TJSP 16/01/2012 - Pág. 1033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
1033
SANTOS OAB/SP 303804
320.01.2011.024278-2/000000-000 - nº ordem 3264/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. D. J. X A. D. J. - Fls.
17 - Fls. 16: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Em favor do(a/s)
filho(a/s) menor(es) do réu, fixo os alimentos provisórios em R$ 300,00 (Trezentos reais). Intime-se o réu ao pagamento mensal
dos alimentos ora fixados, ou, caso informado, oficie-se à empregadora do réu para desconto em folha de pagamento. Audiência
de tentativa de conciliação para o dia 25 de julho de 2012, às 13:20 horas. Cite-se o réu dos termos da ação proposta dandose-lhe ciência de que terá o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa, a contar da audiência supra designada,
pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecerem
à audiência de tentativa de conciliação. No mais, por tratar(em) de cópia(s) simples do(s) documento(s) que instruiu(iram) a
inicial, a(s) mesma(s) é(são) considerada(s) autêntica(s), nos termos do artigo 365, IV do C.P.C. Ciência ao Ministério Público.
(Fornecer cópia de fls. 16 para instruir citação) - ADV ANTONIO LUIZ MASCARIN OAB/SP 68028
320.01.2011.024643-6/000000-000 - nº ordem 3316/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARGARIDA
MAMEDE EUZÉBIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Fls. 46/66: Mantenho a decisão agravada;
cumpra a serventia a parte final do despacho de fl. 42. - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038
320.01.2011.025368-9/000000-000 - nº ordem 3340/2011 - Embargos à Execução - LUCY GUGLIOTTI INTATILO X ODECIO
ZONTA - Fls. 47 - Concedo à embargante os benefícios da justiça gratuita. Certifique a interposição nos autos principais,
intimando-se o embargado para impugnação (art. 740 do C.P.C.). - ADV FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO OAB/
SP 244375 - ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675
320.01.2011.024929-9/000000-000 - nº ordem 3345/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO ALBERTO DE FAVERI
X ADÃO INÁCIO E OUTROS - Fls. 24 - Em cinco (5) dias, manifeste-se o autor ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 23).
(citou o réu Francisco e Elmira, deixou de citar Adão Inácio) - ADV CESAR HENRIQUE CASTELLAR OAB/SP 202791
320.01.2011.025269-7/000000-000 - nº ordem 3389/2011 - Arrolamento - DOMINGOS DAVID DOS SANTOS X MAFALDA
PILEGGI DOS SANTOS - Fls.153/170: Tendo em vista que a manifestação da Fazenda Publica Estadual, se fará em momento
oportuno, cumpra a inventariante o despacho de fls. 152. - ADV ANDREA CRISTINA SCAVARIELLO OAB/SP 264402
320.01.2011.025380-4/000000-000 - nº ordem 3409/2011 - Declaratória (em geral) - GUACIARA GARROS AGUIAR X TIM
CELULAR SA - Efetivada a citação é defeso a modificação do pedido, porém poderá ocorre-la somente com anuência da parte
adversa; assim, aguarde-se a regularização da representação da ré para, se o caso, reapreciar o pedido. - ADV PATRÍCIA
LOPES FERRAZ FONSECA OAB/SP 161038 - ADV MILENA LUCATO DE MUNNO ROSALEN OAB/SP 253394
320.01.2011.026668-8/000000-000 - nº ordem 3497/2011 - Divórcio Consensual - J. C. M. E OUTROS - “RETIRAR MANDADO
DE AVERBAÇÃO EM DIVÓRCIO E CERTIDÃO DE HONORÁRIOS” (Dra. Claudia Volpato) - ADV CLAUDIA ROSANA VOLPATO
OAB/SP 135085
320.01.2011.023538-6/000000-000 - nº ordem 3499/2011 - Revisional de Alimentos - M. A. T. N. X D. A. T. - Fls. 21 - Ante o
pedido inicial, em dez (10) dias sob pena de indeferimento ou cancelamento da distribuição da presente ação, traga o autor aos
autos, sua declaração de pobreza, bem como, cópia do título judicial que ora se pretende revisar. Ciência ao M.P. - ADV PAULO
SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR OAB/SP 290657
320.01.2011.025913-4/000000-000 - nº ordem 3506/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TEREZINHA DE FATIMA
DE OLIVEIRA X JAIR MARCONDES BARBOSA - Fls. 13 - Em cinco (05) dias, atenda a autora o quanto requerido pelo M.P. em
sua cota retro. (autenticar documentos de fls. 08/09 e juntar declaração do declarante do óbito acerca do alegado na inicial) ADV DIEGO EMANUEL DA COSTA OAB/SP 262037
320.01.2011.026678-1/000000-000 - nº ordem 3516/2011 - (apensado ao processo 320.01.2008.009358-0/000000-000 - nº
ordem 1382/2008) - Embargos de Terceiro - JOÃO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 50 Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal (art. 1052 do C.P.C.). Certifique-se nos
autos principais. Cite-se o Embargado, para contestar, em dez (10) dias (art. 1053 do C.P.C.), consignando-se que, não sendo
contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Embargante (arts. 803, 285 e 319, todos
do C.P.C.). A citação será feita na pessoa do Advogado do Embargado (conforme nota Theotonio Negrão ao artigo 1053 do
CPC). - ADV WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL OAB/SP 124432 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2011.025957-0/000000-000 - nº ordem 3517/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CICERA
BERNARDINO DE SOUZA X MARLENE DOS SANTOS - Fls. 17 - Defiro a gratuidade. Em dez (10) dias sob pena de indeferimento
da petição inicial, emende o(a) autor(a) seu pedido, nos termos do artigo 282, VI do C.P.C., fornecendo cópia do aditamento
para servir de contrafé, bem como, traga aos autos certidão de dependentes junto ao INSS em nome do suposto companheiro.
Ciência ao M.P. - ADV RONEI JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 236484 - ADV RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM OAB/
SP 261778
320.01.2011.026945-6/000000-000 - nº ordem 3526/2011 - Arrolamento - MARCOS DIONELLO MACHADO X CARLOS
ROBERTO MACHADO - Fls. 9 - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por CARLOS ROBERTO
MACHADO, com interesses de herdeiros maiores e capazes. Nomeio inventariante o Sr. MARCOS DIONELLO MACHADO,
independente de compromisso firmado aos autos. Apresente o inventariante aos autos, plano de partilha e os documentos
faltantes, pertinentes aos bens e herdeiros, a seguir: I-prova de condição de herdeiro e respectiva representação processual;
II-comprovação de valor venal do bem; III-prova de propriedade do bem. Cumprido, tornem para apreciar o plano de partilha.
Int. - ADV JEFFERSON ALEX GIORGETTE OAB/SP 175018
320.01.2011.026100-1/000000-000 - nº ordem 3537/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
JUSCELIO DA SILVA CRUZ STRASS ME - Considerando que o polo passivo está representado por microempresa, a qual tem
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