TJSP 07/02/2012 - Pág. 1501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
1501
SPONQUIADO X LUIZ PATROCINIO ROSA JUNIOR ME E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. Recebo o agravo retido de fls. 126/129.
Dê-se vista ao agravado para resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei (art. 523, § 2º, do CPC). Int. - ADV
GUILHERME MELLO SPONQUIADO OAB/SP 213700 - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
55. 400.01.2011.008345-0/000000-000 - nº ordem 1477/2011 - Reconvenção - LUIZ PATROCINIO ROSA JUNIOR ME E
OUTROS X IGNEZ FRANCESCHINI SPONQUIADO - Fls. 28 - Vistos.- Aguarde-se o desfecho da ação principal para uma
só instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV GUILHERME MELLO
SPONQUIADO OAB/SP 213700
56. 400.01.2012.000935-9/000000-000 - nº ordem 104/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ELETROZEMA LTDA
X SILVIA REGINA FALCARI MIALICHI - Fls. 37 - Vistos.- Comprovada a mora pelo protesto, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos bens mencionados na inicial,
depositando-se os bens em poder de uma das pessoas indicadas pelo autor (fls. 03), desde que informado o endereço completo
e documento de identidade do depositário. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente
(relativa apenas às prestações vencidas - cf. Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, do TJSP, DOE-12.03.2008),
no prazo de 5(cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, §2º, com redação da Lei nº 10.931/04),
ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem
(artigo 3º, §1º, do Decreto-lei 911/69). Intimem-se. - ADV RAPHAEL CANDINI BASTOS OAB/MG 100706
57. 400.01.2011.009270-9/000000-000 - nº ordem 1661/2011 - Ação Monitória - SOCIEDADE OLIMPIENSE DE EDUCAÇÃO
E CULTURA LTDA, FACULDADE ERNESTO RISCALI X NOELI BARBOSA NOVAES - para a autora retirar a guia de mandado de
levantamento - ADV GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI PESQUERO OAB/SP 205555
58. 400.01.2009.011802-2/000000-000 - nº ordem 2169/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELLINGTON CARLOS
DE PAULA ANDRADE X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 120 - Vistos.- Tendo em vista que o autor não foi
intimado pessoalmente para comparecer na perícia designada, determino que se oficie ao IMESC solicita a designação de nova
data para o exame. Antes, porém, informe o autor, em dez dias, seu atual endereço. Intimem-se. - ADV VIVIANE CAPUTO OAB/
SP 243632 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
59. 400.01.2011.006746-0/000000-000 - nº ordem 1216/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ROBERTO DE
ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não
havendo vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou, pois, por saneado o processo e defiro as provas orais tempestivamente
requeridas e necessárias no caso, uma vez ser indispensável a dilação probatória, em especial para provar o tempo de serviço.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 06/03/2012, às 15:20 horas, oportunidade em que as partes
poderão produzir a prova testemunhal. As testemunhas, que fixo no máximo de três, devem ser arroladas nos termos do artigo
407, do CPC, no prazo de dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Int. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
60. 400.01.2010.006362-0/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IOLANDA AUGUSTA
DOS SANTOS BARBOZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de
fls.87/90, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No
silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
61. 400.01.2011.001993-2/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ZITA PEREIRA - Fls. 64 - Vistos.- Requisite-se junto a Receita Federal, através do
sistema INFOJUD, o endereço da requerida. Defiro, ainda, a expedição de ofícios à operadoras de telefonia, para o tentame
de localizar a requerida, à expensas da autora. Com a resposta, manifeste-se a autora no prazo de dez dias. Antes, porém,
providencie o(a) credor(a) o recolhimento o valor correspondente nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Intimem-se. CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM
1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 10,00. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL
NEVES COSTA OAB/SP 225061
62. 400.01.2011.006880-3/000000-000 - nº ordem 1240/2011 - Mandado de Segurança - MARIA REGINA GUIMARÃES X
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP - Fls. 95 - Vistos.- Recebo o recurso de apelação da impetrada,
em seu efeito devolutivo não suspensivo. (arts.518, § ún. do CPC, e § 3º, do art. 14, da Lei 12.016/09).- Dê-se vista às partes
contrárias para contrarrazões, bem como ao MP.. Após, subam os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV SULLIANY CAZOTTO OAB/SP 219646 - ADV LUIZ
CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422
63. 400.01.2011.002096-5/000000-000 - nº ordem 379/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ALFEU BUSCHIN
E OUTROS - Fls. 77 - Vistos.- Manifestem-se os autores, em dez dias, sobre a contestação de fls.35/71.- Intimem-se. - ADV
SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 91091 - ADV GALIB JORGE TANNURI OAB/SP 24289
64. 400.01.2010.011393-3/000000-000 - nº ordem 1929/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ADMAI DE ALMEIDA ASSUNÇÃO - Fls. 35 - Vistos.- Intime-se o autor, pessoalmente, para promover o andamento
regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
65. 400.01.2011.006457-3/000000-000 - nº ordem 1169/2011 - Medida Cautelar (em geral) - M. P. M. D. S. X RONALDO
CARDOSO DE SOUZA - Fls. 33 - Vistos.- Manifeste-se o autor, em dez dias. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente,
para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, §
1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV SHILIAM SILVA SOUTO OAB/SP 232454
66. 400.01.2009.003335-3/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Separação (Ordinário) - M. M. B. D. C. X J. A. D. C. - Fls.
218 - Vistos.- Fls.212/214: manifeste-se o requerido. No mais, intime-se o devedor, através de seu advogado, para, no prazo de
quinze dias, efetuar o pagamento do débito (honorários advocatícios fls.217), nos termos do art.475-j, do CPC..- Anote-se no
sistema a execução. Intimem-se. - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA OAB/SP 105418 - ADV ANTONIO MARTINS
CORREIA OAB/SP 76848
67. 400.01.2010.000774-5/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS
ABREU X MARIA CRISTINA GONSALLES FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 149 - Vistos.- Defiro o levantamento das quantias
depositadas às fls.141/142, como pagamento parcial do débito, em favor do credor, expedindo-se o necessário. Após, expeçase mandado de penhora em tantos bens quantos bastem para garantia do débito. Intimem-se. - ADV LEONARDO ROSSI
GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310 - ADV GEOVANA
PIANTA OAB/SP 238647
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º