TJSP 20/01/2012 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1108
2191
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2002.000060-0/000000-000 - nº ordem 50/2002 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PORTO FELIZ X MUNIR CALANDALAFT - RETIRAR GUIA. - ADV VIVIANE CAVALLANTE TORRES SCHIAVANO
OAB/SP 113727
471.01.2005.005214-6/000001-000 - nº ordem 1180/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COMERCIAL
DEC LTDA EPP X FAZENDA NACIONAL - Sentença nº 717/2011 registrada em 27/04/2011 no livro nº 129 às Fls. 53/55: Diante
do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os embargos, nos termos do artigo 269,
inciso V, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno o embargante no pagamento das despesas
processuais ocorridas nesta lide, bem como honorários ao patrono do embargado que fixo em 1%, do valor consolidado do
débito, conforme previa a Medida Provisória 303/2006. Translade-se cópia desta decisão para a ação executiva. - ADV NIVALDO
RODRIGUES DE MELO OAB/SP 220812 - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277 - ADV NANCI APARECIDA
CARCANHA OAB/SP 179798
471.01.2005.006326-3/000000-000 - nº ordem 892/2005 - Possessórias em geral - JAIRO MARCONDES CEZAR X EUNICE
RAMOS DE SOUSA E OUTROS - Fls. 439 - Fls. 419/421: Nos termos do artigo 475-J, do CPC (nova redação dada pela Lei nº
11.232/2005), intime-se o executado a pagar o valor do débito em 15 dias, pessoalmente, sob pena de multa de 10% sobre o
valor do débito. Decorrido o prazo, sem que houvesse informação sobre o pagamento, conclusos para nova deliberação. Int. ADV HELCIMARA DA SILVA OAB/SP 131701 - ADV CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP 200573
471.01.2006.001648-0/000000-000 - nº ordem 360/2006 - Execução de Alimentos - C. W. R. X O. P. G. - Fls. 230 - Intime-se,
pessoalmente, a exeqüente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, através de seu procurador, no prazo de
48 horas. Int. - ADV CIBELI GIANNECCHINI OAB/SP 168345 - ADV JORGE AMARANTES QUEIROZ OAB/SP 119932
471.01.2007.005238-9/000000-000 - nº ordem 832/2007 - Ação Monitória - IOSAN FOMENTO MERCANTIL LTDA X DIAPOL
DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS PORTO FELIZ LTDA E OUTROS - Fls. retro: indefiro. Desentranhe-se, entregando-a ao
Sr. Subscritor, pois este não tem habilitação técnica. Int. - ADV ANA MARIA BELLO OAB/SP 110404 - ADV JOÃO CARLOS
ESQUERDO JUNIOR OAB/SP 188735 - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2008.003100-9/000000-000 - nº ordem 381/2008 - Arrolamento - LUZINETE FARIA DOS SANTOS X EDILSON FARIA
DOS SANTOS - Fls. 131 - Fls. retro: oficie-se, como requerido, devendo ser retirado para o devido cumprimento, comprovandose o endereçamento, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ONÉLIO CALEGARE OAB/SP 182012 - ADV JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA MACHADO JUNIOR OAB/SP 166555
471.01.2009.005194-1/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - (apensado ao processo 471.01.2009.005368-0/000000-000 - nº
ordem 1170/2009) - Medida Cautelar (em geral) - DEGRADE CONFECÇÕES PORTO FELIZ LTDA X SALVADOR DIAS XAVIER
ME - Portanto, julgo procedente a ação cautelar, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno definitiva
a liminar concedida. Sem honorários, considerando o acordo entabulado entre as partes envolvendo o conflito estabelecido
nestes autos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R e I. - ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI
OAB/SP 11453 - ADV ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO OAB/SP 139680 - ADV JOSE GERALDO FABRI OAB/
SP 139532 - ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB/SP 11453 - ADV ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO
OAB/SP 139680 - ADV JOSE GERALDO FABRI OAB/SP 139532
471.01.2009.005368-0/000000-000 - nº ordem 1170/2009 - Declaratória (em geral) - DEGRADE CONFECÇÕES PORTO
FELIZ LTDA X SALVADOR DIAS XAVIER ME - Fls. 59 - Haja vista que a parte autora não informou ao Juízo se o acordo
entabulado foi regularmente cumprido, não obstante tenha sido intimada para tanto, determino que se comunique a satisfação
da obrigação e, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB/SP 11453 - ADV
ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO OAB/SP 139680 - ADV JOSE GERALDO FABRI OAB/SP 139532 - ADV DECIO
RODRIGUES LEITE OAB/SP 292187 - ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB/SP 11453 - ADV ANA CAROLINA FABRI
ASSUMPCAO OLYNTHO OAB/SP 139680 - ADV JOSE GERALDO FABRI OAB/SP 139532
471.01.2011.001521-0/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Embargos à Execução Fiscal - EURIDES CAMARGO PEREIRA
ZAGUETI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Recebo os embargos para discussão com a suspensão da execução.
Apense-se à execução, nestes autos. À impugnação. Int. - ADV MARCELO MATTOS PACHECO OAB/SP 95624 - ADV REINALDO
CROCO JUNIOR OAB/SP 58249
471.01.2011.002561-0/000000-000 - nº ordem 641/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. A. D. S. X M.
D. P. M. - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Prazo: dez dias. Int. - ADV
ALESSANDRA MORENO CARVALHO ANTUNES OAB/SP 132572 - ADV GERSON ROCHA BOSCOLO OAB/SP 229239
471.01.2011.004530-8/000000-000 - nº ordem 1091/2011 - Nulidade e Anulação de Testamento - FERNANDO ANTONIO
ALVES DA SILVA X DALVA DO AMARAL E OUTROS - Fls. 33 - Manifeste-se o autor sobre a quota do Ministério Público, no
prazo de dez dias. Int. - ADV LIDIA MARIA DE LARA FAVERO OAB/SP 133934 - ADV JORGE CORRÊA OAB/SP 235838 - ADV
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO OAB/SP 259796
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º