TJSP 02/02/2012 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1116
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Considerando-se que não houve citação do Réu Osvaldo de Jesus Marques e que não houve contestação da Ré Iracema
Protes Marques, HOMOLOGO a desistência da ação em relação aos fiadores (fls.47), para fins do art. 158, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil, em relação aos Réus OSVALDO DE JESUS MARQUES e IRACEMA PROTES MARQUES, fazendo-se as
devidas atualizações, prosseguindo-se o feito somente em relação ao Réu EMERSON MACEDO. Deixo de condenar os Autores
ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não foi instalada a lide. Após, regularizados, retornem-me os autos
conclusos para sentença, com carga em livro próprio. PRI. Ourinhos, 18 de janeiro de 2012 NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz
de Direito - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640 - ADV PATRICIA SABRINA GOMES OAB/SP 233382 - ADV DIOGENES
HENRIQUE VERSOLATO COUTINHO OAB/SP 253245 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV
VANESSA CADAMURO OAB/SP 288904
408.01.2011.000598-3/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. P. D. S. X PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 79 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Intimem-se. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
- ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV MARILDA
TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359
408.01.2011.000610-7/000000-000 - nº ordem 85/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. O. D. S. X H. D. S. - Fls. 41 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) Manifeste-se nos autos a
Curadora Especial. - ADV JOSE MARQUES DA SILVA OAB/SP 41987 - ADV VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO OAB/SP
210986
408.01.2011.002043-0/000000-000 - nº ordem 294/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
M D & M CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA E OUTROS - Fls. 63 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: Manifeste-se o Exequente sobre as certidões da Srª
Oficiala de Justiça de fls.52vº (A Srª Oficiala de Justiça deixou de citar a Executada Olga Sanfelice, por estar a mesma em
lugar incerto e não sabido) e de fls.58vº (A Srª Oficiala de Justiça deixou de proceder ao arresto, por não localizar bens
pertencentes à Executada Olga Sanfelice), bem como, recolha o Exequente três diligências de Oficial de Justiça, necessárias
para o cumprimento dos mandados restantes. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES
SALVATO OAB/SP 226248
408.01.2011.002735-3/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Procedimento Sumário - NEIDE ANTUNES DE SIQUEIRA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 195 - Fls.193/194: certifique a serventia a tempestividade da
contestação apresentada. Após, diga a Autora, em dez dias. Intimem-se. - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 - ADV VERA LUCIA MAFINI OAB/SP 141647
408.01.2011.002490-8/000000-000 - nº ordem 534/2011 - Alvará - DIVINA JOSEFA YAMAMOTO - Fls. 46 - Fls.44: anote-se
e republique-se conforme requerido. Após, cumpra-se a determinação de fls. 41. Intimem-se. (Republicação da r. sentença de
fls. 41 do seguinte teor: “Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à Autora. Considerando que a Requerente é maior
e capaz e está devidamente representada nos autos, com as advertências abaixo, defiro o alvará pretendido, com prazo de
validade de sessenta (60) dias, para que a Requerente possa proceder ao levantamento da totalidade do valor depositado a fls.
10, em nome do “de cujus”. Ressalvo expressamente eventuais direitos de terceiros não citados ou de eventuais interessados
não mencionados. O presente alvará é autorização e não mandado, por implicar faculdade ou permissão para a Requerente.
Observo que o procedimento é de jurisdição voluntária e a decisão não faz coisa julgada material (CPC art. 1.111). Expeça-se
o alvará, com as formalidades de praxe. Arbitro os honorários do patrono da Requerente no valor máximo previsto na tabela
DPE/OAB. Expeça-se certidão. P.R.I.C. Após, arquivem-se os autos”. - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.003189-0/000000-000 - nº ordem 558/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A X I. DOS
SANTOS RODRIGUES E OUTROS - Fls. 73 - Ato Ordinatório. Portaria nº.01/2007, deste Juízo e Cartório e Portaria 1307/07:
Autos com vista ao Exeqüente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.73 (transcorreu “in albis” o prazo
para: (x) comprovação de pagamento; (x) indicação de bens localização e respectivos valores, e (x) oposição de embargos).
Não foram encontrados bens penhoráveis (fls.70 e vº/71 e vº). - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO
BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732
408.01.2011.003883-6/000000-000 - nº ordem 568/2011 - (apensado ao processo 408.01.2010.005606-9/000000-000 - nº
ordem 725/2010) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - ODETE TEODORO DA SILVA
E OUTROS X OLGA LOPES - Fls. 37 - Primeiramente, cumpra-se a determinação exarada nos autos principais. Oportunamente,
retornem-me os autos. Intimem-se. - ADV CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA OAB/SP 119269
408.01.2011.004161-7/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL CHUVEIRÃO
DAS TINTAS LTDA X WALDIR DE SOUZA - Fls. 56 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e PROV.
CG. 1.307/2007) (x) ato ordinatório: Havendo saldo de diligência de oficial de justiça no valor de R$12,12 (fls. 41), recolha a
exequente uma diligência de oficial de justiça no valor de R$12,12, a fim de possibilitar o desentranhamento do mandado de
citação (via de citação e de penhora e avaliação). - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 - ADV CAMILA BATISTA
TONICANTE OAB/SP 286048
408.01.2011.004360-3/000000-000 - nº ordem 594/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - DIOGO BUENO SILVESTRE
X DANIELA PIONTE SEABRA - Fls. 29 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO
CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.28vº (O Sr. Oficial de
Justiça deixou de citar a Requerida, em virtude de não a haver encontrado, uma vez que o endereço é incorreto, pois, naquela
rua não existe o prédio nº 995, sendo ignorado seu atual paradeiro). - ADV THIAGO CONTE MARTINS OAB/SP 221304
408.01.2011.005089-7/000000-000 - nº ordem 665/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º