TJSP 01/02/2012 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1115
703
89 - 0002375-87.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Alice Malpeli Pilon (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rodrigo
de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP) - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP)
90 - 0003065-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini Apelante: Roberto de Sales (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo
(OAB: 243192/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
91 - 0004609-80.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Sergio Gomes - Apte/
Apdo: Sandra Maria Manzali - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - Advogada: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB:
250743/SP) - Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP)
92 - 0005171-37.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Rosana Maria Soria (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp Advogado: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Advogado: Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP)
93 - 0005886-69.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Apelado: Milca Jacinto da Silva (Assistência
Judiciária) e outros - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
94 - 0005976-90.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Marcelo Viana da Silva M e - Advogada: Regianne Pereira da Silva (OAB:
163534/SP) (Procurador) - Advogada: Karla Aita Martins Moreira (OAB: 239137/SP) (Fls: 17)
95 - 0007848-78.2005.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor José Maria Câmara Junior
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cicero Carlos de Santana (E outros(as)) e outro - Advogado:
Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Advogada: Ivone de
Oliveira (OAB: 186976/SP)
96 - 0008478-48.2008.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Sergio Gomes - Revisor José Maria Câmara Junior
- Apelante: Construtora Tapajós Ltda. - Apelado: Funec - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) (Fls: 08) - Advogado: Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) (Fls: 08)
- Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP)
97 - 0008628-08.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Claudio Antunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Borges Blas
Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 06) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP)
98 - 0008949-23.2009.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Cristina do Nascimento Menezes - Apelado: Juliana Adriana do Nascimento Menezes - Apelado: CBPM - Caixa
Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogada: Suelen Maressa Teixeira Nunes (OAB: 265727/SP) Advogada: Cristiane Bugni Vasconcelos (OAB: 291312/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado:
Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP)
99 - 0010026-34.2007.8.26.0286 - Apelação - Jaú - Relator Sergio Gomes - Revisor José Maria Câmara Junior - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Vianna de Andrade Lima - Apelado: Balbina de Oliveira de Paula
Santos (E outros(as)) e outro - Advogado: Ricardo Vianna de Andrade Lima (OAB: 168083/SP) (Causa própria) - Advogado:
Mayr Godoy (OAB: 10900/SP)
100 - 0011321-58.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Sociedade Biblica do Brasil Sbb - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Henrique Cabral
Sant’ Ana (OAB: 266742/SP) (Fls: 35) - Advogada: Claudia de Freitas de Oliveira Chedid (OAB: 188918/SP) - Advogada: Maria
Christina Menezes (OAB: 113040/SP)
101 - 0011538-67.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Sergio Gomes - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gertrudes Diercken (E outros(as)) e outros - Advogada: Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP)
102 - 0012087-37.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcio Rossi - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
103 - 0012739-94.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Adriano Lima Rios (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretario Estadual da Administreaçao Penitenciaria de Sao
Paulo - Advogado: Roberto dos Santos Flório (OAB: 210450/SP) (Fls: 9) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
104 - 0015965-10.2010.8.26.0053 (990.10.474858-5) - Apelação - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Revisor José
Maria Câmara Junior - Apelante: George Wilton Carvalho Pimenta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP) (Fls: 07) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º