TJSP 01/02/2012 - Pág. 1572 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1572
manifestação em relação ao ITCMD recolhido, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: CESAR
RICARDO PALAZZO (OAB 200153/SP), CLAÚDIO ROGÉRIO PALAZZO (OAB 220864/SP), WALDEMAR JOSE DA SILVA (OAB
72749/SP)
Processo 0032628-31.2003.8.26.0004 (004.03.032628-5) - Alvará Judicial - Vania Maria de Brito - Zacarias Alves de Brito
e outro - Ciência às partes sobre o ofício do Banco do Brasil - ADV: FERNANDA CONDE NAPOLITANO (OAB 291936/SP),
ELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 192255/SP)
Processo 0032964-64.2005.8.26.0004 (004.05.032964-6) - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Maria Pedro dos Santos - José
Quitério dos Santos - Vistos. Oficie-se para que se efetue o depósito já solicitado anteriormente, no prazo de trinta dias. Int. ADV: KARINA ZAIA SALMEN SILVA (OAB 141173/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP)
Processo 0033532-85.2002.8.26.0004 (004.02.033532-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Geralda Carvalho de Castro
e outro - Orlando Mendes de Castro - Processo desarquivado pelo prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: MARCELO AUGUSTO DO CARMO (OAB 153502/SP), GISLENE CIATE DA SILVA (OAB 150478/SP), VANESSA
RIBEIRO LEITE (OAB 208446/SP), LUCIANA MESTIERI SEIDL (OAB 158797/SP), RAUL RIBEIRO LEITE (OAB 144401/SP),
JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB 122636/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP)
Processo 0039526-60.2003.8.26.0004 (004.03.039526-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Nanci Rodrigues Caifes Rubens Rodrigues - Vistos. Fls 276/277, anote-se. No mais, reporto-me a determinação de fls 273. Int. - ADV: NEYDE MARIA
MARTINS CINOCA PIOVAN (OAB 189875/SP), EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP), LENI TRINDADE
DE OLIVEIRA (OAB 108255/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP),
ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP)
Processo 0101520-79.2009.8.26.0004 (004.09.101520-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Vitório Pasqual Soldano Fiorinda Cegala Soldano - Fls. 165 - Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias como requerido. Int. - ADV: FERNANDA SANTOS
E ZANIN (OAB 179702/SP), KELLY CRISTINA GONÇALVES DE SALES (OAB 266284/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO
(OAB 192022/SP), HELIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 166220/SP)
Processo 0102705-89.2008.8.26.0004 (004.08.102705-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Martins de
Andrade - José Martins de Andrade - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de
adjudicação de fls. 167 os presentes autos de Inventário, pelo qual ficam adjudicados a Rita de Cassia Martins de Andrade os
bens deixados pelo falecimento de José Martins de Andrade. Em conseqüência atribuo ao herdeiro o seu respectivo quinhão,
salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Diante da manifestação da Fazenda do Estado às fls. 138, quanto ao recolhimento
do ITCMD às fls. 116/121 e 129, transitada esta em julgado, recolhida a taxa devida e providenciadas as peças, no prazo de (10)
dez dias, expeça-se a Carta de Adjudicação. No silêncio, ao arquivo. P.R.I. - ADV: JOÃO BARBOSA DE LIMA (OAB 173180/SP),
RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB 131417/SP)
Processo 0105558-71.2008.8.26.0004 (004.08.105558-7) - Divórcio Litigioso - Casamento - E. M. de S. A. - R. J. de S. A.
e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV:
DULCE ELENA GARCIA (OAB 102353/SP)
Processo 0105980-12.2009.8.26.0004 (004.09.105980-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. Y. M. de A. - M. F. de
A. - Vistos. Cota retro defiro. Expeça-se contramandado. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21
de março de 2012, às 15:00 horas. Ciência ao M.P. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP),
MARTA APARECIDA DE GOES CANUTO (OAB 292288/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 211678/SP)
Processo 0107066-52.2008.8.26.0004 (004.08.107066-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Hansten Reiter
Macedo - Luciano Marques Simão - Vistos. Fls.305/306: Ciente. Junte-se nos autos a certidão negativa federal em nome do
espólio, conforme determinado às fls. 289, no prazo de vinte dias. No mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado.
Int. - ADV: HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), WALTER CAMARGO ALEGRE (OAB 32183/SP), IDAURIA
MIETTO (OAB 62127/SP), LAURA GIRARDO DE BRITO (OAB 254100/SP)
Processo 0107865-61.2009.8.26.0004 (004.09.107865-5) - Separação de Corpos - Liminar - T. J. K. - S. A. - Ciência do v.
Acordão.. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA DEL BEN GONÇALVES ROSTEY (OAB 286424/SP), PEDRO LUIZ LESSI
RABELLO (OAB 93423/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)
Processo 0107868-16.2009.8.26.0004 (004.09.107868-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Lorenzi Pacheco e outros
- Norma Gherardi Lorenzi - Fls. 198-199 - Para a lavratura da escritura, comprove nos autos que os referidos imóveis não
estão em debito com a Prefeitura, juntando-se nos autos para tal finalidade a certidão negativa municipal, em dez dias. Int. ADV: MARIA JOSÉ AZEVEDO (OAB 197455/SP), JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 34005/SP), ROSANGELA DE
FATIMA A MUGNAINI (OAB 69716/SP), ROSANGELA DE FATIMA A MUGNAINI (OAB 69716/SP)
Processo 0110618-25.2008.8.26.0004 (004.08.110618-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Angelica
Ramirez - Luiz Jacinto e outros - Recolha a inventariante, no prazo de 30 dias o valor de 8,2336 UFESP do imposto “causa
mortis”, conforme calculo do contador judical a fls. 168, sob pena de arquivamento. - ADV: GERSON PERES RIBEIRO (OAB
82274/SP)
Processo 0111056-51.2008.8.26.0004 (004.08.111056-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa Grandezi da Silva - Dirceu
Leite da Silva - Providencie a inventariante, novo esboço de partilha, nos termos da informação do Partidor, de fls. 76. Prazo: 10
dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: GABRIELA PEREIRA XAVIER (OAB 247086/SP), TEREZINHA DANTAS DA SILVA NOCITI
(OAB 137275/SP)
Processo 0210646-64.2009.8.26.0004 (004.09.210646-7) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. S. F. - O. G. da
S. - Considerando-se que o patrono do requerente não cumpriu a determinação de fls 72 e, na tentativa de intimação da
requerida, não se obteve êxito por ter a mesma mudado sem informar o novo endereço (fls. 67). Considerando-se que a parte
interessada deixou de atribuir andamento ao feito, estando este paralisado a mais de 30 dias. JULGO EXTINTA a presente ação
de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS requerida por SEBASTIÃO SIMPLICIO FILHO, em face de OSMANDINA GOMES DA SILVA,
e o faço com base no inciso III, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0231427-69.1993.8.26.0004 (004.93.231427-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Sidnea
Rodrigues - Joao Rodrigues - Espolio e outro - VISTOS. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o esboço de partilha de fls.144, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de João
Rodrigues também conhecido por João Rodrigues Junior. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo
quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de cinco dias, quanto
ao recolhimento do ITCMD de fls 130/133. Transitada esta em julgado, recolhida a taxa devida e providenciadas as peças,
expeça-se o Formal de Partilha. No silêncio, ao arquivo com as cautelas pertinentes. Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA DE
LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), BERTO SAMMARCO FILHO (OAB 36429/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º