-se vista dos autos ao autor, conforme requerido,
pelo prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/SP
174279 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2007.009762-7/000000-000 - nº ordem 1171/2007 - (apensado ao processo 320.01.1993.003227-5/000000-000 - nº
ordem 206/1993) - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PAULO CORTIGLIO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 267 - Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos pelo INSS e acolho-os em
parte. No tocante à pretensão de alteração da decisão embargada para que não seja acolhida a conclusão do laudo pericial,
rejeito-os, eis que, dado ciência às partes acerca de seu conteúdo, o instituto réu (fls. 251) limitou-se a reiterar argumentos já
apreciados e não impugnou especificamente os cálculos elaborados pelo perito. Assim, inevitável o acolhimento da conclusão a
que chegou o perito, por falta de impugnação específica. Aliás, vale lembrar que os embargos de declaração não se prestam à
revisão de questão de mérito. Quanto ao pedido referente ao procedimento adotado para o pagamento dos atrasados, acolhoos em parte, a fim de determinar que os atrasados sejam pagos na forma de precatórios, sob pena de ferimento a preceito
constitucional. Mantenho, no mais, a decisão de fls. 253/254 tal como lançada, devendo proceder o instituto réu à revisão
da RMI e ao pagamento das parcelas vincendas na forma determinada a fls. 254, sob pena de incidência de multa diária já
especificada. Por fim, ciente de fls. 258/261, intimando-se o réu a manifestar-se. Int. De Araras para Limeira, 16 de novembro
de 2011. (a) Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman. Juíza Substituta. - ADV CRISTINA DOS SANTOS REZENDE OAB/SP
198643 - ADV JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO OAB/SP 257674 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2007.017397-9/000000-000 - nº ordem 2231/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO GAVA E OUTROS
X RUBENS EZEQUIEL E OUTROS - Manifestem-se os autores no prazo de cinco dias, acerca da certidão do sr. Oficial de
Justiça de fls. 120, que dirigiu-se ao endereço indicado e deixou de intimar a requerida Associação Fortaleza Pró-Moradia,
vez que, conforme já noticiado em certidão anterior, foi informado no local que ali não se trata da requerida e sim Cooperativa
Habitacional. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. ADV NELI CALABRIA OAB/SP 42492 - ADV SARA CRISTINA FORTI OAB/SP 199485
320.01.2007.020478-7/000000-000 - nº ordem 2536/2007 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X IVANILSON PEDRO DA SILVA - Fls. 133 - RECEBO o recurso de apelação, interposto tempestivamente pela
autora CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (fls.121/129), em seus efeitos devolutivo e suspensivo a teor do
disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil, devidamente acompanhado das taxas de preparo à Superior Instância e taxa
de remessa e retorno dos autos (fls. 130/131). Tendo em vista que o réu não foi citado, SUBAM estes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens, procedendo-se as anotações necessárias. Int. ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
320.01.2007.022276-3/000000-000 - nº ordem 2737/2007 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRA X SILVANA APARECIDA CARDOSO - Fls. 134 Concedo ao exequente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito ao regular prosseguimento do feito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP
288660 - ADV JOAQUIM ANTONIO ZANETTI OAB/SP 80964
320.01.2008.008225-2/000001-000 - nº ordem 1130/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA SPADINI DA SILVA MATA - Sobre os embargos, documentos e
cálculos apresentados às fls. 02/61, manifeste-se a embargada, em 10 (dez) dias. Após, tornem. Int. - ADV MARIA ARMANDA
MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE OAB/SP 213288
320.01.2008.018374-7/000000-000 - nº ordem 2621/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SILVA MEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105/106 - Manifeste-se a Advogada do autor acerca da não
localização do autor pelo Oficial de Justiça para intimação da data da perícia designada, vez que não logrou localizá-lo por não
ter retornado de viagem, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/
SP 101797
320.01.2008.020183-1/000000-000 - nº ordem 2937/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOSE MARIA TONIATTO E OUTROS
- Fls. 126 - Ante o cumprimento da determinação de fls. 125 e tendo em vista a petição de fls. 124, aguarde-se provocação dos
interessados em arquivo. Int. - ADV DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496 - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO
OAB/SP 232231
320.01.2008.021082-0/000000-000 - nº ordem 3089/2008 - (apensado ao processo 320.01.2008.016481-6/000000-000 - nº
ordem 2379/2008) - Guarda de Menor - E. E. B. X C. R. R. - Fls. 60 - Ante a informação supra, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. - ADV CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI OAB/SP 230719 - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA
OAB/SP 134624
320.01.2008.021373-2/000000-000 - nº ordem 3095/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X TIAGO HENRIQUE ATANAZIO DOS REIS - Fls. 84: Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2008.021594-1/000000-000 - nº ordem 3182/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILLIAN CAETANO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º