TJSP 27/01/2012 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
711
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eron Chacha Ferreira de Oliveira - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB:
229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
0204873-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Silvio Cesar
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/
SP) (FUNAP) (Fls: 05)
0204936-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Thiago
Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 05)
0205498-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante:
Cláudio de Souza Vasconcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique
Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 08)
0206147-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Fábio Henrique de Clair Guedes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
0206655-92.2009.8.26.0000 (990.09.206655-2) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Ayres - Advogado: Djalma Martins
de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 35)
0208816-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Wesley
José de Almeida Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira
de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0209282-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Dario
Aquino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0209660-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Leandro
Delatorre da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/
SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0212286-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michael Sanches - Advogado: José Amadeu Ferreira da Silva (OAB: 1408/
AC) (Fls: 85; 88)
0213987-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sérgio Ricardo de Medeiros - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes
(OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
0214258-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ederson José Medeiros da Silva - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho
(OAB: 84057/SP) (FUNAP)
0215497-61.2009.8.26.0000 (990.09.215497-4) - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Ozir Marcelino Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
César Rezzaghi (OAB: 159967/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
0220987-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Pereira Santana - Advogada: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
0223301-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Antonio
Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP)
(Defensor Público) (Fls: 28)
0231238-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Cesar da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
0231578-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Odair
Messias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Barbieri Bombarda (OAB:
103611/SP) (FUNAP) (Fls: 29)
0237070-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Jose Alves - Advogado: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
0238745-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edgar Alves de Moura - Advogado: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º