TJSP 20/01/2012 - Pág. 139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1108
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haverá intimação pessoal do mesmo.” Adv.: (278512/SP)LEONARDO CÉSAR DE SOUZA FRANCISCO
9/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por SANDRA APARECIDA GENERAL em face de ESTADO DE
SAO PAULO, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 27, em resumo:-”Para possibilitar a apreciação do peido no
tocante ao tratamento por OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, encaminhe-se via e-mail, as informações colhidas no relatório
médico e formulário de fls 19 e 21, solicitando as informações necessárias ao SAD...Sem prejuízo da determinação acima,
para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, demonstre a autora sua condição de
necessitada, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de renda, do holerite, ou da carteira
profissional. Cumprida as determinações acima, voltem os autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido de liminar,
Intime-se, com urgência.” Adv.: (86767/SP)JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS
17/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA em face de FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 15, encaminhe-se, por
e-mail, as informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...
Sem prejuízo da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
demonstre o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de
renda, do holerite, ou da carteira profissional. Com a resposta, voltemos autos imediatamente conclusos para apreciação do
pedido de liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI
18/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por LUIS CARLOS CARNEIRO em face de FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22:-”Considerando que o autor tem domicilio na cidade de Jardinópolis/
SP, conforme descrito na incial e documento de fls 16/7 e que o fornecimento do medicamento solicitado na presente ação é,
em tese, de responsabilidade da Secretaria de Saúde daquele município, intime-se o autor para que esclareça, no prazo de
dez dias, a inclusão da Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto no pólo passivo do presente feito, ou, se for o caso,
promova a emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento. Ainda no mesmo prazo acima, para fins de apreciação do
pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, demosntre o autor sua condição de necessitado, juntando aos
autos cópia da última declaração do imposto renda, do holerite, ou da carteira profissional. Intime-se, com urgência. “ Adv.:
(81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI
19/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por PAULO ROBERTO DE SOUZA em face de FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 15, encaminhe-se, por
e-mail, as informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...
Sem prejuízo da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
demonstre o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de
renda, do holerite, ou da carteira profissional. Com a resposta, voltemos autos imediatamente conclusos para apreciação do
pedido de liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI
20/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por EDNALDO JESUS DOS SANTOS em face de FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 15, encaminhe-se, por
e-mail, as informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...
Sem prejuízo da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
demonstre o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de
renda, do holerite, ou da carteira profissional. Com a resposta, voltemos autos imediatamente conclusos para apreciação do
pedido de liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI
21/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por DEVANIR DINIZ COELHO em face de FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 14, encaminhe-se, por e-mail, as
informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...Sem prejuízo
da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, demonstre
o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de renda, do
holerite, ou da carteira profissional. Com a resposta, voltemos autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido de
liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI
22/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por BENEDITO VIANA em face de FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 15, encaminhe-se, por e-mail,
as informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...Sem
prejuízo da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
demonstre o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de
renda, do holerite, ou da carteira profissional. Com a juntada dos documentos pelo autor e o parecer solicitadso, voltem os autos
imediatamente conclusos par a apreciação pedido de liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO
CELLANI
23/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOAO PEDRO PEREIRA em face de FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 23, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 16, encaminhe-se, por e-mail,
as informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...Sem
prejuízo da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
demonstre o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto de
renda, do holerite, ou da carteira profissional. Com a juntada dos documentos pelo autor e o parecer solicitados, voltemos autos
imediatamente conclusos para apreciação do pedido de liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO
CELLANI
24/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JULIANA PEREIRA DOS SANTOS em face de FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 22, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 15, encaminhe-se, por
e-mail, as informações necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...
Sem prejuízo da determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
demonstre o autor sua condição de necessitado, juntando aos autos, em dez dias, cópias da última declaração do imposto
de renda, do holerite, ou da carteira profissional. Com a juntada dos documentos pela autora e do parecer solicitados, voltem
os autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido de liminar, Intime-se, com urgência.” Adv.: (81707/SP)CARLOS
ROBERTO CELLANI
25/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por IVALDA ROSA em face de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 23, em resumo:-”Diante do relatório de fls. 12, encaminhe-se, por e-mail, as informações
necessárias à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVIII para emissão de parecer...Sem prejuízo da
determinação acima, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, demonstre o
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