TJSP 16/01/2012 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
2170
445.01.2007.008884-3/000000-000 - nº ordem 1410/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARIA LUCIA NUNES PRADO X BENEDITA ROSELI MIGUEL DOS SANTOS - Fls. 54 - PROCESSO nº 1410/2007. Juizado
Especial Cível. Vistos. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se integralmente o mandado de penhora de fls. 38/42, devendo a
constrição recair sobre o veículo descrito no bloqueio judicial de fls. 51, acaso localizado. Ressalto ao Oficial de Justiça algumas
disposições do Código de Processo Civil sobre penhora e o depósito de bens penhorados a serem observadas: “Efetuar-se-á
a penhora onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros” (§ 1o do art. 652).
“Com a expressa anuência do exeqüente ou nos casos de difícil remoção, os bens serão depositados em poder do executado”
(§ 1o do art. 666) (de forma que a regra é o depósito em mãos do exeqüente e não do executado). “Se não localizar o executado
para intimá-lo da penhora, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas, caso em que o juiz poderá dispensar a
intimação ou determinar novas diligências” (§ 5o do art. 652). Int. Pindamonhangaba, 13 de dezembro de 2011. LAÍS HELENA
DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV MARIA LUCIA NUNES PRADO OAB/SP 31025
445.01.2008.003349-0/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADO BOM PREÇO LTDA
ME X VERA LUCIA SOARES DA SILVA - Fls. 57 - Proc. nº 393/2008 1 - HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as
partes em audiência ( fls. 55 ), para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo
de Execução de Título Extrajudicial movido por MERCADO BOM PREÇO LTDA ME em face de VERA LUCIA SOARES DA
SILVA, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para retirar o(s) títulos
juntados aos autos, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado. P.R.I. 2 - Levante-se a penhora de fls 50, independente
de mandado. 3 - Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do Conselho Superior da
Magistratura/TJSP. Pindamonhangaba, 06 de dezembro de 2011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE
DIREITO - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154 - ADV DANIELE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 268031
445.01.2008.004067-4/000000-000 - nº ordem 497/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - DANIELA
APARECIDA PEREIRA MASSAROTTI X AMAURI JOÃO DA SILVA - Fls. 113 - Proc. nº 497/2008 VISTOS. Desentranhe-se o
mandado de fls.109/111, aditando-o com reforço policial (se necessário) para integral cumprimento. Adite-se ainda o mesmo
para que seja o executado intimado da penhora de ativos financeiros em seu nome no importe de R$ 122,00, bem como do
prazo de quinze dias para oposição de embargos, por analogia com o art. 738 do C.P.C. Int. Pindamonhangaba, 28 de novembro
de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV PRISCILA PICHINELLI OAB/SP 262447
- ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 265458 - ADV ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA OAB/SP 162504
445.01.2008.004479-1/000000-000 - nº ordem 553/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X TANIA
VIEIRA BUENO - Fls. 62 - Proc. nº 553/08 VISTOS. I - Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado
pela Imprensa Oficial , aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II - Após,
remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei
nº 9099/95). III - Int. Pindamonhangaba, 13 de dezembro de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE
DIREITO - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154 - ADV DANIELE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 268031
445.01.2008.004850-8/000000-000 - nº ordem 606/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - LUCIANA
SALGADO CÉSAR X MÁRCIO DE FREITAS SOARES - Fls. 100 - Proc. nº 606/2008 VISTOS. Manifeste-se a exequente se tem
interesse na adjudicação antecipada dos bens penhorados. Em caso positivo, intime-se o executado da intenção da autora. Int.
Pindamonhangaba, 14 de dezembro de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
LUCIMARY ROMAO FLORES OAB/SP 109224 - ADV RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO OAB/SP 164710
445.01.2008.005202-3/000000-000 - nº ordem 657/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ARTHUR DE OLIVEIRA
MARTINHO E OUTROS X LUCIANA SALGADO CESAR - Fls. 84 - Proc. nº 657/08 VISTOS. 1 - HOMOLOGO por sentença
o acordo celebrado entre as partes em audiência ( fls. 83 ), para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo de Execução de Título Extrajudicial movido por ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINHO e ELENICE
DE GODOY MARTINHO em face de LUCIANA SALGADO CESAR, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de
processo Civil. Intime-se a executada para retirar o(s) títulos juntados aos autos, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado.
P. R. I. 2 - Levante-se a penhora de fls. 78, independente de mandado. 3- Oportunamente, destruam-se os autos, conforme
Provimento 1679/09, Item 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP. Pindamonhangaba, 06 de dezembro de 2.011. LAÍS
HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA OAB/SP
113903 - ADV FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO OAB/SP 223375 - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP
265458 - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 40708
445.01.2008.005772-1/000000-000 - nº ordem 707/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - MARYETE ROSA DIAS X
BANCO BRADESCO SA - Fls. 107 - Proc. nº 707/08 VISTOS. I - Diante da inércia do executado, dou por Satisfeita a obrigação
(fls. 105), e JULGO EXTINTA esta Ação de Cobrança em fase de Execução que MARYETE ROSA DIAS moveu em face de
BANCO BRADESCO S/A, o que faço com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se guia de
levantamento em favor da exeqüente. III - Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado
para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, item 30.2 do CSM/TJSP. IV - P. R.
I. C. Pindamonhangaba, 12 de dezembro de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO ADV SIUMARA DE OLIVEIRA MALAGA OAB/SP 121684 - ADV CLAUDIA DE SOUZA OAB/SP 135193 - ADV ANA CAROLINA
DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 217104 - ADV DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES OAB/SP 250738
445.01.2008.005939-5/000000-000 - nº ordem 734/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - JULIANA ALVES
BARBOSA X ERALDO DE OLIVEIRA FRANÇA - Fls. 188 - Proc. nº 734/2008 VISTOS. Manifeste-se o exequente sobre a
exceção de pré-executividade oposta pelo executado, bem como sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 187v. Após, tornem
conclusos. Int. Pindamonhangaba, 24 de novembro de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE
DIREITO - ADV HELDER SOUZA LIMA OAB/SP 268254 - ADV IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE OAB/SP 268255 - ADV JOAO
RAMIRO DE ALVARENGA OAB/SP 134641
445.01.2008.006924-3/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º