TJSP 02/02/2012 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1116
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da discordância (fls. 65/67) deverá o requerente ingressar com ação própria, instaurando-se correto contraditório, uma vez
que o processo de divórcio já foi extinto. Arquivem-se os autos. Int. - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 - ADV
ORAILDE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 121840
405.01.2011.029454-6/000000-000 - nº ordem 2213/2011 - Precatória (em geral) - DONIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
X JAILMA FERREIRA SOARES - O.S. 01/06 - O Setor Técnico agendou a avaliação psicológica em 17.02.2012 às 13:00 horas,
na sala 31 - 1º andar do Fórum de Osasco, sito na Avenida das Flores, nº 703 - Jardim das Flores - Osasco - SP - ADV MAIRA
FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS OAB/SP 229508
405.01.2011.030152-4/000000-000 - nº ordem 2260/2011 - Alvará - VANDA DA COSTA E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Para
apreciação do pedido de justiça gratuita, juntem as requerentes, no prazo legal, declaração de hipossuficiência. Após, conclusos.
Int. - ADV RAFAELA CAPELLA STEFANONI OAB/SP 268142 - ADV MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS OAB/SP 269929
405.01.2011.030211-1/000000-000 - nº ordem 2263/2011 - Execução de Alimentos - M. R. N. X E. N. - Fls. 46 - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito por 60 dias conforme requerido (fl. 45). Int. - ADV CECY APARECIDA DA COSTA CHAVES OAB/SP
117197
405.01.2011.030385-2/000000-000 - nº ordem 2278/2011 - Inventário - GISELLE BORGES E OUTROS X APARECIDA
GANZOLA BORGES - Fls. 72 - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a informação do Partidor (fl. 71), no prazo legal. Int. ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2011.031394-9/000000-000 - nº ordem 2347/2011 - Guarda de Menor - R. V. G. D. M. E OUTROS - O.S. 01/06 - Os
autos encontram-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV DENISE DE SOUSA OAB/
SP 137591
405.01.2011.035908-6/000000-000 - nº ordem 2676/2011 - Alvará - HELOISA NANTES DE SANTIAGO - Fls. 37 - Fls. 33/36:
manifeste-se a requerente, no prazo legal. Int. - ADV LAODICEIA NANTES DE SANTIAGO OAB/SP 141471
405.01.2011.039042-5/000000-000 - nº ordem 2873/2011 - Inventário - MARGARETE CONSTANTINO E OUTROS X
ERNANI DE FARIAS - Fls. 37 - Vistos. Fls. 35/36: defiro o sobrestamento do feito até o término da ação de reconhecimento de
união estável. Int. - ADV ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE OAB/SP 277841 - ADV MARIANNY BERGAMINI TSALDARIS
TEODORO OAB/SP 285450
405.01.1999.003044-0/000000-000 - nº ordem 2931/2011 - Arrolamento - TEREZINHA IDALINO AGUILERA E OUTROS
X JOSE CARLOS AGUILERA - Fls. 137 - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV CRISTIANE
AGUILERA PRADO OAB/SP 187676
405.01.2011.040763-4/000000-000 - nº ordem 2971/2011 - Divórcio Consensual - F. D. S. S. A. E OUTROS - Fls. 26 Vistos. Juntem os requerentes o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em
cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação dos disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00,
alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV JOSE CARLOS PEDROZA OAB/SP 149307
405.01.2011.041200-7/000000-000 - nº ordem 2983/2011 - Divórcio Consensual - J. M. D. A. E OUTROS - Fls. 30 - PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA
DE OSASCO CONCLUSÃO Em 1 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos a DRª CINARA PALHARES, MMª Juíza de
Direito da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo. Eu, ____________________,
ELIANA MARIA DE MORAES, Escrevente, digitei. DIVÓRCIO - PROCESSO Nº 2.983/11 Vistos, etc.. Defiro os benefícios da
Lei nº 1.060/50. Anote-se. Recebo a petição de fls. 22/24 como aditamento à inicial. Retifique-se a autuação para constar que
se trata de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, bem como para constar corretamente o nome da requerente (fls. 11). Para que
produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª Promotora de Justiça à fls. 29, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo de vontade entabulado entre os requerentes (fls. 22/24) e DECRETO o divórcio do casal JEFFERSON
MENDES DE ALMEIDA e VIVIELLY NILZE CAMPOS DE ALMEIDA, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho
de 2.010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa usará o nome
de solteira, qual seja, VIVIELLY NILZE DA SILVA CAMPOS. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, HOMOLOGO a desistência do prazo recursal
e, em conseqüência, ocorrendo desde logo o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos
oportunamente. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da Lei 1.060/50. Ciência ao Ministério Público. P. R. I..
Osasco,1 de fevereiro de 2012. CINARA PALHARES JUÍZA DE DIREITO Em de de recebi estes autos em Cartório com a r.
sentença supra. Eu, , Escrevente, digitei e subscrevi. - ADV THIAGO LUIZ COUTO SILVA OAB/SP 294415
405.01.2011.043829-7/000000-000 - nº ordem 3134/2011 - Alvará - LEONARDO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 31 - Ante
a informação de que o inventário foi realizado por escritura pública, deverá o autor trazer aos autos anuência da viúva e dos
herdeiros de Sebastião Cancio, quanto ao pedido de alvará para a transferência do veículo objeto da ação. Int. - ADV PABLO
SANTA ROSA OAB/SP 196718
405.01.2011.044949-4/000000-000 - nº ordem 3238/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. C.
R. D. O. X F. A. B. R. D. O. - OS 01/06: A certidão da Oficiala de Justiça noticia que deixou de proceder a citação do Requerido,
tendo em vista que não localizou na Rua Perez Paniagua o nº 08, apesar de percorrer a referida via em toda sua extensão.
Manifeste-se, pois, o Requerente, no prazo legal. Int. - ADV CELSO CORRÊA DE MOURA OAB/SP 176341
405.01.2011.048886-8/000000-000 - nº ordem 3486/2011 - Arrolamento - ROSELI LOPES DOS SANTOS X MAURA
LOPES DOS SANTOS - Fls. 54 - Vistos. Fls. 52/53: recebo como aditamento, anotando-se. Aguarde-se, por mais trinta dias, o
cumprimento do despacho (fl. 50). Int. (PROTOCOLO ITCMD) - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
OAB/SP 275648
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