TJSP 19/01/2012 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1107
490
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/
SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0380650-15.2010.8.26.0000/50000 (990.10.380650-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Exportadora e Importadora TCA Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 13 de janeiro
de 2011. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP)
- Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 0380650-15.2010.8.26.0000/50000 (990.10.380650-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Exportadora e Importadora TCA Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de novembro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Jose
Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro
(OAB: 74514/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0382306-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.382306-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Telesp Celular S/A - Interessado: Vivo S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 25 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB:
249340/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0382306-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.382306-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Telesp Celular S/A - Interessado: Vivo S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 25 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/
SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0388481-51.2009.8.26.0000/50000 (994.09.388481-4/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Etelvino Alexandre - Embargado: Lucas Batista de Oliveira Junior Embargado: Antonio Taralo - Embargado: Jose Martins - Embargado: Francisco Lopes Cavalcante - Embargado: Osvaldo Bueno
- Embargado: Orlando Cesquim - Nos termos da r. decisão 640182 proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja
cópia segue, e que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso.
- Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0467152-54.2010.8.26.0000/50000 (990.10.467152-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 11 de novembro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Advs: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0503567-36.2010.8.26.0000/50000 (990.10.503567-1/50000) - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Maria Thereza Camargo Rangel (E outros(as)) e outros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Celia
Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0503567-36.2010.8.26.0000/50000 (990.10.503567-1/50000) - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Maria Thereza Camargo Rangel (E outros(as)) e outros - Nos termos da r. decisão no AI nº 839.496, de
16.06.2011, publicada no DJU de 01.09.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a
repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 19 de novembro
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs:
Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0604770-47.2008.8.26.0053/50000 (990.10.277415-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Dante Pedrecca e Outros (Justiça Gratuita) - Embargada: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no AI nº
839.496/SP, de 16.06.2011, publicada no DJU de 01.09.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou
inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 19
de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9062642-41.2009.8.26.0000 (994.09.353780-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Palmiro Paulo Bolque - Apelante:
Walter Penha - Apelante: Joaquim de Jesus Botti Campos - Apelante: Otaviano Rodrigues da Trindade - Apelante: Josias
Jose do Nascimento - Apelante: Martinho Bezerra dos Anjos - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do
Estado de Sao Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9068260-64.2009.8.26.0000/50000 (994.09.359038-8/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º