TJSP 16/01/2012 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
1736
404.01.2008.005138-0/000000-000 - nº ordem 1550/2008 - Execução de Alimentos - E. M. S. D. S. X V. F. D. S. - Fls. 83
- Vistos. 1- Execução de Alimentos fundada em título judicial - sentença -, que se encontra sem andamento. 2- A disciplina
relativa à extinção da execução é a do art. 794 do CPC, extinguindo-se ela quando o devedor satisfaz a obrigação ou obtém,
por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida ou quando o credor renunciar ao crédito (incisos, I, II e III).
3- Nessa linha de raciocínio, em havendo título judicial, não há falar em extinção diante do eventual descumprimento de uma
determinação, e sim no arquivamento dos autos, ao menos até que ocorra a prescrição intercorrente. 4- Desta forma, determino
o arquivamento dos autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Intime-se e Cumpra-se. - ADV JAQUELINE
DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2008.006258-8/000000-000 - nº ordem 1912/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A
X S.Q.S. TRANSPORTES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 120 - Manifeste-se o exequente, em cinco (05) dias, em termos do
prosseguimento. Int. (Drs. Luiz e Alexandre, favor atender). - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV
ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
404.01.2009.001019-8/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
BENEMASIO FERREIRA PASSOS - (Drs. Francisco e Marli, manifestem-se em cinco dias, referente ofício recebido da Receita
Federal informando para o réu o CPF 355.005.158-10, nascimento 25/01/1986, mãe Maria Ferreira Passos, endereço Rua 3,
771-A, Jardim Boa Vista, Orlândia/SP). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793
404.01.2009.001332-0/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - WALDEMAR GONÇALVES
FERREIRA X WESLEY LUÍS DA SILVA E OUTROS - Fls. 164 - Manifeste-se o exeqüente, em cinco (05) dias, em termos de
prosseguimento. Int. (Drs. Shirley e Renato, favor atender). - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362 - ADV
RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV DONIZETE
REINALDO OAB/MG 54286
404.01.2009.001558-2/000000-000 - nº ordem 499/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual - BANCO
FINASA S.A X VARLEI APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 113 - Intime-se a parte autora para devolução da deprecata expedida
à comarca de Jaiba-MG (fls. 102), para confecção de nova precatória, tendo em vista tratar-se de reintegração de posse e
não busca e apreensão. Int. (Dr. Olavo, favor atender). - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV GABRIEL
BENINE PEREIRA OAB/SP 191278
404.01.2009.002500-8/000000-000 - nº ordem 784/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X WILLIAN MIGUEL DE FARIA - (Drs. José Maria e Abrahão, manifestemse em cinco dias, referente cópias de declarações que se encontram em pasta própria em cartório para averiguação). - ADV
ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP
83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2009.002789-0/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Execução de Alimentos - E. Z. G. X F. A. G. - (Manifeste o
Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do acordo) - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP
169717 - ADV EDER KREBSKY DARINI OAB/SP 164662
404.01.2009.003666-6/000000-000 - nº ordem 1162/2009 - Depósito - BANCO PECÚNIA S.A X JUCILENE FEITOSA QUIRINO
- Fls. 99 - Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Int. (Drs. Lincoln e Antonio, negado provimento ao recurso, requerer
o que de direito em cinco dias). - ADV LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000 - ADV ANTONIO CARLOS
GABARRA OAB/SP 23123 - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2009.003750-0/000000-000 - nº ordem 1193/2009 - Ação Monitória - PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIA X
MARCO ANTÔNIO DA SILVA - Fls. 81 - Fls. 75/80: Manifeste-se o exeqüente, em 10 (dez) dias. Int. - ADV DANIEL MURICI
ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2009.005267-1/000000-000 - nº ordem 1668/2009 - Ação Monitória - JOSÉ OTÁVIO MÁXIMO X SABRINA DE SOUZA
CORREA ME - Fls. 77 - 1. Em razão da falta ou existência de bens para penhora, determino a suspensão da execução nos
termos do art.791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV DENILSON JOSÉ
ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251258 - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
404.01.2009.006023-2/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ADEMIR
DOS REIS RIOS GARCIA - (Manifeste o Executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulado pelo
Exequente a fls. 83) - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
OAB/SP 217139
404.01.2009.006503-8/000000-000 - nº ordem 76/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X
MARCO ANTÔNIO FELICIANO E OUTROS - (Dr. Ricardo, expirou o prazo de sobrestamento do feito. Comprovar o registro da
penhora, em cinco dias). - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
OAB/SP 120906 - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021 - ADV RAFAEL NOVAES DA SILVA OAB/SP 300696
404.01.2010.001328-0/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DÉCIO HENRY ALVES X
PAULO AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP - Fls. 108 - Fls. 77/103: Formalizada a penhora no rosto dos autos
(fls. 64) sem impugnação por parte do executado, oficie-se ao Juízo da Primeira Vara desta Comarca para que, na hipótese de
pagamento nos autos do processo nº 2949/04, seja o valor penhorado disponibilizado a este Juízo, mediante depósito judicial
vinculado a este processo. Fls. 105/106: Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, com urgência. Int. - ADV DECIO
HENRY ALVES OAB/SP 205860 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º