TJSP 16/01/2012 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
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notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 90 (noventa) dias,
contados do trânsito em julgado da sentença, após o que serão inutilizados. Valor das custas: R$.127,34; valor do preparo:
R$.254,68; porte de remessa R$.25,00; valor total: R$.407,02.) - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV
IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORESE OAB/SP 82831 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
370.01.2010.003538-1/000000-000 - nº ordem 1291/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADÃO MARIANO X CLÁUDIO ALBUQUERQUE - Fls. 58 - 1)-Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes (fls.49/57). 2)-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo. Int. - ADV LUIS AUGUSTO
JUVENAZZO OAB/SP 186023 - ADV PATRICIA OYAFUSO OAB/SP 263192
370.01.2011.000008-0/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA
DE DEBITO C.C. REP.DANOS MORAIS - APARECIDA DONIZETE PEREIRA PROTIS X BANCO ITAUCARD S/A E OUTROS Fls. 161 - 1)-Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.159/160).
2)-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo. Int. - ADV MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS OAB/SP 235326 - ADV JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
370.01.2011.002942-0/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Declaratória (em geral) - THEODOMIRO SEVERINO X FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de
mandado de antecipação de tutela para que as requeridas forneçam ao autor os medicamentos necessários e imprescindíveis
para tratamento de saúde. No caso vertente nos autos, entremostra-se relevante o fundamento para a concessão da tutela
pleiteada, uma vez que é dever do Estado, garantido constitucionalmente, o direito à saúde; ademais, a prova pré-constituída
permite, em Juízo de cognição parcial e sumária, inferir que a demora na obtenção dos medicamentos, pode agravar seu
estado em razão da moléstia apresentada, podendo acarretar complicações ao seu quadro clínico. Ademais, está evidenciado
que a medida poderá ser inútil caso deferida ao final; pois, como dito, o autor poderá ver agravado seu estado de saúde cuja
tutela, por ora se justifica, ainda que em detrimento de regramentos administrativos e interesses do Estado. Diante do todo
exposto, DEFERE-SE a antecipação da tutela nos termos postulados na inicial, esclarecendo que os medicamentos poderão ser
substituídos por outros similares com a mesma função terapêutica, reservando-se quanto ao mais para a sentença de mérito.
Intimem-se e citem-se. - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971
370.01.2011.000287-5/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ EDUARDO FACHINI X
ALESSANDRA CRISTINA MENDES - (Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos sobre certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 33, onde deixou de citar a Executada tendo em vista da Sra. Alessandra Cristina Mendes, não ser localizada, que
segundo informações do Sr. Julio César de Souza, que reside há 10 meses naquele local, desconhece a Executada, o mesmo
ocorrendo com os vizinhos que foram indagados, não tendo sido possível confirmar se realmente a executada chegou a residir
naquele imóvel.) - ADV HOMERO GOMES OAB/SP 273556
370.01.2011.000271-5/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUEIS,
ACESSÓRIOS E MULTA RESCISÓRIA - ERIOVALDO AUGUSTO E OUTROS X ANTONIO CARLOS POSTILIONI E OUTROS
- (Dr. Adirson Camara, devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.) - ADV MILTON
MAROCELLI OAB/SP 35279 - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763
370.01.2011.000528-0/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOEL JUNIOR GOMES X MARTA
LINO DO AMARAL - (Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos tendo em vista que em data de 28.12.2011 venceu o
sobrestamento do feito, sem a manifestação do Exequente.) - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763
370.01.2011.000578-8/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JANAINA MUNIZ X ANA PAULA DE MENEZES GONÇALVES - (Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos sobre
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 34., onde deixou de proceder a penhora em bens da executada, uma vez que não
localizou bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, onde relacionou os bens que guarnecem sua residência.) - ADV
LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV JULIANO SARTORI OAB/SP 243509
370.01.2011.001213-4/000000-000 - nº ordem 356/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO FIORINI
DINIZ LTDA. ME. X VANESSA PIRES CAMARGO - Fls. 22 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme
requerido pelo(a) Autor(a) à fls.21. Findo o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a). Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
OAB/SP 116260 - ADV MICHAEL ARADO OAB/SP 299691
370.01.2011.001343-0/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ
ROBERTO BORSATO X ANDREA MATHEUS DA COSTA COSS - Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos tendo
em vista que em data de 29.12.2011 venceu o acordo celebrado entre as partes (fls. 16), sem a manifestação do Exequente
sobre o seu cumprimento.) - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV JULIANO SARTORI OAB/
SP 243509
370.01.2011.001344-2/000000-000 - nº ordem 404/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ ROBERTO BORSATO
X GISLAINE CAETANO DE MEDEIROS - Fls. 23 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme requerido
pelo(a) Autor(a) à fls.22. Findo o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a). Int. - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/
SP 187971 - ADV JULIANO SARTORI OAB/SP 243509
370.01.2011.001699-8/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ OSCAR FÁVERO
X LOURDES DA SILVA FERRAZ - (Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos tendo em vista que em data de
02.01.2012 venceu o prazo do acordo celebrado entre as partes (fls. 15/16), sem a manifestação do exequente sobre o seu
cumprimento.) - ADV MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 189301
370.01.2011.001733-4/000000-000 - nº ordem 513/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO FÁVERO CARDOSO
DE OLIVEIRA X JOÃO BATISTA DA SILVA - (Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos sobre certidão do Sr. Oficial de
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