TJSP 24/01/2012 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
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Nº 9060019-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Supermercado
Shibata Jacarei Ltda - Embargado: Chefe Substituto do Posto Fiscal Pf 10 de Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Ricardo
Anafe - Rejeitaram os embargos, com assinação de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Karen Juliane
de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Carlos Pietropaolo (OAB: 86334/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 9158465-42.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Osni de Oliveira Cunha - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomão (OAB: 76643/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa
(OAB: 106713/SP) - Carlos Eduardo Cruz Nicolas (OAB: 230159/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004503-72.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Denise Lavínia Mazetto (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev
- Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Ana Flavia Ramazotti (OAB: 142151/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0039752-05.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Diva
Secolin Fernandes (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0043980-34.2009.8.26.0114 (990.10.547930-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo - Emtu/sp - Apelado: Rosolen Transportes e Turismo Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Deram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Leandro Rosolen (OAB: 218759/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0046822-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hammer Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria
Executiva da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP) - Regina Maria Sartori
(OAB: 104918/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0177077-16.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Mario Roberto Pinto (E
outros(as)) - Embargado: São Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Acolheram parcialmente os embargos.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Nº 0266392-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Igarapava - Embargante: Luciano da Silveira Rodrigues
- Embargado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Juliana
Furlan Lacerda (OAB: 202969/SP) - Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º