TJSP 02/02/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1116
1572
361.01.2010.020701-6/000000-000 - nº ordem 2345/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV SECR NEG SEG PUB SP X PEDRO FRANCISCO MARTINS NETO
- Fls. 220 - “Ciência ao exeqüente do ofício da Receita Federal, encaminhando a este Juízo as declarações de imposto de
renda do executado, as quais encontram-se arquivadas em cartório pelo prazo de 30 dias, à disposição do exeqüente, vedada
a extração de cópias, sendo que após o decurso do prazo mencionado, as mesmas serão descartadas (Provimento CSM nº
293/86).” - ADV NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 43392
361.01.2010.020927-9/000000-000 - nº ordem 2385/2010 - Execução de Alimentos - H. H. G. B. X J. A. D. B. - Fls. 74 “Ciência ao exequente do ofício retro (fl.72/73).” - ADV THAIS GARCIA BRITO OAB/SP 194145
361.01.2010.023886-0/000000-000 - nº ordem 2715/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DA SILVA X
ACE SEGURADORA S/A - Fls. 109 - “Ciência às partes do ofício retro, do IMESC, informando sobre o andamento da perícia.” ADV OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI OAB/SP 101045 - ADV MINA ENTLER CIMINI OAB/SP 194569
361.01.2010.025264-0/000000-000 - nº ordem 2895/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE COM LIMINAR - MARCELO JOSÉ DE ALCANTARA X CARLOS APARECIDO ROSA E OUTROS - Vistos. Deixo de
designar a audiência a que alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos termos de seu § 3º. A conciliação mostra-se de
difícil realização diante dos termos da presente ação, ainda mais porque já tentada por ocasião da justificação. Ademais, a
conciliação poderá ser tentada a qualquer momento. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito
por saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto ao exercício de posse por parte do autor e ao esbulho praticado pelos réus
e assistente. Defiro a produção de prova documental nova, na forma do art. 397 do Código de Processo Civil, e testemunhal.
Dispensados depoimentos pessoais, porque irrelevantes ao caso, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 22 de março de 2012, às 13:15. Rol de testemunhas com 20 dias de antecedência, sob pena de preclusão. Nos termos do art.
242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência,
ainda que não presentes ao ato, porque cientes da realização da solenidade. Sem prejuízo, ciência aos réus e assistente quanto
aos documentos juntados pelo autor a f. 702/706. Int. Mogi das Cruzes, 31.01.2012. Luiz Renato Bariani Peres Juiz de Direito
- ADV GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP 85622 - ADV ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863 - ADV
ARMIRO AVANZI OAB/SP 232395 - ADV ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863
361.01.2010.026556-1/000000-000 - nº ordem 3061/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FABIANA RODRIGUES COIMBRA E OUTROS - Fls. 73 - Nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, defiro
a suspensão da execução conforme requerido pelo exeqüente. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.” - ADV
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/SP 191821 - ADV
SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467
361.01.2010.026790-9/000000-000 - nº ordem 3094/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. B. X R. J. D. S.
- Fls. 45 - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito,no prazo de 15 dias.Int.” - ADV RAFAEL DE SOUZA
MIRANDA OAB/SP 226239 - ADV SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO OAB/SP 254411
361.01.2011.001167-0/000001-000 - nº ordem 130/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Cumprimento de
Título Executivo Judicial - JOSÉ MARTINS FÉLIX DE ALMEIDA E COSTA E OUTROS X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOGI
PARK - O executado deverá retirar a(s) guia(s) de levantamento no prazo de 90 dias, sob pena de cancelamento (Provimento
CG nº 19/2009). - ADV JOSE APARECIDO DE MARCO OAB/SP 124123 - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN OAB/SP
164234
361.01.2010.019166-7/000000-000 - nº ordem 289/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMUEL PENEDO E OUTROS
X EPSILON EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 122 - .” Tendo em conta a certidão de trânsito em julgado da
sentença proferida, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito.” - ADV ROBSON SARDINHA MINEIRO
OAB/SP 131565 - ADV JOSÉ ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO OAB/SP 195771
361.01.2011.002607-4/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RICARDO PEREIRA ROSSI - Número de ordem 318/11 Vistos, No mais,
defiro o pedido retro, por meio de alvará judicial autorizando o credor a requerer as informações diretamente aos órgãos que as
detêm. Sem prejudicar, mas beneficiando os credores, o sistema de expedição de alvará é mais prático e menos oneroso (como
se sabe, alvará é instrumento da autorização) autorizando o interessado a requerer as informações junto a cada um dos órgãos
de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta a mais de um órgão ou empresa, o
credor providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto precisar. Expeça-se alvará, com validade de 180
dias. Int. e Ex-Ofício- autor deverá providenciar a retirada do alvará. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
361.01.2011.003594-1/000001-000 - nº ordem 421/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- Sentença nº 146/2012 registrada em 31/01/2012 no livro nº 454 às Fls. 280: Vistos, Diante da satisfação da execução
noticiada pelo Exequente à folha 101, nesta ação de Procedimento Sumário( em fase de execução) Requerida por Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais em face de Companhia Brasileira de Distribuição, Número de ordem 421/11-1, JULGO EXTINTO
o feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. O executado deverá efetuar o pagamento de 1% do valor
da execução ora satisfeita, a título de taxa judiciária, nos termos do art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de
10 dias. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e comunicações necessárias. P.R.I. Mogi
das Cruzes, 27 de janeiro de 2012. - ADV CELSO LUIZ HASS DA SILVA OAB/SP 196421 - ADV KAROLINE HASS SOUZA
SILVA OAB/SP 292943 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES
DOMINGUES OAB/SP 175513
361.01.2011.004360-4/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCOS LUIZ FERREIRA
- Fls. 125 - “Ciência ao autor sobre o telegrama do Juízo Deprecado (Setor Unificado de Precatórias da Capital), informando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º