TJSP 03/02/2012 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1208
2ª Vara
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 360.01.2002.005862-0/000000-001 - Controle nº.: 000439/2002 - Partes: Justiça Pública X RUBENS
FERREIRA BRAGA - Fls.: 0 - CONCLUSÃO:Em 17 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito da 2ª
Vara Criminal desta Comarca de Mococa, DR. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, Eu, _________________(Neusa
Maria Terra Melo), Escrevente-chefe,digitei e subscrevi.Proc. nº: 439/02-1Réu: Rubens Ferreira Braga Fl.460. Arbitro honorários
advocatícios no valor de R$ 227,01 (duzentos e vinte e sete reais e um centavo) (CÓD. 301), expedindo-se a certidão.
Fl.
463, defiro. Após, em cumprimento ao Prov. 19/2003, aguarde-se no prazo, por 12 (doze) meses. Escoado o prazo, junte-se
aos autos a folha de antecedentes atualizada, abrindo-se vista ao Órgão do Ministério Público para requerer o que de direito.
Int. Mococa, 26 de janeiro de 2012.- GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito DATA: Aos ___/___ /12,
recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal), com o r. despacho acima. Eu, _________________(Neusa Maria Terra Melo),
Escrevente-chefe, digitei. - Advogados: ARNALDO CONTRERAS FARACO - OAB/SP nº.:269343;
Processo nº.: 360.01.2009.001093-0/000000-000 - Controle nº.: 000105/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
SILVERIO - Fls.: 0 - CONCLUSÃO:Em 10 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal desta Comarca de Mococa, DR. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, Eu, _________________(Neusa
Maria Terra Melo), Escrevente-chefe,digitei e subscrevi. Proc.nº: 105/09
Réu....: Alexandre Silvério1 - Designo audiência
para propositura da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, para eventual aceitação de proposta a ser
ofertada pelo Órgão do Ministério Público (fls.130/131), dia 02/03/2012, às 16:30 horas, na sala de audiências do Edifício do
Fórum.2- Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o de que deverá se fazer acompanhar de um advogado, sob pena de ser-lhe
nomeado algum.3 - Dê-se ciência ao Órgão do Ministério Público. Mococa, 12 de janeiro de 2012.
GUILHERME
FERNANDO CRUZ HUMBERTO - Juiz de DireitoDATAEm ___/___/12, recebi estes autos que se encontravam conclusos com
o MM.Juiz de Direito. Eu,______________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente, o digitei. - Advogados: LETICIA DE CARLI E
OLIVEIRA FARIA LOPES - OAB/SP nº.:175298;
Processo nº.: 360.01.2009.006765-4/000000-000 - Controle nº.: 000651/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ALEX CARLOS
CAFE MEGA e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 22 de setembro de 2011, faço conclusos estes autos ao DR.GUILHERME
FERNANDES CRUZ HUMBERTO, MM. Juiz Titular da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Mococa-SP. Eu,________________
(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente-chefe, digitei e subscrevi.Proc. nº: 651/09 Há nos autos indícios de que os acusados
tenham praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que as defesas preliminares apresentadas às fls.77 e 94 não
lograram enfraquecer esses elementos. Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP
necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls.54) e, nos termos do art. 400 do
CPP com a nova redação lhe dada pela Lei nº 11.719/08, designo o dia 03/04/2012, às 14:45 horas, audiência de instrução
e julgamento, intimando-se/requisitando-se, na forma da Lei.Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do Ministério Público.Mococa, 26 de
setembro de 2011. - GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de DireitoDATAEm ___/___/11, recebi estes autos
em Cartório (Seção Criminal). Eu,____________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente-chefe, digitei e subscrevi. - Advogados:
LUCAS HENRIQUE MOISES - OAB/SP nº.:269647; RENATO CONTRERAS - OAB/SP nº.:221284;
Processo nº.: 360.01.2010.000440-5/000000-000 - Controle nº.: 000060/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LUIZ
GUILHERME LOURENÇO - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 09 de Dezembro de 2011, faço conclusos estes autos a Dra. RENATA
HELOISA DA SILVA SALLES, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta Comarca de Mococa-SP. Eu,______________(Rodrigo
Carlos de Rezende), digitei e subscrevi.
Processo nº: 60/2010 Réu: LUIZ GUILHERME LOURENÇO
VISTOS.
Fls. 77/79: designo o dia 23/08/2012, às 15:15 horas, para audiência para interrogatório do réu, intimando-se/requisitandose na forma da Lei.
Int.
Mococa, 09 de Dezembro de 2011.- RENATA HELOISA DA SILVA SALLES -Juíza
SubstitutaDATA:Aos ___/___/2011, recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal). Eu, ____________(Rodrigo Carlos de
Rezende) digitei e subscrevi. - Advogados: ARMANDO APARECIDO DE PAULA - OAB/SP nº.:146047;
Processo nº.: 360.01.2011.007253-4/000000-000 - Controle nº.: 000728/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO
ANTONIO DOS SANTOS - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 06 de Dezembro de 2011, faço conclusos estes autos a Dra. RENATA
HELOISA DA SILVA SALLES, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta Comarca de Mococa-SP. Eu,______________(Rodrigo
Carlos de Rezende), digitei e subscrevi.
Processo nº: 728/2011 Réu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS
VISTOS.
Designo o dia 23/08/2012, às 16:00 horas, audiência para oitiva da testemunha de defesa residente nesta Comarca,
intimando-se/requisitando-se na forma da Lei. Oficie-se ao MM. Juiz Deprecante.
Int.
Mococa, 09 de Dezembro
de 2011.- RENATA HELOISA DA SILVA SALLES -Juíza SubstitutaDATA:Aos ___/___/2011, recebi estes autos, em Cartório
(Seção Criminal). Eu, ____________(Rodrigo Carlos de Rezende) digitei e subscrevi. - Advogados: SERGIO SARRAF - OAB/SP
nº.:84031;
Processo nº.: 360.01.2011.006917-7/000000-000 - Controle nº.: 000760/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO
HENRIQUE DE SOUZA VENÂNCIO - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 09 de Dezembro de 2011, faço conclusos estes autos a Dra.
RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta Comarca de Mococa-SP. Eu,______________
(Rodrigo Carlos de Rezende), digitei e subscrevi.
Processo nº: 760/2011 Réu: GUSTAVO H. DE SOUZA VENÂNCIO
VISTOS.
Designo o dia 28/02/2012, às 15:30 horas, audiência para oitiva das testemunhas de acusação residentes
nesta Comarca, intimando-se/requisitando-se na forma da Lei.
Oficie-ser à OAB solicitando a indicação de um advogado
para defender os interesses do réu. Oficie-se ao MM. Juiz Deprecante.
Int.
Mococa, 09 de Dezembro de 2011.RENATA HELOISA DA SILVA SALLES -Juíza SubstitutaDATA:Aos ___/___/2011, recebi estes autos, em Cartório (Seção
Criminal). Eu, ____________(Rodrigo Carlos de Rezende) digitei e subscrevi. - Advogados: DJALMA HENRIQUE LOPES - OAB/
SP nº.:253246;
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