TJSP 03/02/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1036
SP) - Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0008739-47.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: José Ricardo Garcia Marcondes (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Salles Rossi - Por maioria, negaram provimento aos
recursos, contra o voto do Revisor, que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP) - Luiz
Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0009465-09.2004.8.26.0482 (990.10.539697-6) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ivano Oliveira de Souza
(Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Armindo Daguano Pereira - Magistrado(a) Luiz Ambra - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) - Helio Perdomo (OAB: 73184/SP) Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0013230-83.2009.8.26.0038 (990.10.493341-2) - Apelação - Araras - Apelante: Maria Aparecida de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: José Cláudio Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Fernando Foch (OAB: 223382/SP) - José Francisco Del Bel Tunes (OAB: 238789/SP) - Páteo do
Colégio - sala 511
Nº 0025570-21.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. F. - Apelado: Y. Q. F. ( G. (Menor(es) representado(s))
e outro - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alceu Frontoroli Filho (OAB:
151636/SP) - Cristiano Cubos (OAB: 166656/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0027190-94.2007.8.26.0000 (994.07.027190-4) - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Irmandade de Misericordia de
Porto Ferreira - Apelado: Alessandra Pinheiro Rodrigues - Apelado: Luiz Carlos Rodrigues - Magistrado(a) Ribeiro da Silva
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/SP) Vanderlea Aparecida Zampolo (OAB: 132959/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0027716-33.2005.8.26.0032 (994.08.119228-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: E. M. de C. - Apelante: E. M. de C.
(Assistência Judiciária) - Apelado: M. M. B. - Apelado: M. M. B. - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Walkiria de Fatima Stecca (OAB: 176362/SP) - Walkíria de Fátima Stecca (OAB: 176362/
SP) - Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0028025-21.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: F. M. S. - Apelado: M. da C. D. S. S. - Magistrado(a)
Salles Rossi - Por maioria, negaram provimento ao recurso, com observação, contra o voto do Revisor, que declara. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Luciana Fernandes Tosta (OAB: 254158/SP) - Wilians
Antunes Belmont (OAB: 178116/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0055268-94.2004.8.26.0100 (990.10.356670-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Michelle Priscila Campos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Movenos Intermediações S C Ltda - Magistrado(a) Salles Rossi - Por maioria, deram provimento ao recurso,
contra o voto do 3º Juiz, que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Valter Daniel Alvares (OAB: 196124/SP) - Carlos Fernando Zacarias Silva
(OAB: 198384/SP) - Celia Maria Anderaos (OAB: 75231/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 0092574-43.2003.8.26.0000 (994.03.092574-1) - Apelação - Franca - Apelante: Municipalidade de Franca - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º