TJSP 01/02/2012 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1115
882
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/
SP) - André Luiz Ribeiro (OAB: 178677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0131098-70.2007.8.26.0000 (994.07.131098-9) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do
Estado de Sao Paulo - Apelado: Paulo de Sales Pereira - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP) - Carlos Roberto Antunes (OAB: 113192/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 241
Nº 0169770-50.2007.8.26.0000 (994.07.169770-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Carlos Brunetti - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Anna
Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP) - Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Mario de Souza Filho (OAB:
65315/SP) - Suleiman Liranço Filizola (OAB: 143377/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0192607-65.2008.8.26.0000 (994.08.192607-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Esterlita Barreiros - Apelante: Carla
Barreiros - Apelante: Claudia Barreiros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Leo Costa Ramos (OAB: 24640/SP) - Fatima Desimone Silva (OAB: 65186/SP) Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0247919-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CK Amorim Comércio de Artefatos de
Metais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP) - Carolina Vieira das Neves (OAB: 267087/SP) - Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0249075-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Dorival Luiz - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Joao Anizio de Almeida (OAB: 129530/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0259140-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Ilhabela - Agravado: Lúcia Maria Chamarelli Correia Rondon de Oliveira - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Vinicius da Silva Julião (OAB: 276467/SP) - Luis Henrique Homem Alves (OAB:
105281/SP) - Maria Carolina Chamarelli Signorini (OAB: 239713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0265298-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lydia Henrique (Justiça Gratuita) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0266690-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: José Maria de Paula (E outros(as)) Agravante: Mariana Gonçalves de Paula - Agravante: Franklin Gonçalves de Paula - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Farao (OAB: 139843/
SP) - Marcos Lopez Cervantes de Azevedo (OAB: 92209/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Palácio da
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