TJSP 19/01/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1107
1572
722/732 e da certidão às fls. 735. ADV. SAMIR HADDAD JUNIOR, OAB/SP 170.215.
Execuções Criminais
Drª ÉLIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO - 17.01.2012
966.244 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVID ANJOS DA CRUZ. Fls.11: Intime-se a Defesa a se
manifestar nos autos (Apenso de regime aberto). ADV. DR. RODOLFO MÁRCIO PINTO SOARES - OAB/SP: 270.639.
912.235 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X CLAYTON WERY RAY. Fls. 26 do apenso de Roteiro de
Penas. Intime-se a defesa a regularizar os autos. ADV. MARCELO DA CRUZ MENDES. OAB/SP 228.060.
Juizado Especial Cível
Dra. DENISE INDIG PINHEIRO
Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível.
405.01.2003.019414-0/000000-000 - nº ordem 1405/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO - GERSON
ROSSI X MARCIO APARECIDO ASSIS SEABRA - Fls. 124 - Fl. 123: manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, requerendo
o que entender de direito. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV GERSON ROSSI OAB/SP 96789
405.01.2005.037945-4/000000-000 - nº ordem 3144/2005 - Desconstituição de Contrato - ALESSANDRA APARECIDA
LUCAS X MICRO OSASCO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - Fls. 153 - Manifeste-se a exeqüente (Micro Osasco Edições), no
prazo de dez dias, sobre a resposta da executada (fl. 152). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV KARINA YUKIME
ICHIKAWA VICENZOTTO OAB/SP 199019 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369
405.01.2007.037203-9/000000-000 - nº ordem 3168/2007 - Desconstituição de Contrato - VICTOR HUGO PAIVA SANTOS E
OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL NASCER DE NOVO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 219 - Formese o 2º volume. Promova o exeqüente o andamento do feito, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV ALINE KELLY DE ANDRADE OAB/SP 228969 - ADV EGLEN ALVES STULZER OAB/
SP 130712 - ADV ELCIO TRIVINHO DA SILVA OAB/SP 193845
405.01.2008.022572-0/000000-000 - nº ordem 1826/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO INDENIZATORIA POR
DANOS MATERIAIS - GERALDO LUIZ DE SOUZA E OUTROS X MAIRA ALVES - Fls. 113 - Diante do silencio dos exeqüentes (fls.
111/112), dou por penhorado o depósito de fl. 103. Intime-se o(a) executado(a), via imprensa oficial, para querendo, apresentar
impugnação. Em caso positivo, vista a parte contrária para resposta. Após, conclusos. Int. - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP
85514 - ADV FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS OAB/SP 203655 - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406
405.01.2008.028465-2/000000-000 - nº ordem 2389/2008 - Declaratória (em geral) - ELISANGELA FERNANDES DA ROCHA
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 213/214 - Sentença nº 91/2012 registrada em 16/01/2012 no livro nº 242 às Fls. 82: Vistos.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (f. 193/199) em que o executado alega que os valores foram atualizados
de forma incorreta. O contador apresentou cálculo considerando os depósitos parciais e apurando saldo credor de R$ 212,16.
As partes não apresentaram oposição ao novo calculo. Temos que razão assiste a impugnante. Assim, a impugnação deve ser
julgada parcialmente procedente para acolher os cálculos de fls.207. Expeça-se guia de levantamento no valor de R$ 212,16 em
favor da executada e guia do restante depositado, em favor do exeqüente, após o transito em julgado da presente decisão. Em
se tratando de decisão interlocutória, não há condenação em honorários. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV
RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA OAB/SP 288859
405.01.2008.033436-3/000000-000 - nº ordem 2913/2008 - Reparação de Danos (em geral) - JOSE FERREIRA DE CAMPOS
X UNIBANCO AIG SEGUROS S.A E OUTROS - Fls. 234 - Promova o executado UNIBANCO SEGURO, a retirada da guia
expedida, no prazo de 5 dias. Int. - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV ANDREZA DE SOUZA SILVA
OAB/SP 163981 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV LUIZ FERNANDO SANTOS
LIPPI COIMBRA OAB/SP 261378
405.01.2008.035352-6/000000-000 - nº ordem 3126/2008 - Reparação de Danos (em geral) - NELSON ROBERTO DA SILVA
X CONSTRUDECOR S/A E OUTROS - Fls. 218 - Manifestem-se as partes sobre o calculo do contador de fls. 216, no prazo de
cinco (05) dias. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987 - ADV EDUARDO
TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV FRANCISCO CARLOS DE CASTRO OAB/SP 129117 - ADV PAULO MACHADO JUNIOR
OAB/SP 113184
405.01.2008.051315-0/000000-000 - nº ordem 5007/2008 - Condenação em Dinheiro - NIVALDO NERY X BANCO NOSSA
CAIXA SA - Fls. 124 - Fl. 121: indefiro, uma vez que o exeqüente deu-se como satisfeito, conforme decisão de fl. 110. Intimado
para se manifestar sobre o depósito de fl. 118, o executado requereu o levantamento da quantia e não indicou o nome do patrono
que deverá proceder o levantamento junto ao Banco, sendo impossível a confecção da guia, pois trata-se de pessoa jurídica.
Intime-se o executado para indicar, no prazo de 5 dias, o nome do patrono indicado para a confecção da guia de levantamento.
O silêncio implicará em arquivamento dos autos. - ADV ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES OAB/SP 23184 - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
405.01.2009.003298-0/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARCIA CRISTINA MOREIRA
X ODONTOCLINIC ORALCONECT ODONTOLOGIA - Fls. 95/96 - Sentença nº 90/2012 registrada em 16/01/2012 no livro nº
242 às Fls. 81: Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95), passo a decidir. Ao que se depreende da análise da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º