TJSP 27/01/2012 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
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Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares de nulidade suscitada pela D. Defesa, negaram provimento aos recursos
interpostos por Daniela de Oliveira Peres, Leandro da Silva, Michel Ricardo Oliveira Ignacio e Marco Antonio Machado Bruno e
deram parcial provimento ao apelo de Rodrigo Biral de Vasconcelos, para recálculo de sua pena, mas que subsiste inalterada;
mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida. Expeça-se mandado de prisão contra Daniela de
Oliveira Peres. V.U. Sustentaram oralmente os Exmos. Defensor Público Dr. Marco Antonio Corrêa Monteiro e do Procurador
de Justiça Dr. Adriano Ricardo Claro. - Advogado: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB: 218745/SP) (Fls: 307) - Advogada: Carla
Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (OAB: 238958/SP) (Fls: 307) - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/
SP) (Defensor Público) (Fls: 336) - Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) (Fls: 179)
0013192-02.2010.8.26.0664 - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Recorrente:
Manoel Americo da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) (Fls: 286)
0013485-59.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante:
Glaucia Barbosa Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
0014350-41.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero
- Apelante: Wilson Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se
alvará de soltura clausulado em favor do apelante, tendo em vista o cumprimento da pena reclusiva imposta. V.U. - Advogado:
José Carlos Inacio da Silva (OAB: 175576/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
0014528-63.2010.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Apelante: Kennedy Fernandes Brito
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram, para o fim assinalado, parcial provimento ao recurso. V.U. Advogado: Flavio Douglas Aparecido de Almeida (OAB: 276933/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
0015238-82.2009.8.26.0248 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator: Des.: França Carvalho - Recorrente: Marcio
Andrade Cardoso - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo de Tarco Chander (OAB: 49937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
0015276-59.2003.8.26.0457 - Recurso em Sentido Estrito - Pirassununga - Relator: Des.: San Juan França - Recorrente:
Francisco Clódio Brasil de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Edyr Jesus Bueno (OAB: 19687/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
0016209-26.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: San Juan França Apelante: Vilmar de Oliveira Zamboti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Antonio Torcini (OAB: 95708/SP)
0017710-97.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: San Juan França
- Apte/Apdo: Douglas Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) (Fls: 53)
0018270-57.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex de Lima Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
0018526-79.2010.8.26.0320 - Correição Parcial - Limeira - Relator: Des.: França Carvalho - Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Indiciado: Jorge Luís da Silva Moretti - Corrigido: Juízo da Comarca - Deram provimento à presente
correição parcial, para que o Juízo “a quo” observe o disposto no artigo 28, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado:
Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP) (Fls: 42) - Advogada: Raquel Aparecida dos Santos Amorim (OAB: 261778/SP) (Fls:
42)
0019588-47.2010.8.26.0000 (990.10.019588-3) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante:
Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Joaquim Lima Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (FUNAP)
0020550-85.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Apelante: Flavio Eduardo Hengler
Mirisola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Sr. Advogado Dr. José Marcio Crevelaro e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador
de Justiça Dr. Adriano Ricardo Claro. - Advogado: Emerson Scapaticio (OAB: 162270/SP) (Fls: 672)
0021646-35.2003.8.26.0625 (990.09.340022-7) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
San Juan França - Apelante: Benedito Donizeti Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo, mantendo-se, integralmente, a r. sentença. Após o trânsito em julgado, deve ser expedido mandado de prisão. V.U. Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 275)
0022256-32.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante:
Edilson Batista Marin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Roberta Garcia (OAB: 237241/SP) (Fls: 165)
0022333-28.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Reis de Lima - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre Luis de Paula (OAB: 226608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
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