TJSP 01/02/2012 - Pág. 750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1115
750
- Apelante: José Francisco de Carvalho Junior - Apelado: Mauro Dias Collaço Veras - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fernanda Massagardi Rodrigues (OAB: 217608/SP) (Fls: 37) - Advogado: Milton Marcello Ramalho (OAB: 78424/SP)
(Fls: 5) - Advogada: Ana Paula Rielli Ramalho (OAB: 90374/SP) (Fls: 5)
0108632-33.2008.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Eros Piceli Apelante: Agrimex Agroindustrial Mercantil Excelsior S/A - Apelado: Jayme Jair Martinez - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Amarillio dos Santos (OAB: 61840/SP) (Fls: 11) - Advogado: Geraldo Freire Furtado Filho (OAB: 100904/SP) (Fls:
103)
0108830-81.2005.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Embargante:
Antonio Ignacio Campos e outro - Embargado: Petrobras Distribuidora S/A - Interessado: Auto Posto Cibratel Ltda (Assistência
Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosemeire Aparecida Moço Vilella (OAB: 79290/SP) (Fls: 246) Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Advogada: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/
SP) - Advogada: Francielli Fernanda Shizue Noda (OAB: 227640/SP) (Curador Especial) (Fls: 296; 306)
0110554-13.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Eros Piceli Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Apelado: Maria Raimunda Pinheiro Farias - Negaram provimento
à apelação, determinada de ofício a liquidação dos valores e a aplicação de juros. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) (Fls: 79, 80) - Advogado: Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/SP) (Fls: 11)
0113192-93.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Eros Piceli Apelante: Ariovaldo Ferreira e outros - Apelado: Paulo Sérgio Godoy - Não conheceram do recurso de apelação de fls. 199/219,
negaram provimento ao outro recurso. V. U. - Advogado: Ariovaldo Ferreira (OAB: 68156/SP) (Causa própria) - Advogado:
Francisco Sergio Castro de Vasconcellos (OAB: 64626/SP) (Causa própria) - Advogado: Miguel Roberto Gomes Viotto (OAB:
94696/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Sérgio Godoy (OAB: 278391/SP) (Causa própria)
0117494-15.2007.8.26.0009 (990.09.234841-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario
A. Silveira - Apte/Apdo: Daniela de Oliveira - Apdo/Apte: Vivo S/A - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial
provimento ao recurso da autora, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Michelle Fernanda Scarpato Casassa
(OAB: 215807/SP) (Fls: 29) - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) (Fls: 178) - Advogado: Paulo Roberto Esteves
(OAB: 62754/SP) (Fls: 178)
0121388-52.2009.8.26.0001 (990.10.529125-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario
A. Silveira - Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Marisa Carneiro Ferrari (Não citado) Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Adriano Casacio (OAB: 228513/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fabio Frasato
Caires (OAB: 124809/SP) - Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP)
0123447-09.2006.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Eros Piceli Apelante: Maria Elizabete Moreira dos Santos - Apelado: Duna Revendedora de Veículos Ltda - Apelado: Banco Panamericano
S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Biraci de Oliveira (OAB: 37856/SP) (Fls: 08) - Advogado: Joao
Szabo (OAB: 28321/SP) (Fls: 08) - Advogada: Erika Aparecida Uchôa Escorcio (OAB: 192431/SP) (Fls: 304) - Advogada: Flavia
Regina Ferraz da Silva (OAB: 151847/SP) (Fls: 56) - Advogado: Ricardo Alexandre Rosa Nogueira (OAB: 158330/SP) (Fls: 56)
0125848-42.2010.8.26.0100 (990.10.314741-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Nunes - Apelante: Sidney
Petroni e outro - Apelado: Sociedade Beneficente Saúde Força União e outros - Deram provimento ao recurso, para o fim de
anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à origem, para regular tramitação. V.U. - Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 242598/SP) (Fls: 10-11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0126698-10.2007.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Embargante:
Banco Itaú S/A - Embargado: Arthur Moscofian Junior e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Eliana Reginato
Piccolo (OAB: 76089/SP) (Fls: 13) - Advogado: Gregorio Mavouchian Junior (OAB: 252861/SP) (Fls: 127)
0126702-46.2009.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Eros Piceli Apelante: Heitor Gonçalves Rosa Lotti - Apelado: Cynthia Gonçalves Rosa Lotti Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Antonio de Souza (OAB: 145604/SP) (Fls: 59) - Advogada: Fatima Regina Artimonte Monazzi (OAB: 103708/
SP) (Fls: 59) - Advogado: Fábio Ferreira Menezes (OAB: 216280/SP) (Fls: 05) - Advogado: Raphael D’ Abruzzo (OAB: 281705/
SP) (Fls: 05)
0128107-44.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Apelante: Jallal Jamel Dawood
Chaya - Apelado: Simão Balukian (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Muruy Tiaraju Elmano de
Oliveira (OAB: 242405/SP) (Fls: 50) - Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP) (Fls: 07)
0128861-48.2007.8.26.0005 (990.10.277845-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario
A. Silveira - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelado: Coopernova Aliança Cooperativa de Transportes Alternativos
Nova Aliança - Apelado: Maria Nanci de Oliveira - Apelado: Espólio de Mauro Borges Navas - Rejeitada a preliminar, deram
provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB:
72973/SP) (Fls: 190) - Advogado: Wanderley Silva Bergara (OAB: 285892/SP) - Advogado: William Rueda (OAB: 227204/SP) Advogada: Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) (Fls: 90) - Advogado: Ricardo Sfriso Iervolino (OAB: 217067/SP)
- Advogado: João de Oliveira (OAB: 207080/SP) (Fls: 08)
0129292-20.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Eros Piceli Apelante: José Carlos de Souza - Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) (Fls: 52) - Advogado: Alfredo Maurizio Pasanisi (OAB:
154846/SP) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre Niederauder de Mendonça Lima (OAB: 55249/RS) (Fls: 08)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º