TJSP 01/02/2012 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
882
309.01.2010.009118-5/000000-000 - nº ordem 530/2010 - Consignatória (em geral) - ROSANGELA IZABEL CAVEAGNA DE
CARVALHO X BINARIOS INFORMATICA - Fls. 77: Ciência ofício da Defensoria Pública do Estado, nomeando a advogada Soraia
Padilha Manzato, OAB 262163, para atuar no interesse de Binários Informática. - ADV MARA LUCIA MESTRINER DELBIN OAB/
SP 135711 - ADV SORAIA PADILHA MANZATO OAB/SP 262163
309.01.2010.014975-4/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LEONOR DE LIMA
BERGAMASCO X GLEICIVANIA PACHECO DE AZEVEDO - Fls. 37 - Proc.0837/2010 Vistos. Atento ao disposto no artigo 655,
caput, inciso I, e 665-A, do Código de Processo Civil; considerando que o processo de execução vem inspirado pelo interesse
público(acima, pois, do interesse privado das próprias partes); e levando em conta as circunstâncias, das quais desponta o fato
de que a penhora on line agora é obrigatória no Estado de São Paulo, defiro o pleito formulado neste sentido. Com a vinda do
detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, a ser enviado pelo Banco Central, que será juntado aos autos, faça-se a
transferência do valor correspondente ao crédito em execução e intimem-se o credor para manifestação e o devedor, na pessoa
de seu advogado, de que houve a penhora. Defiro pesquisa RENAJUD e INFOJUD. Int. - (não foi possível incluir minuta de
bloqueio Bacen, pois não foi localizado CPF da ré) - ADV LETICIA BERGAMASCO OAB/SP 284941
309.01.2010.019363-5/000000-000 - nº ordem 1043/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRIMÁ QUALITÁ FOMENTO
MERCANTIL LTDA X POLITEC EMBALAGENS TECNICAS LTDA E OUTROS - Fls. 676/698: Diga a autora sobre a contestação
apresentada. - ADV GIULLIANO BERTOLI OAB/SP 213697 - ADV LUIZ GASTAO C ZAZZERA DE C MATEUS OAB/SP 133650 ADV ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS OAB/SP 208580
309.01.2010.028205-5/000000-000 - nº ordem 1482/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO
PANAMERICANO S/A X EVERTON TERAZAWA BEZERRA - Fls. 63: O processo está desarquivado. - ADV SONIA RODRIGUES
DE SOUZA OAB/SP 177574 - ADV ROSANGELA DELL AQUILLA OAB/SP 199242
309.01.2010.028365-1/000000-000 - nº ordem 1489/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIELZA GANDIA
SAMPAIO X COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO E OUTROS - Fls. 190 - CERTIDÃO (o recolhimento da taxa de
preparo de fls.189 foi a menor sendo o correto R$ 436,00.) Proc.1489/2010 Nos termos da certidão supra regularize-se o
recolhimento no prazo de cinco dias, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Int. - ADV MARCOS POPIELYSRKO OAB/SP
227912 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889
309.01.2010.032999-4/000000-000 - nº ordem 1730/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUME ENSINO
FUNDAMENTAL I LTDA EPP X ADRIANA MANCINI MINGOTI - Fls. 44 - Proc.1730/2010 Vistos. Atento ao disposto no artigo 655,
caput, inciso I, e 665-A, do Código de Processo Civil; considerando que o processo de execução vem inspirado pelo interesse
público(acima, pois, do interesse privado das próprias partes); e levando em conta as circunstâncias, das quais desponta o fato
de que a penhora on line agora é obrigatória no Estado de São Paulo, defiro o pleito formulado neste sentido. Com a vinda do
detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, a ser enviado pelo Banco Central, que será juntado aos autos, faça-se a
transferência do valor correspondente ao crédito em execução e intimem-se o credor para manifestação e o devedor, na pessoa
de seu advogado, de que houve a penhora. Defiro a pesquisa RENAJUD ( veículos) e INFOJUD (Receita Federal) e ARISP nos
termos do provimento nº 30/2011. Int. - Fls. 45/48: não foram bloqueados valores - Fls. 49: Ciência pesquisa Renajud. - ADV
MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS OAB/SP 203804
309.01.2011.008691-0/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X RDC
SOLUTIONS COMERCIAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 64/71: Manifeste-se o exequente sobre a carta precatória devolvida sem
proceder à intimação p/ pagamento. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
309.01.2011.008917-1/000000-000 - nº ordem 518/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROCHAS ESQUADRIAS
DE MADEIRA LTDA EPP X MARCELLO PELEGRINO CASTRO - Fls. 73 - Proc.0518/2011 1) Anote-se no sistema que se trata de
execução de titulo judicial. 2)Fls.71/72 : Defiro, providenciando-se o necessário. Int.- (recolher diligências e providenciar cópias
fls. 65/67 e 71/72) - ADV MARIA FERNANDA PALVARINI OAB/SP 224076
309.01.2011.011393-0/000000-000 - nº ordem 620/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X JDI/
JDI COMERCIAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 54 - Proc.0620/2011 Fls. 52: Defiro, providenciando-se o necessário. Int. - Fls.
55 e 56/57: Ciência pesquisa Infojud e Renajud. - (retirar ofício CVM) - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 - ADV FABIANA
PIOVAN AVILA OAB/SP 177709
309.01.2011.011731-1/000000-000 - nº ordem 648/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE DE FATIMA MARTINS
X ROGERIO LORO - Fls. 88 - Feito n. 648/2011 Vistos. Designo audiência preliminar (CPC, art. 331) para o dia 11 de abril de
2.012, às 14h, à qual deverão comparecer as partes independentemente de intimação pessoal, ou seus procuradores habilitados
a transigir. Observo que, não havendo conciliação, na audiência poderá ser feito o julgamento antecipado da lide ou então serão
apreciadas as questões preliminares e, se for o caso, deferidas ou não as provas que as partes especificarem e justificarem
a pertinência. Portanto, a parte que não comparecer à audiência não será intimada da sentença ou da decisão interlocutória
nela proferida, nem terá outra oportunidade para especificar provas (CPC, art. 242, parágrafo 1º). Int. Jundiaí, d.s. HENRIQUE
NADER Juiz de Direito - ADV MARIA FERNANDA PALVARINI OAB/SP 224076 - ADV JULIANA RIZZATTI OAB/SP 217633
309.01.2011.013514-4/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO DO BRASIL S/A
X MARIA ADA FURLAN STECK - Fls. 159 - Proc.0679/2011 1) Cadastre-se no sistema o cumprimento de sentença condenatória,
com inversão dos pólos ativo e passivo da fase de conhecimento, nos termos do item 189 do Cap. II das Normas de Serviço da E.
Corregedoria Geral da Justiça. 2) Fls. 159: Intime-se o executado, na pessoa do seu procurador e pela imprensa, ao pagamento
do débito (R$ 1.033,84) no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução com a penhora de
bens e a respectiva avaliação. 3) Se a parte devedora optar por depositar o valor reclamado para oferecer impugnação, fica
ciente de que o prazo de 15 dias será contado da data do depósito, pois não há necessidade de lavrar termo de penhora ou
de nova intimação. 4) Decorrido o prazo legal sem o pagamento, desde já aplico ao executado a multa de 10% sobre o valor o
débito, nos termos do art. 475-J do CPC, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV VLADIMIR MANZATO DOS
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