TJSP 02/02/2012 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1116
1025
Nº 9084520-27.2006.8.26.0000 (994.06.034169-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Carlos Roberto Rodrigues Pinto
- Apelante: Joao Antonio de Moraes - Apelado: Joao Antonio de Moraes - Apelado: Luciana Patricia dos Santos de Moraes Apelado: Carlos Roberto Rodrigues Pinto - Magistrado(a) Edmundo Lellis Filho - À unanimidade negaram provimento aos agravos
retidos, negaram provimento ao apelo e deram provimento em parte ao adesivo, vencido em parte o 3° juiz, que fará declaração
de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Paulo Vieira Ceneviva (OAB: 91832/SP) - Walter Ceneviva (OAB: 10008/SP) - Carlos Alberto Mari
da Silva (OAB: 116127/SP) - Joao Antonio Faccioli (OAB: 92611/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9176420-04.2000.8.26.0000 (994.00.011006-0) - Apelação - Cravinhos - Apelante: Nossa Caixa Nosso Banco S A
(Sucedido(a)) - Apelante: Edison Minohara - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Apelado:
Edison Minohara - Apelado: Nossa Caixa Nosso Banco S A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - POR MAIORIA DE
VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, VENCIDO O 3º JUIZ, QUE O PROVIA EM PARTE E TAMBÉM
POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, QUE O DESPROVIA.
ACÓRDÃO COM O REVISOR. FARÃO DECLARAÇÕES DE VOTO A RELATORA SORTEADA E O 3º JUIZ. SUSTENTOU
ORALMENTE O DR PAULO CESAR BRAGA ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0105409-24.2007.8.26.0000 (994.07.105409-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cristiano de Moraes - Apelante:
Alecsandra Moura de Moraes - Apelado: Rocco Antonio Cobucci - Apelado: Regina Celi Cobucci - Magistrado(a) Edmundo Lellis
Filho - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz que fará declaração de voto. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Leandro Bueno Fregolao (OAB: 185667/SP) - Roberto Miguele Cobucci (OAB: 152582/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9063020-75.2001.8.26.0000 (994.01.012252-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Delma Meschino - Apelante: Michele
Meschino Junior - Apelante: Marcelo Meschino - Apelado: Joao Luis de Souza Nasser - Apelado: Ana Fatima Bellucci Leite
Nasser - Apelado: Adriana Pinto da Silva - Apelado: Gonçalo Guedes da Silva - Apelado: Stela da Conceiçao Morais Pinto da
Silva - Magistrado(a) Edmundo Lellis Filho - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz que o
provia e fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marli Jacob Covolato (OAB: 83322/SP) - Gisele M F de Nadai Samorinha
(OAB: 77643/SP) - Glaucia Vieira Coelho Martins (OAB: 123107/SP) - Helena de Santana Passos (OAB: 163832/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9084476-08.2006.8.26.0000/50001 (994.06.015597-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Cooperativa Habitacional Dinamica - Embargado: Jefferson Clayton Reis Correa - Magistrado(a) Celina Dietrich e Trigueiros
Teixeira Pinto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Malfatto Marques Caetano - Orquidea Paola Malfatto
Marques Caetano - Rodrigo de Barros Pinto - Manuel Borges de Miranda (OAB: 178381/SP)
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001437-24.2008.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Apelante: A. P. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: M. A. P.
(Representando Menor(es)) - Apelado: J. A. dos S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º