TJSP 01/02/2012 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
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450.01.2010.004146-4/000002-000 - nº ordem 789/2010 - Divórcio (ordinário) - Outros Incidentes não Especificados - L. P. P.
X R. P. - Fls. 130 - Proc. nº 789/10-2 Documentos juntados às fls. 86/90: ciência às partes. Fls. 92/93: Aceito os esclarecimentos
do réu. Ciência à autora. Fls. 95 e seguinte: Ciente. Aguarde-se o referido depósito. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/
SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384
450.01.2011.002923-9/000000-000 - nº ordem 573/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. V. D. A. E OUTROS X B.
M. D. D. A. - Proc. nº 573/11 Fls. 47: Defiro. Para nova audiência designo dia 16 de maio de 2012, às 14:00 horas. Cite-se, com
as advertências de fls. 17. Int. - ADV CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876
450.01.2011.003409-0/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Guarda de Menor - G. I. D. A. E OUTROS X J. I. D. A. E OUTROS
- NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os requerentes intimados a comparecerem em cartório para assinarem o Termo de Guarda
Provisória, com urgência. - ADV IZABEL DE MORAES OAB/SP 127024
450.01.2011.003409-0/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Guarda de Menor - G. I. D. A. E OUTROS X J. I. D. A. E OUTROS
- Fls. 24 - J. Primeiro manifeste-se sobre o despacho de fls. 122, dando-se baixa na pauta! - ADV IZABEL DE MORAES OAB/
SP 127024
450.01.2011.003514-5/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Medida Cautelar (em geral) - LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO X
RICARDO PINHEIRO - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o requerido intimado a a presentar manifestação nos presentes autos com
urgência e ciente da juntada de fls. 610/614. - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2011.003514-5/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Medida Cautelar (em geral) - LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO
X RICARDO PINHEIRO - Fls. 608 - Processo nº 677/11 Intime-se o requerido para que providencie a documentação requerida
pelo perito a fls.606/607 no prazo de 10 dias. Com a apresentação da documentação, intime-se novamente o perito para a
continuidade dos trabalhos. Int. - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2011.003514-5/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Medida Cautelar (em geral) - LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO X
RICARDO PINHEIRO - Fls. 615 - Proc. nº 677/11 Fls.s 610: PUBLIQUE-SE FLS. 608 COM URGÊNCIA. Dê-se, ainda, ciência ao
réu. Aguarde-se a perícia determinada. Int. - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2011.004103-6/000000-000 - nº ordem 798/2011 - Despejo (ordinário) - IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA X
SANDRA MARIA DIAS HAMADA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o requerente intimado a apresentar manifestação acerca do termo
de exibição e depósito de chaves de fls. 79/80, com urgência. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
450.01.2012.000162-1/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Mandado de Segurança - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA X
PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ESTADUAL DA 310ª CIRETRAN - Fls. 52/53 verso
- Sentença nº 71/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 158 às Fls. 142/144: Centrada nestes fundamentos, CONCEDO A
SEGURANÇA para determinar que sejam excluídos, para fins de suspensão do direito de dirigir do impetrante, os pontos
lançados em sua carteira de habilitação, relativos às infrações 5V1209631, 5V1168321, 5V1234611 e 5V1224821, tornandose definitiva a liminar de fls. 24. Não incidem honorários advocatícios em mandado de segurança, nos termos do art. 25, da
Lei 12.016/09. Comunique-se a presente decisão, nos termos do art. 13, da Lei 12.016/09. Sentença sujeita ao duplo grau de
jurisdição obrigatório, nos termos do art. 14, parágrafo primeiro, da Lei n° 12.016/09. P.R.I.C. - ADV EDMILSON ARMELLEI
OAB/SP 225551
450.01.2012.000303-1/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Consignatória (em geral) - LUIZ PAULO DA CUNHA X ROSA - Proc.
nº 58/12 Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Diante do depósito efetuado, CONCEDO A TUTELA para determinar que o
nome do autor seja excluído do cadastro de emitentes de cheques sem fundo, em razão do cheque nº 010184, da conta corrente
0244, Banco Real, agência 356, no valor de R$ 149,00. Oficie-se. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Santander, a fim de que
envie ao juízo cópia legível da cártula supra referida, posto que a cópia de fls. 11/12 é absolutamente ilegível, bem como para
que informe da pessoa que apresentou a cártula para compensação, com sua qualificação completa. Prazo: 10 dias. Com a
resposta, vista ao autor e voltem. Int. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.2012.000305-7/000000-000 - nº ordem 57/2012 - Consignatória (em geral) - LUIZ PAULO DA CUNHA X PORTAL
JAIME MODA - Proc. nº 57/12 Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Diante do depósito efetuado, CONCEDO A TUTELA para
determinar que o nome do autor seja excluído do cadastro de emitentes de cheques sem fundo, em razão do cheque nº 010162,
da conta corrente 0244, Banco Real, agência 356, no valor de R$ 55,90. Oficie-se. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Santander,
a fim de que envie ao juízo cópia legível da cártula supra referida, posto que a cópia de fls. 11/12 é absolutamente ilegível, bem
como para que informe da pessoa que apresentou a cártula para compensação, com sua qualificação completa. Prazo: 10 dias.
Com a resposta, vista ao autor e voltem. Int. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP.
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ:
450.01.1996.000004-0/000001-000 - nº ordem 2351/1996 - Procedimento Sumário (em geral) - Embargos à Execução INSS X THEREZA HENRIQUE DE AZEVEDO - Processo nº 2351/96-1 Cumpra-se o V. Acórdão, extraindo-se cópia do Acórdão
e trânsito e julgado, juntando-se nos autos principais. Após, no principal, requisite-se o pagamento do valor definido no Acórdão,
observando-se o disposto na Resolução nº 122 de 28 de outubro de 2010 do Conselho da Justiça Federal (CJF). Junte-se
também no principal cópia deste despacho. Int. - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV ARAE COLLACO
DE BARROS VELLOSO OAB/SP 84063
450.01.1997.000128-0/000000-000 - nº ordem 659/1997 - Ação Monitória - TRANSAVICOLA TRANSPORTES LTDA X
DANIELA DO CARMO COSTA - Processo nº 659/97 Fica Vossa Senhoria (dr. Benedito Francisco de Almeida Adriano) intimada
a recolher as diligências necessárias no presente processo. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º