TJSP 16/01/2012 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
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AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA LTDA X DÁRCIO RODRIGUES MASSI - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifestese o exequente para prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de dezembro de 2011. PAULA
AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria requeiram o que for de
direito no prazo determinado para o prosseguimento do feito...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE
MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
OAB/SP 167721 - ADV LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS OAB/SP 124975
404.01.1995.000192-1/000000-000 - nº ordem 499/1995 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
F. D. S. X J. M. D. S. E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1995.000192-1/000000-000 Nº de controle:
499/1995 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 598/609: ciência ao requerente, via patrono. 2. Para prosseguimento e ante o
interesse manifestado (fls. 592), designo audiência de instrução e eventual julgamento para o próximo DIA 23 DE MAIO DE
2012, ÀS 15H45, providenciando a serventia todas as intimações necessárias, quais sejam: dos patronos; dos litigantes, com
a observação da intimação pessoal das partes (se a natureza da causa exigir - questões de estado) ou se for solicitado o
depoimento pessoal, com necessidade do prévio recolhimento da diligência para a intimação, sob pena de preclusão, com a
ressalva para a gratuidade processual, quando a intimação será feita pelo juízo; das testemunhas arroladas tempestivamente,
fixando-se o prazo de quinze dias antes do ato (audiência) para o depósito do rol perante o juízo, esclarecendo que não será
aceito o prazo assinalado no protocolo integrado, se este for o sistema utilizado, quando então, a petição deverá chegar dentro
do prazo estabelecido de quinze dias do ato no juízo, objetivando a fixação tempo hábil para o cumprimento e conferência pelo
contrário do rol, observando-se as prescrições da lei - com a qualificação e identificação das testemunhas; e ciência do órgão
ministerial, este se participante. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de dezembro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/
SP 60388 - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
OAB/SP 164388
404.01.1995.000193-4/000000-000 - nº ordem 1679/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENÍCIO MURARI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162/175 - (Nota do Cartório: Dr. Márcio Antônio Domingues manifestese em cinco dias sobre o Laudo Pericial para o prosseguimento do feito...) - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP
117736 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114
404.01.1997.000097-7/000000-000 - nº ordem 38/1997 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - BANCO SANTANDER S.A X JAIR LURO COSTA E OUTROS - Fls. 493 - Vistos. Processo em ordem. 1. Intimem-se
os requeridos, via patrono, para retirada da carta precatória expedida (fls. 488) para cumprimento, comprovando a distribuição
no prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de dezembro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Dra. Lucimara Segalla atenda o item 1. no prazo determinado...) - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV LUCIMARA SEGALA OAB/SP 163929
404.01.1998.000638-3/000000-000 - nº ordem 2774/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO GULLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente).
2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, aguarde-se a execução do julgado por seis
meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 26 de outubro de 2011. PAULA
AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Flávio Casarotto - item 3...) - ADV FLAVIO CASAROTTO
OAB/SP 134152 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114
404.01.2000.004146-1/000002-000 - nº ordem 2506/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ANTONIO RIBEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126 - Sentença nº 2071/2011 registrada em
24/11/2011 no livro nº 465 às Fls. 127/128: .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado,
fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico
(prejuízos), julgo extinta a presente execução. Custas e despesas processuais não existentes, pela isenção da autarquia, e
deferimento da gratuidade à(ao)(s) exeqüente(s). Honorários advocatícios custeados pelos interessados, individualmente, a
seu patrono. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação
da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Com interesse, defiro
o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal,
certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia
o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 18 de novembro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Dra. Divina Leide Camargo Paula...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2000.004916-3/000000-000 - nº ordem 2129/2000 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
TECIDOS BOM PRECO DE ORLANDIA LTDA E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até esta data o exequente não
se manifestou. Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se 60 dias. No silêncio, reitere-se a intimação. Intime-se e cumprase. Orlândia, 06 de dezembro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Eliane
Gisele Costa Crusciol...) - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL
OAB/SP 117108 - ADV ITAMIR CARLOS BARCELLOS OAB/SP 86785 - ADV JOAO AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860
404.01.2001.000885-0/000001-000 - nº ordem 1491/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Embargos à Execução
- ROSIMEIRE GONCALVES X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 29/41: defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
28 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. José Martins atenda o item 1. no prazo
determinado...) - ADV JOSÉ MARTINS OAB/MG 53619 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA
DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721
404.01.2001.000885-1/000002-000 - nº ordem 1491/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Exceção de PréExecutividade - BALTAZAR GONCALVES E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIAPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º