TJSP 03/02/2012 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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pertinência e necessidade. No mesmo prazo digam se pretendem a designação de audiência de conciliação nos termos do
artigo 731 do Código de Processo Civil. Int. Macaubal, 10 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV
EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
334.01.2011.000978-2/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
DE GUARDA - MARCELO BEZERRA SIMÕES X ANDRESA CARLA GODOI BROIS - Para audiência de tentativa de conciliação
designo o dia 14/03/2012 às 16:00 horas. Intimem-se. - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV
JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.000980-4/000000-000 - nº ordem 425/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CARVALHO & BERNARDINI
LTDA X R. C. ROSA TRANSPORTES - ME - Fls. 27 - Proc. nº 425/11 Fls. 24/26: Ciência. Aguarde-se a devolução da carta
precatória expedia às fls. 19. Int. Macaubal, 17 de janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito. - ADV SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052
334.01.2011.001090-2/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDGAR MELHADO AGUILERA
X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES SA EMBRATEL - Fls. 75/78 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação para: a) declarar a inexigibilidade do débito explicitado na ação, no valor de R$ 147,24; b) determinar o
cancelamento definitivo da anotação existente perante os órgãos de proteção ao crédito referente respectivo débito; c) condenar
a empresa ré ao pagamento ao autor de importância equivalente a quinze salários mínimos vigentes à data da sentença, a título
de indenização por danos morais, regularmente acrescida de correção monetária, com base nos índices da Tabela Prática do
Tribunal de Justiça e de juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a partir da data da sentença. Condeno a ré, em razão da
sucumbência na presente ação, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte
adversa, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Em razão da procedência da ação determino a exclusão
definitiva do nome do autor dos registros dos órgãos de proteção ao crédito em relação ao débito discutido na presente ação,
tornando definitiva a antecipação de tutela concedida às fls. 13/14. P.R.I.C. - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP
292878 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
334.01.2011.001104-5/000000-000 - nº ordem 474/2011 - Inventário - CARMO BUISSA JUNIOR E OUTROS X WADIA ELIAS
BUISSA - Fls. 146 - Proc. nº 474/11 Manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. Macaubal, 11 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO
VITA Juiz de Direito - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
334.01.2011.001199-1/000000-000 - nº ordem 509/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAEL JOSÉ PADOVANI
X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - Proc. n° 509/11 Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos
autos principais. Arquiva-se o agravo, prosseguindo-se os autos principais. Int. Macaubal, 09 de janeiro de 2012. CLAUDIO
BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO OAB/SP 239549 - ADV CARLOS ALBERTO
BUENO OAB/SP 244801
334.01.2011.001212-8/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
M. B. X R. F. D. A. - Fls. 32 - Proc. nº 516/11 Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e necessidade. Int. Macaubal, 12 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ÉRIKA
FERNANDES OAB/SP 205871 - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222
334.01.2011.001373-7/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Inventário - LUIZ CESAR MELHADO X JOÃO MELHADO AGUILERA
E OUTROS - Fls. 32 - Proc. nº 570/11 Fls. 31: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias como requerido. Int. Macaubal, 27 de
janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
334.01.2011.001518-8/000000-000 - nº ordem 617/2011 - Inventário - ORNILDO POLIZELI X LUIZA DAL BOM POLIZÉL Fls. 54 - Proc. nº 617/11 Fls. 53: Defiro. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual por mais 30 dias. Int. Macaubal, 09
de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV VALDENIR ANTONIO POLIZELI OAB/SP 274774 - ADV
PAULO ROBERTO GONZALES SANCHES OAB/SP 275265 - ADV ROSEMEIRE DA SILVA CARDOSO RAMOS OAB/SP 278408
- ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
334.01.2011.001634-9/000000-000 - nº ordem 673/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOZIANE DE
CÁSSIA DE OLIVEIRA X GEOVANE DETES PEREIRA - Fls. 33 - Proc. nº 673/11 Aguarde-se a audiência já designada. Int.
Macaubal, 12 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP
239037
334.01.2011.001675-6/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JULIANA DA
SILVA X JOERSON WALCLEI LUIZ RAMOS - Fls. 15 - C Proc. nº 677/11 Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados
na inicial. Anote-se. Considerando a prova pré-constituída da filiação, parecer favorável do Ministério Publico e à falta de
comprovante dos rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em favor da filha em 1/3 (um terço) do salário mínimo
por mês. Primeiro pagamento no prazo de 10 dias contados da citação, devendo os demais serem feitos no mesmo dia dos
meses subseqüentes, sob as penas da lei. Cite-se e intimem-se, com as advertências de praxe. Int. Macaubal, 16 de novembro
de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2011.001876-8/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X IVAN SOARES MARTINS - Fls. 33 - Fls.32:Defiro. Expeça-se carta precatória para
a Comarca de Votuporanga-SP, em caráter itinerante, para busca e apreensão do veículo e citação do réu, no endereço indicado
pela autora. Int. Macaubal, 13 de dezembro de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
334.01.2011.001879-6/000000-000 - nº ordem 763/2011 - Procedimento Sumário - LAUDELINO RIBEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 26 - _______ Proc. Nº 763/11 Defiro a parte requerente os benefícios da justiça
gratuita pleiteados na inicial. Recebo a petição inicial e determino seu processamento pelo rito ordinário. Cite-se o Instituto-Réu
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