TJSP 03/02/2012 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1201
Nº 0295261-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Jefferson Costa Silva - Impetrado: Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste - Magistrado(a) Amado de Faria - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL, NÃO SE
CONHECENDO, DESTARTE, DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001111-95.2010.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Cassia Cilene Santos Mendonca - Recorrido: Willian Gustavo Rodrigues - Magistrado(a) Augusto de
Siqueira - Deram provimento ao recurso para que a denúncia oferecida contra Cássia Cilene Santos Mendoza e Willian Gustavo
Rodrigues seja recebida. V.U. - Advs: Frederico Custodio David dos Santos (OAB: 288241/SP) (Defensor Dativo) - Frederico
Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0152919-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabio Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso para, com
fundamento no Decreto nº 7.420/2010, conceder indulto ao sentenciado Fábio Silva. V.U. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito
(OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0154640-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Janaina Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0163587-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valmir Gomes Leite Junior Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0182994-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Rodrigo Rodrigues Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao
recurso, procedendo-se à comutação de um quinto as penas do sentenciado Rodrigo Rodrigues Santos e a novo cálculo de
liquidação e, quanto ao livramento condicional, seja o agravante submetido à realização de exame criminológico. V.U. - Advs:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0195439-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Cristian Bernardes Garcia - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0207925-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Silvio Antonio Gomes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao recurso para,
somente, afastar a interrupção no que tange aos benefícios da execução, mantido este óbice quanto à progressão de regime,
ratificando-se a perda dos dias remidos em 1/3 e mantida no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB:
307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0208292-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Alexandre da Silva Carro - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0211272-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Lucas Alves Orlandin - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0400854-80.2010.8.26.0000 (990.10.400854-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Elisabete Lopes e
outro - Querelado: Silmara Coca Buffet - Querelado: MH Fotos e Video - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Lopes (OAB: 122312/SP) Luciana da Silva (OAB: 273422/SP) - Antonio Fernandes de Mattos (OAB: 83995/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050277-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Sebastião Nunes de Castro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0285017-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Gustavo Augusto Soares dos Reis
- Paciente: Itamar Santos Batista - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001598-11.2010.8.26.0140 - Recurso em Sentido Estrito - Chavantes - Recorrente: Edson Camilo - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio
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