TJSP 03/02/2012 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos; 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARCELO DUCHEN AUROUX OAB/SP 282168 - ADV PATRICIA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV ANA MARIA GOES OAB/SP 144106 - ADV ADRIANE BONILLO DOS SANTOS OAB/SP
227941 - ADV ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA OAB/SP 230050 - ADV ALINE RIBEIRO VALENTE OAB/SP 268365
266.01.2000.001773-5/000002-000 - nº ordem 47/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação - ANTONIO
FERNANDO DE OLIVEIRA GALVAO X SHELL BRASIL S/A - Fls. 10 - 1. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, junte o
embargado executado cópia de documento comprobatório do último rendimento, tais como holerite e/ou declaração de imposto
de renda (três últimos exercícios), já que, segundo norma Constitucional, de envergadura maior, exige prova satisfatória de tal
condição, não bastando a mera declaração de insuficiência de recursos. Prazo de 10 dias. Art. 5º Todos são iguais perante a lei,
sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade, nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX OAB/SP 153452 - ADV PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV ANA
MARIA GOES OAB/SP 144106 - ADV ADRIANE BONILLO DOS SANTOS OAB/SP 227941 - ADV ALESSANDRO DI GIUSEPPE
DE OLIVEIRA OAB/SP 230050 - ADV ALINE RIBEIRO VALENTE OAB/SP 268365
266.01.2000.002533-3/000000-000 - nº ordem 67/2000 - Reivindicatória - ROSAINE GIBELLATO RODRIGUES X GREMIO
DO IVOTY - Fls. 172 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em termos de prosseguimento, no prazo de
dez (10) dias. Int. - ADV MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA OAB/SP 163463 - ADV JOAO CARLOS FORSSELL NETO OAB/
SP 35428
266.01.2002.004448-3/000000-000 - nº ordem 127/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIOS
DOS SANTOS ROSA REP.P/LUCILENE ALVES DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
ITANHAEM - Fls. 194 - 1. Int. as partes, e depois o Ministério Público, para apresentarem memoriais finaism no prazo de 10
dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. 2. Após, cls para sentença. - ADV CARLOS ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 238961 - ADV
CASSIO LUIZ MUNIZ OAB/SP 105413
266.01.2006.000488-9/000000-000 - nº ordem 72/2006 - Execução de Alimentos - M. G. C. P. X A. G. P. - Fls. 81 - Tendo em
vista o despacho de fls. 72, INTIME(M)-SE pessoalmente o(a) requerente(s) a dar regular andamento ao processo no prazo de
48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 267, inciso III, do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. e ciência ao M.P. - ADV MARA SANCHES FIGUEIREDO OAB/SP
120608
266.01.2006.000799-9/000000-000 - nº ordem 126/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ZELITA SOARES SOUZA
X MANOEL RAMALHO DA SILVA - Obs. do Cartório: O Ofício do Detran já foi expedida e encontra-se em Cartório para ser
retirado. - ADV FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN OAB/SP 230521
266.01.2006.002518-9/000000-000 - nº ordem 408/2006 - Indenização (Ordinária) - RUBENS DE FREITAS FILHO X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 367 - Tendo em vista a certidão supra, requeira a parte interessada o que entender de direito no prazo
de cinco (05) dias, no silêncio, arquivem-se os autos com as comunicações necessárias. Int. - ADV FAICAL SALIBA OAB/SP
38615 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
266.01.2007.003205-7/000000-000 - nº ordem 483/2007 - Guarda de Menor - M. J. C. L. D. S. X A. C. C. L. - Fls. 130 - Tendo
em vista a certidão de fls. 129 verso, intime-se a requerente através de carta com AR. a fim de comparecer em cartório no prazo
de 10 dias para assinatura do termo de guarda definitiva, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. e ciência ao M.P. (Observação
da Serventia: Carta já expedido). - ADV HUMBERTO ALVES STOFFEL OAB/SP 225710 - ADV SUELI MARIA FELIX PIERETTI
OAB/SP 63961
266.01.2008.002638-7/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Execução de Alimentos - N. D. S. M. X M. D. S. M. - Fls. 124 Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, no silêncio,
intime-a pessoalmente a dar regular andamento ao processo no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. e ciência ao
M.P. - ADV MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA OAB/SP 174674 - ADV MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS
OAB/SP 210999
266.01.2009.000276-5/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X LUCIANO
BARBOSA - Deverá a parte interessada, dentro do prazo legal, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça
que compareceu no endereço indicado e lá sendo constatou que não existe o nº 199 na referida rua. - ADV PAULO ROGERIO
BEJAR OAB/SP 141410 - ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 242110
266.01.2009.000546-8/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Declaratória (em geral) - JAIRO BATISTA DA LUZ X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 221 - Vistos. Fls. 219/220: Aguarde-se o prazo de quinze (15) dias para o pagamento voluntário. Decorrido
esse prazo, com ou sem o pagamento, diga o credor em dez (10) dias, manifestando-se sobre o depósito ou elaborando nova
memória do cálculo acrescida da multa de 10%. Se o depósito for parcial, a multa incidirá somente sobre o saldo. Oferecida a
nova memória, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, ao depois da avaliação, o devedor para querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação. Não localizados bens pelo oficial de justiça e não havendo indicação pelo
credor, tornem conclusos para determinação de penhora “on line” ao BACEN, para bloqueio e transferência a este Juízo de
ativos financeiros no valor atualizado da execução. Realizados o bloqueio e a transferência, diga o credor. Int. (Observação da
Serventia: Valor atualizado para dezembro/2011: R$ 7.724,95). - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV ROGERIO LUIZ
CUNHA OAB/SP 150191 - ADV CAMILA RITA BARAÇAL DE LIMA OAB/SP 250373
266.01.2009.002317-1/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Possessórias em geral - BANCO GMAC S/A X MARLENE
ANDREUCCETTI - Deverá a parte interessada, dentro do prazo legal, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º