TJSP 03/02/2012 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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Marcela Cristina Tarelho Nunes de Oliveira (OAB: 225965/SP);
0019030-07.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 38/2012; Assunto: Seção Cível; Agravante: Promotor de Justiça da Vara da Infância e
Juventude de Santos; Agravado: Estado de São Paulo;
0019035-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 2155/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: C. E. P.; Advogado:
Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
0019040-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 278/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: W. M. de S.; Advogado: Jonas Zoli
Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
0019045-73.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
72/2011; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de C.; Agravado: D. P. de O.; Advogada: Monica Godano
Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público);
0019053-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
364/2007; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de C.; Agravado: F. L. S.; Advogada: Monica Godano
Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público);
0019060-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 609.01.2011.014872-4; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de T. da S.; Agravante: S. de E. C. e T. do
M. de T. da S.; Advogada: Daniela Rizzo de Oliveira (OAB: 293525/SP) (Procurador); Agravado: J. V. S. S. (Menor); Advogado:
Marcelo Felipe Nelli Soares (OAB: 180968/SP);
0019062-12.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0017290-24.2011.8.26.0008; Assunto: Investigação de Maternidade; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de
Família e Sucessões do Foro Regional Vila Prudente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional Tatuapé; Interessado: Karen Suely Jorgensen Tavoni; Advogado: Raimundo Moreira Candido (OAB: 84503/SP);
0019068-19.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto: Plano de Classificação de
Cargos; Autor: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de São José dos Campos; Advogada: Ana Carolina
Martini Mendes (OAB: 224657/SP); Réu: Prefeito do Município de São José dos Campos; Réu: Presidente da Câmara Municipal
de São José dos Campos;
0019231-96.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Providência;
Nº origem: 278.01.2011.018293-0; Assunto: Maus Tratos; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO
(OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e J. de I.;
0019232-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1660/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: L. F. B. da S.
(Menor); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
0019252-72.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4926/2010; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Mogi Mirim; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim;
0019255-27.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 06/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de São Paulo; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;
0019358-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000445-56.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. I. N.
de S.; Impetrante: L. J. de A.; Paciente: V. H. C. S. (Menor); Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP);
Advogado: Leandro Jonas de Almeida (OAB: 194552/SP);
0019359-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 224.01.2012.003571-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. C.; Paciente: K. A. de L.
A. (Menor); Advogado: Tadeu Correa (OAB: 148591/SP);
0019465-78.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 022382662.2009.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Zulmira Zarif Racy; Advogado: Alberto Lourenço
Rodrigues Neto (OAB: 150586/SP); Advogada: Diana Campos Dahdal (OAB: 220879/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de
Justiça de São Paulo;
0019480-47.2012.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Desobediência a decisão judicial sobre
perda ou suspensão de direitos; Representante: Joao Batista Barbosa; Representante: Paulo Roberto Belisário; Representante:
Nadyr Cia; Advogado: Luiz Nogueira (OAB: 75708/SP); Representado: Cauê Macris (Deputado Estadual); Representado: Antonio
Carlos Sacilotto;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º