TJSP 01/02/2012 - Pág. 963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1115
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Nº 0257652-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Wesley Costa da Silva - Paciente: Menandro
da Silva - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0258437-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Glaucia Souza Santos - Magistrado(a) Renê
Ricupero - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0258627-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patricia Akemi Tuzita - Paciente: Luiz Fernando
Passoni - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Patricia Akemi Tuzita (OAB: 228158/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0259660-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renato Rodrigues Ferreira dos Reis - Paciente:
Rivaldo Custódio de Oliveira - Impetrado: Promotor de Justiça de Guarulhos - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Renato Rodrigues Ferreira dos Reis (OAB: 102881/SP) - Renato Carlos Ferreira (OAB: 265479/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0260048-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Antônio Carlos dos Santos - Impetrante: Ricardo
Rodrigues - Paciente: Guilherme de Oliveira - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antônio Carlos
dos Santos (OAB: 184596/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0260338-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Michelle Carla Santos
da Cruz - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0261461-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Pamela Webster Debiazi Morgan Paciente: Abelino Aires do Nascimento - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pamela Webster
Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0263823-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jeferson Oliveira - Paciente: Julio Cesar Brandão
dos Santos - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/
SP) - Jeferson Oliveira (OAB: 300676/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0264795-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Ulisses Mendonca Cavalcanti - Paciente: Luis
Henrique Cavalcanti - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Ulisses Mendonca Cavalcanti
(OAB: 102304/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0265126-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Daniela Cristina Dias Pereira - Paciente: Hyner
Henrique Tiseoti - Magistrado(a) Renê Ricupero - Homologaram a desistência conforme requerido pelo d. defensor. V.U. - Advs:
Daniela Cristina Dias Pereira (OAB: 301059/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0265293-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wellington de Oliveira Costa - Paciente: Eduardo
Deoclides de Oliveira - Magistrado(a) Renê Ricupero - julgaram prejudicado o pedido de revogação da medida protetiva e, no
mais, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Wellington de Oliveira Costa (OAB: 279188/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0266065-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Carlos Roberto de Lima - Paciente: Helder
Reis da Silva - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0266252-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Luiz do Nascimento - Paciente: Heron
Casemiro do Nascimento - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Luiz do Nascimento (OAB:
124694/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0266986-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Neuza Maria Martins Tarran - Paciente: Renan Davi
Benedetti - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Neuza Maria Martins Tarran (OAB: 155357/SP)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0268215-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Leandro de Castro Silva - Paciente:
Geraldo Ferreira - Magistrado(a) Renê Ricupero - Por maioria, concederam a ordem para determinar a imediata remoção do
paciente a estabelecimento adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, vencido o E. 2º juiz Des. Augusto
de Siqueira que a denegava. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0269968-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Emerson
Henrique da Silva Meneses - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB:
272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0270082-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Jose Josenette Saraiva da Cruz - Paciente: Valdemar
Peres Martins - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Jose Josenette Saraiva da Cruz (OAB:
249275/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0272284-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Patricia de Souza
Coelho - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam a ordem para deferir a PATRICIA DE SOUZA COELHO a liberdade provisória,
mediante a obrigação de comparecimento aos atos do processo (Ação Penal nº 0090527-62.2011.8.26.0050), convalidando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º