TJSP 23/01/2012 - Pág. 149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
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0003732-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 562.01.2011.041610-1/000000-000; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante:
Andrea Sesma Borges de Macedo; Advogado: Giulliano Basolli Maçonetto (OAB: 277897/SP); Agravado: Delegado Regional
Tributário do Litoral - Drt/02;
0003739-64.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 118/2003; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rosi Simao Jorge; Advogado: Sidnei
Alzidio Pinto (OAB: 24924/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP);
0003743-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.2011.026180-0;
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Bruno Panta Maciel; Advogado: Luiz Heladio Silvino (OAB: 126727/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0003748-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.0261280/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Gislaine da Silva Cavina; Advogado: Igor Vicente de Azevedo
(OAB: 298658/SP); Agravado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Emdurb; Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
0003755-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 583.03.2006.1162411/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social; Advogado: Luis Fernando
Feola Lencioni (OAB: 113806/SP); Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Agravado: Wallace Henrique Santana
Rodrigues; Advogada: Clarice Rodrigues (OAB: 231343/SP);
0003759-55.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0039134-89.2011.8.26.0053; Assunto: Militar; Agravante: Lúcia Sarti Minetto (E outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP); Agravante: Juliane Regina Mestrechique; Agravante: Sirlei Aparecida Vieira Mestrechique; Agravante:
Marilene Aparecida Viegas; Agravante: Julieta Ramos Viegas; Agravante: Loide Quinzani da Silva; Agravante: Luciana Quinzani
da Silva; Agravado: Caixa Beneficiente da Policia Militar de São Paulo - Cbpm;
0003766-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0012276-12.2010.8.26.0229; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Conterpa - Conservação, Terraplanagem e
Pavimentação; Advogada: Adriana Borges Plácido (OAB: 208967/SP); Advogado: José Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003771-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 486/2011; Assunto:
Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante: Marlene Castro Pereira; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Arthur Oliveira de Carvalho (OAB: 141083/RJ);
0003776-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2003.032481-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogado: Sidnei Farina de
Andrade (OAB: 119263/SP); Agravado: Cosmoplastica Industria e Comercio Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0003807-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0035153-52.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Alessandra Alvarez Picardo (E outros(as));
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravante: Ana Lúcia Tegami; Agravante: Ana Luiza Marangoni; Agravante: Ana
Sílvia Braga Faloppa; Agravante: Aparecida Legar Caetano; Agravante: Aparecida Rosa de Oliveira Rosa; Agravante: Assad
Salim Saab Júnior; Agravante: Cleonice Pereira Nunes; Agravante: Denise Laviola Lima; Agravante: Elaine Sanaiotte Carvalho;
Agravante: Eliana Dias Peres; Agravante: Gilberto José da Silva; Agravante: Iraci Gonçalves Pereira; Agravante: Lúcia Helena
Abbari Rossi; Agravante: Maria Aparecida de Barros Busnello; Agravante: Nadja Santos de Miranda Gomes; Agravante: Rosa
Dalva Lemes da Costa; Agravante: Rubens Silli; Agravante: Niura Rocha Fernandes; Agravante: Wilson Roberto Virgulim;
Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
0003809-81.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 459.01.2010.005269-3/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Waldir de Felício; Advogado: Eder
Carlos Lopes Fernandes (OAB: 311283/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio
Lemes (OAB: 172933/SP); Interessado: Gloria Candida de Faria Justino - Me; Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/
SP);
0003814-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
114.01.2011.060470-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Luciana Alves Moreira (OAB: 196496/SP); Agravado: Amanda Aliandra Teixeira;
0003818-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 296.01.2011.000352-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP);
Agravado: Fresenius Medical Care Ltda; Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP); Advogado: Julio Maria de Oliveira
(OAB: 120807/SP);
0003826-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 565.01.2011.019010-8; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Secretaria da Fazenda
do Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Agravado: Unidade de
Densiometria Óssea Wiermann & Miranda Ltda; Advogada: Manoela Bastos de Almeida E Silva (OAB: 178380/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º