TJSP 06/02/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1118
2007
Pernambucanas - Recorrido: Marta da Silva Dias - Magistrado(a) Cássio Mahuad - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF,
de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB: 20062/PR) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB: 231879/SP) - CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB: 222710/SP)
Nº 0005104-30.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Recorrido: Antonio Theodoro Nunes - Magistrado(a) Cássio Mahuad - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF,
de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: FABIO ANDRE FADIGA (OAB: 139961/SP) - EVANDRO
MARDULA (OAB: 258368/SP) - EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB: 141123/SP) - FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB: 164160/SP) NEVETON NATAL MIRANDA (OAB: 258258/SP)
Nº 0005139-72.2010.8.26.0586 - Recurso Inominado - São Roque - Recorrente: Fernando Augusto Chaves Machado de
Campos - Recorrido: Darcio D Agosto - Magistrado(a) Graziela Gomes dos Santos Biazzim - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: SERGIO VESENTINI (OAB:
81395/SP) - MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB: 48571/SP)
Nº 0006811-86.2008.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Embargante: Romualdo Jose Ferreira da
Silva - Embargado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Cássio Mahuad - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil,
UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e
Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB: 153622/SP) - SARAH MARIA DE ALMEIDA
(OAB: 82958/SP) - MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB: 143966/SP)
Nº 0008618-88.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido:
José Carlos Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Cássio Mahuad - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25
de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: FABIO ANDRE FADIGA (OAB: 139961/SP) - EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB: 141123/SP) - EVANDRO MARDULA (OAB: 258368/SP) - ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB: 250349/SP)
- LEANDRO ROSSI VITURI (OAB: 255181/SP)
Nº 0010477-42.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Recorrido: Adriano Ribeiro da Silva e outros - Magistrado(a) Cássio Mahuad - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de
25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB: 153266/
SP) - GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB: 176311/SP)
Nº 0011160-79.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp Recorrido: Maria Edilene Correia Mildemberger - Magistrado(a) Luciana Carone Nucci Eugenio - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB: 91311/SP) HORACIO TEOFILO PEREIRA (OAB: 137595/SP)
Nº 0012691-06.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Marina
Takeko Gushiken - Magistrado(a) Cássio Mahuad - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/
Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e
Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: EDUARDO JANZON NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - ANA PAULA LOPES GOMES
DE JESUS (OAB: 225174/SP) - CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS (OAB: 224699/SP)
Nº 0016598-28.2007.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Gasparino
Valentim do Rosário - Magistrado(a) Francisca Cristina Muller de Abreu Dall´Aglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de
25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB: 34248/SP) - RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB: 180737/SP) - CRISTIANE DE BERNARDI CARLOS (OAB: 219799/SP)
Nº 0019643-98.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. - Recorrido: Terezinha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º