TJSP 02/02/2012 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1116
1997
404.01.2009.004076-8/000000-000 - nº ordem 1289/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA - Fls. 45 - Fls. 41: esclareça a parte autora o pedido, em cinco (05)
dias, vez que não foi lavrado auto de apreensão no processo. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
404.01.2009.004604-4/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSLINE TRANSPORTES
E SERVIÇOS AGRICOLA LTDA X AYMORÉ FINANCIAMENTOS - Fls. 209 - Reitere-se a intimação de fls. 208, com o prazo de
dez (10) dias. Int. (Dr Jorge atender o despacho) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV TATIANA TREVISAN
SILVA OAB/SP 190798 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.2009.004826-6/000000-000 - nº ordem 1537/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PALMA & CIA LTDA X ACS
TRANSPORTES LTDA - Fls. 81 - 1- O valor da condenação depende apenas de cálculo aritmético e, lado outro, de requerimento
do credor para o cumprimento da sentença (art. 475-B do CPC). 2- Assim, com fundamento no § 5 º do art. 475- J, aguarde-se
pelo prazo de 06 (seis) meses requerimento, pelo credor, a execução. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo
para aguardar provocação da parte, com as cautelas de estilo. Int. (Dra Andréa observar item 2 do despacho) - ADV ANDRÉA
GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2009.005354-4/000000-000 - nº ordem 1657/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Execução - BANCO
BRADESCO SA X TRANSLINE TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - Fls. 135 - 1- Trata-se de busca e apreensão
convertida em execução (fls. 121/122) -, que se encontra sem andamento. 2- A disciplina relativa à extinção da execução é a do
art. 794 do CPC, extinguindo-se ela quando o devedor satisfaz a obrigação ou obtém, por transação ou por qualquer outro meio,
a remissão total da dívida ou quando o credor renunciar ao crédito ( incisos, I, II e III). 3- Nessa linha de raciocínio, em havendo
título extrajudicial, não há falar em extinção diante do eventual descumprimento de uma determinação, e sim no arquivamento
dos autos, ao menos até que ocorra a prescrição intercorrente. 4- Desta forma, determino o arquivamento dos autos, realizadas
as necessárias anotações e comunicações. Intime-se e Cumpra-se. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV
ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV A.BEZERRA FILHO OAB/PI 188988
404.01.2009.005808-0/000000-000 - nº ordem 1815/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO ANANIAS
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 92 - Vistos. Determino as providências necessárias
no sentido de intimar o Perito nomeado para comparecer em cartório para retirada dos autos, a fim de ser dado início aos
trabalhos periciais, tendo em vista que as partes juntaram os documentos solicitados. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2009.006231-0/000000-000 - nº ordem 1939/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A X ANDERSON
DA SILVA FERREIRA - (Manifeste o Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 21v.
cujo teor, em resumo, é:”... diligenciei por diversas vezes no endereço retro indicado e não logrei êxito, pois não localizei o
veículo - objeto de reintegração de posse, motivo pelo qual deixei de proceder a referida medida...”) - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664
404.01.2009.006290-9/000000-000 - nº ordem 1966/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ADAYR DAMASCENO X SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 438 - Fls 423: Anote-se. Fls.424/428: A questão relativa à legitimidade
da parte ré foi decidida em fls. 355/357. No mais, em obediência ao princípio da irretroatividade das leis, também não se
poderá aplicar a Lei 12.409/11 ao contrato firmado em data anterior. Int. - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV
ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
404.01.2010.000981-5/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Embargos à Execução - MUSSI MIGUEL E OUTROS X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 150 - Fls. 147/149: manifeste-se a embargada,
em cinco (05) dias. Int.(Dr Abrahão observar o despacho) - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557 - ADV ANTONINO
FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2010.001021-8/000000-000 - nº ordem 278/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - (Manifeste o Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, dando andamento processual,
visto o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 19v cujo teor, em resumo, é: “... diligenciei por diversas vezes no endereço
retro indicado e não localizei o veículo. Certifico ainda que, o requerido Antônio Carlos de Sousa, não reside no endereço
diligenciado, de acordo com o morador Sr. José Luiz dos Santos o qual desconhece o requerido...”) - ADV OLAVO PEREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 49142
404.01.2010.001710-3/000000-000 - nº ordem 476/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
R. D. F. X J. G. D. F. - Fls. 58 - Fls. 57: Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV ALUISIO ABRAHÃO DE
ANDRADE OAB/SP 264391
404.01.2010.001923-4/000000-000 - nº ordem 547/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA DE LURDES PAZETO
X LUIZ CARLOS FURTADO E OUTROS - Fls. 79 - Sentença nº 1510/2011 registrada em 13/12/2011 no livro nº 57 às Fls. 90:
Partes: Maria de Lurdes Pazeto X Luiz Carlos Furtado , Nivaldo dos Santos Oliveira e Selma Fernandes de Oliveira 1-Homologo
o acordo de fls. 74/76, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e com fundamento nos termos do art. 792 do CPC, suspendo
o processo pelo prazo requerido. Aguarde-se. 2- Providencie a serventia minuta para desbloqueio. 3- Findo o prazo manifestese a credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. 4. P.R. e intimem-se. (Dra Maria manifeste sofre o cumprimento
do acordo no prazo de 05 dias) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV LUCIANA GUALBERTO DA SILVA
OAB/SP 208668
404.01.2010.001949-8/000000-000 - nº ordem 558/2010 - Inventário - MIDIÃ DA SILVA FEITOSA X TEREZINHA MARIA DA
SILVA FEITOSA - Fls. 81 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP
217139 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º