TJSP 01/02/2012 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
2271
CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 123577
451.01.2009.035532-7/000000-000 - nº ordem 2502/2009 - Execução de Alimentos - M. M. D. C. R. A. E OUTROS X M. J.
A. - R - 13 (VL) FLS. 76: Fls. 73vº: Ciência aos exeqüentes. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, como requerido a fls. 69. - ADV
FERNANDO PIVA CIARAMELLO OAB/SP 286147
451.01.2010.001197-1/000000-000 - nº ordem 95/2010 - Arrolamento - ELISETE APARECIDA MARTINS BAPTISTA X
LAZARO BAPTISTA - REL. 13(CAC)-FLS. 65:”A inventariante foi intimada pessoalmente a dar andamento ao processo, sob
pena de remoção (fls. 64vº). À fls. 57, a inventariante requereu a expedição de alvará para venda de veículo. Para apreciação
do pedido de alvará é necessária a apresentação das primeiras declarações. Providencie a inventariante a apresentação das
primeiras declarações, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção”. - ADV JOSE SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855
451.01.2010.001468-7/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) L. G. F. F. X A. D. A. - REL. 13(CAC)-FLS. 62: “Manifestem-se os AUTORES”. (oficio oriundo do Imesc, informando o não
comparecimento do(a)(s) AUTORES). - ADV MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE OAB/SP 112981
451.01.2010.007123-8/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Arrolamento - LUIZ PAULO BEINOTTE JUNIOR X CLEUNICE
RAMOS DE SOUZA - REL. 13(CAC)-FLS. 50:”Atenda o inventariante o contido na certidão de fls. 48, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo”. (FLS. 48, publicado no DJE no dia 14/10/11). - ADV TADEU JESUS DE
CAMARGO OAB/SP 145831
451.01.2010.009100-3/000000-000 - nº ordem 614/2010 - Precatória (em geral) - NICIA BESSA DE ALMEIDA X MILTON
VAN TOL DE ALMEIDA - REL. 13(CAC)-FLS. 60:”Recolham-se o imposto devido, no prazo de 10 (dez) dias. Comunique-se a
presente decisão ao E. Juízo Deprecante, encaminhando-se cópia do laudo pericial, da manifestação do Procurador da Fazenda
Estadual (fls. 59vº) e do presente despacho”. (já expedido oficio). - ADV SERGIO RICARDO N KOEHLER OAB/RJ 65516 - ADV
MARIA DA GLORIA DA SILVA BESSA OAB/RJ 94861
451.01.2010.010947-0/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Execução de Alimentos - J. V. D. M. P. X M. A. A. P. - R 13 (TC)
Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 66vº (...DEIXEI DE INTIMAR Mário A.A.P., dirigi-me
na rua Maristela e lá estando ao logrei êxito em localizar o nº 157 e ninguém soube dar informações sobre sua pessoa) - ADV
DIONETH DE FATIMA FURLAN OAB/SP 79133 - ADV WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA OAB/SP 198000 - ADV DIONETH DE
FATIMA FURLAN OAB/SP 79133
451.01.2010.017819-9/000000-000 - nº ordem 1124/2010 - (apensado ao processo 451.01.2010.011359-8/000000-000 - nº
ordem 783/2010) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO ALIMENTICIA - MOACIR LUIS CARNEIRO
X L. F. X. D. S. C. - Fls. 83 - R 13 (TC) Recebo o recurso de apelação de fls. 77/81 em seus regulares efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se o embargante-apelado para que, querendo, apresente as contrarrazões de apelação. A seguir, dê-se vista
dos autos ao M.P. Int. - ADV JONAS CANDIDO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 297261 - ADV LEANDRO CANHEDO MARQUES
JUNIOR OAB/SP 179232
451.01.2010.013563-5/000000-000 - nº ordem 1163/2010 - Inventário - REGINA CÉLIA LEONE PERISSINOTTO X
WALDOMIRO ANTONIO PERISSINOTO - Fls. 127 - R 13 (TC) Para apreciação do pedido de alvará, informe a inventariante o
valor exato do imposto. Esclareça, outrossim, se há interesse somente na venda do imóvel, ou se os carros também podem ser
alienados. Int. - ADV GUILHERME MONACO DE MELLO OAB/SP 201025
451.01.2010.020007-1/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CINIRA DE
LURDES LOPES DOS SANTOS BERDU X PEDRO PAULO DE SOUZA - R 13 (TC) Retirar Certidão de Honorários (p/ Dr.
Rodrigo S. Batagelo) - ADV RODRIGO SATOLO BATAGELLO OAB/SP 212340
451.01.2010.025899-3/000000-000 - nº ordem 1674/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - B. P. T. X M. N. T. D.
F. - Fls. 293 - R13(SF)- Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCELO COSTA
DE SOUZA OAB/SP 226685 - ADV MANUELA GUEDES SANTOS OAB/SP 251632
451.01.2010.017980-4/000000-000 - nº ordem 1680/2010 - Arrolamento - MARIA ANGELA VELOSO PATRÍCIO X PAULO
PATRICIO - Fls. 90 - R13(SF)- Defiro o prazo de 10 (dez) dias, como requerido a fls. 88. Int. - ADV BENEDITO MILLER OAB/
SP 87824
451.01.2010.027322-7/000000-000 - nº ordem 1841/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. S. X J. M. S. . J. E
OUTROS - Fls. 82 - R13(SF)- Publique-se, de imediato, a sentença de fls. 77. Fls. 79/80: Considerando que o pedido de fixação
de visitas foi apresentado antes do trânsito em julgado da sentença, manifestem-se os réus. Int. - ADV CRISTIANO ROSA DA
SILVA OAB/SP 292719 - ADV JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538 - ADV CRISTIANO ROSA DA SILVA OAB/
SP 292719
451.01.2010.027322-7/000000-000 - nº ordem 1841/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. S. X J. M. S. . J. E
OUTROS - Sentença nº 1846/2011 registrada em 04/11/2011 no livro nº 51 às Fls. 138: VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 54/56, nos autos desta ação de ALIMENTOS em que são partes
LEONARDO CANO SCARLASSARI, JOSÉ MARIO SCARLASSARI JUNIOR e JOSÉ MARIO SCARLASSARI. Em conseqüência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS
para o desconto da pensão alimentícia. A genitora do autor não providenciou a vinda aos autos de sua anuência em relação às
visitas. O pedido poderá ser objeto de ação própria, caso haja litígio. Arbitro os honorários advocatícios ao procurador do autor
nomeado no valor máximo previsto na tabela e que alude o convênio entre OAB/DP. Expeça-se certidão. Pagas eventuais custas,
e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. R13(SF)- - ADV CRISTIANO
ROSA DA SILVA OAB/SP 292719 - ADV JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538 - ADV CRISTIANO ROSA DA
SILVA OAB/SP 292719
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