TJSP 24/01/2012 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1110
2313
477.01.2009.002434-5/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Inventário - L. M. S. X ESPOLIO DE ROGERIO SILVA JUNIOR
- Defiro a expedição de ofícios às operadoras de telefonia celular, elencadas as fls. 150 e 173, para a tentativa de localização
da herdeira VERENA. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre os demais herdeiros ainda não citados, FERNANDO e
ROGÉRIO. Int. - ADV ARTUR FRANCO BUENO OAB/SP 252752
477.01.2009.002587-6/000000-000 - nº ordem 294/2009 - Execução de Alimentos - M. L. S. D. E OUTROS X A. Z. D. - Fls.
96 - Fls.95 - Considerando que o veículo indicado à penhora encontra-se alienado fiduciariamente, fica impossível sua penhora.
Neste sentido: “Processual Civil. Execução Fiscal. Alienação Fiduciária. Penhora. Impossibilidade. 1. Não integrando o acervo
patrimonial do devedor, o bem alienado fiduciariamente não poderá ser objeto de constrição judicial, a fim de que esta não
alcance patrimônio de terceiro. 2. Multifários precedentes jurisprudenciais. 3. Recurso sem provimento.” (REsp nº 314.093/RS,
Rel. Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, DJU de 03/04/2002). Requeira a autora o que mais de direito. Prazo: dez dias. Int. - ADV
DOUGLAS CANDIDO DA SILVA OAB/SP 228570 - ADV CLAUDIO VALHERI LOBATO OAB/SP 84736
477.01.2000.011493-1/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Inventário - FERNANDA TOZZO MACHADO REP MAE ELIZABETH
REGINA LOPES VICENTINI E OUTROS X ESPOLIO DE MESSIAS BENEDITO FERREIRA MACHADO - Intime-se o(a) autor(a),
a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV ADEMAR
PEREIRA DE FREITAS OAB/SP 67873 - ADV JOSE CARLOS GRAZIANO OAB/SP 58324 - ADV TIAGO JOHNSON CENTENO
ANTOLINI OAB/SP 254684 - ADV JORGE ALBERTO DE SANTANA OAB/SP 265350 - ADV MAURO EMÍLIO RIBEIRO CARDOSO
OAB/MG 101679 - ADV SYNARA RODRIGUES DA SILVA OAB/MG 101068 - ADV JORGE ALBERTO DE SANTANA OAB/SP
265350
477.01.2009.004222-8/000000-000 - nº ordem 490/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. L. S. D. F. X A. L. D. S.
F. - Recebo a apelação de fls.141/143 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões Após, ao M.P. .
Int. - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP 183446 - ADV ARISTIDES SOUSA DA SILVA OAB/RJ 80819
477.01.2009.004477-9/000000-000 - nº ordem 525/2009 - Divórcio (ordinário) - E. P. D. S. G. X A. C. R. G. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV KARINA MARTINS DE BARROS OAB/SP 249159
477.01.2009.006101-4/000000-000 - nº ordem 720/2009 - Guarda de Menor - P. S. M. X C. L. G. D. S. - Fls. 107/108 Sentença nº 17/2012 registrada em 09/01/2012 no livro nº 86 às Fls. 108/109: Posto isso e pelo mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, concedendo a guarda dos menores ao autor. - ADV EDUARDO ROCHA VASSÃO OAB/
SP 256700 - ADV RICCARDO SCATENA JUNIOR OAB/SP 289926
477.01.2009.006128-0/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Divórcio (ordinário) - C. C. L. B. X C. S. P. - Recebo a apelação de
fls.84/91 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões Após, ao M.P. . Int. - ADV TATIANE BEZERRA
DA SILVA OAB/SP 265735 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028
477.01.2009.004202-0/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Separação (Ordinário) - J. R. A. D. S. X E. L. A. - Informe o autor
se a requerida desocupou voluntariamente o imóvel. Se negativo, cumpra-se a segunda parte do despacho de fls.115. Após, ao
arquivo. Int. - ADV LUNA ANGELICA DELFINI OAB/SP 65108 - ADV SEVERIANO FERREIRA DE MELO FILHO OAB/SP 94169
477.01.2009.008028-7/000000-000 - nº ordem 979/2009 - Inventário - CLAUDETE RODRIGUES PEREIRA X ESPÓLIO
MARIO ALFREDO PEREIRA - Providencie a inventariante o encaminhamento destes autos principais, bem como, do em apenso
ao Posto Fiscal. Int. - ADV FABIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 187503 - ADV MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA
OAB/SP 289562
477.01.2009.008156-7/000000-000 - nº ordem 999/2009 - Execução de Alimentos - E. M. D. S. A. X A. O. A. - Manifeste-se
o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 67vº. - ADV MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL
OAB/SP 237624 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028 - ADV MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL
OAB/SP 237624
477.01.2009.008156-7/000000-000 - nº ordem 999/2009 - Execução de Alimentos - E. M. D. S. A. X A. O. A. - Fls. 65 - Diante
da certidão supra, REFORMO a decisão de fls.62, revogando-a na íntegra com amparo do artigo 296 do CPC, por analogia, para
determinar o prosseguimento da demanda, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Providencie a serventia.
Intime-se a autora pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL OAB/SP 237624 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028 - ADV
MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL OAB/SP 237624
477.01.2009.008234-9/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Execução de Alimentos - J. L. D. S. N. X J. L. D. S. F. - Intimese o(a) autor(a), a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção/arquivamento. Int. ADV LUCIANA SILVA PEREIRA OAB/SP 214567 - ADV KELLY CRISTINA LEANDRO DA SÉ BATISTA OAB/SP 239338 - ADV
LUCIANA SILVA PEREIRA OAB/SP 214567
477.01.2009.008884-4/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Divórcio (ordinário) - A. M. D. O. M. X W. M. - Fls. 50/51 Sentença nº 1774/2011 registrada em 01/12/2011 no livro nº 85 às Fls. 212/213: Em consequência, julgo EXTINTO o presente
feito, com resolução do mérito, nos termos do art.269, I do CPC, pelo acolhimento. - ADV RENATA UCCI OAB/SP 101079
477.01.2009.009794-9/000000-000 - nº ordem 1198/2009 - Execução de Alimentos - G. A. D. R. X E. M. D. R. - Fls. 50 Sentença nº 7/2012 registrada em 09/01/2012 no livro nº 86 às Fls. 91: JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 267, VIII do C.P.C. - ADV VALERIA DE CASTRO GONÇALVES OAB/SP 164295 - ADV CICERA
MARIA DA SILVA MELO OAB/SP 76659 - ADV VALERIA DE CASTRO GONÇALVES OAB/SP 164295
477.01.2009.010105-9/000000-000 - nº ordem 1233/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. F. D. S. X R. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º