TJSP 07/02/2012 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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autenticação da mesma, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados,. - ADV JOSE TORRES PINHEIRO OAB/SP
114077 - ADV IRINEU LEITE OAB/SP 119208 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.043011-0/000000-000 - nº ordem 3183/2008 - Inventário - JOSEFA BEZERRA ALVES DE ARAUJO X JOSE
JUBER MIRON MAROTTI - Fls. 202 - Manifeste-se a inventariante sobre a impugnação e documentos (fls. 172/200), no prazo
legal. Int. - ADV RALFI RAFAEL DA SILVA OAB/SP 239249 - ADV LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO OAB/SP 138965 - ADV
ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP 216875
405.01.2008.048203-9/000000-000 - nº ordem 3526/2008 - Inventário - AUDILENA COELHO DE ASSUNÇÃO APARECIDO X
MARCIO VITOR APARECIDO - Fls. 98 - Vistos. Em face da certidão (fl. 97vº), manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de até dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV MARIA LUISA ALVES DA COSTA OAB/SP 73986 - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.006993-5/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Inventário - MARCELO APARECIDO CARDOSO E OUTROS X
ANTONIO APARECIDO CARDOSO - Fls. 101 - Em face da certidão de decurso de prazo (fl. 100), manifeste-se o requerente
sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV CLÁUDIA
MERLO ESPINHA OAB/SP 191348 - ADV TEREZA MARIA SCALDELAI OAB/SP 167141 - ADV ROBERTO CARLOS IBRAHIM
OAB/SP 245670
405.01.2009.011008-4/000000-000 - nº ordem 618/2009 - Interdição - JOSE PINTO DE MOURA FILHO X JOSEFA FERREIRA
DA SILVA - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para
ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO
( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 168: ciência de que foi designado o dia 05/03/2012 às 12:30 horas, para avaliação
psiquiátrica com a interditanda, no IMESC. Int. - ADV MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES OAB/SP 188538
- ADV RODRIGO SANTOS DA CRUZ OAB/SP 246814
405.01.2009.019195-7/000000-000 - nº ordem 1152/2009 - Inventário - VALDELEI RONCADIM X JOSE RONCADIM - Fls. 80
- Vistos. Tendo em vista a certidão de decurso de prazo (fl. 79), aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV
ANDRÉ ALBA PEREZ OAB/SP 254855 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.1995.008148-0/000000-000 - nº ordem 2899/2009 - Inventário - SILVANA SALDANHA MORAIS X ADEKSON
SALDANHA - Fls. 105 - Vistos. Fl. 100: recebo como aditamento à partilha já homologada. Expeça-se 2ª via do formal de partilha
providenciando os interessados as cópias necessárias e o recolhimento das custas pertinentes. Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV RAUL MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 80082 - ADV DEBORAH CAMARGO OAB/SP 102158
405.01.2009.044975-8/000000-000 - nº ordem 2925/2009 - Inventário - LINDINALVA SANTOS DA SILVA X ANTONIO
CARLOS DA SILVA - Fls. 48 - Vistos. Em face da certidão (fl. 47vº), aguarde-se por mais trinta dias. Int. - ADV HELBER DANIEL
RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579
405.01.2009.051083-5/000000-000 - nº ordem 3362/2009 - Exoneração de Alimentos - C. A. F. M. X M. D. O. B. M. - Fls.
104 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV CLAUDIA SUMAN OAB/SP 170915 - ADV FERNANDO FABIANI
CAPANO OAB/SP 203901
405.01.2009.052821-0/000000-000 - nº ordem 3482/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ZORAIDE
TEIXEIRA X JOSE PAULO PEREIRA RIBEIRO - Processo nº 3482/09 VISTOS. HOMOLOGO o acordo de vontades entabulado
entre as partes ZORAIDE TEIXEIRA e JOSÉ PAULO PEREIRA RIBEIRO, conforme petição de fls. 49/52 e aditamento de fls.
54/72, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no inciso
III do artigo 269 do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com custas e despesas processuais que tenha despendido,
inclusive honorários dos respectivos patronos. Certifique-se o transito em julgado, eis que o acordo faz presumir a ausência
de interesse recursal. Defiro a expedição de carta de sentença, nos termos requerido, competindo às partes a indicação das
peças. Oportunamente, ao arquivo P. R. I. Osasco, 11 de janeiro de 2012. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de
Direito - ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006 - ADV ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE OAB/
SP 277841
405.01.2010.002270-4/000000-000 - nº ordem 195/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. T. X L. P. R. Sentença nº 219/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 96 às Fls. 33: Processo nº 195/10 Vistos. Eduardo Tomaz ajuizou
ação de reconhecimento de união estável contra Ligia Pereira Rabelo. No curso do processo apurou-se que a requerida era
falecida, motivo pelo qual foi determinada a emenda da inicial, sem atendimento ao r. despacho. Foi tentada a intimação pessoal
do autor para dar andamento ao feito, colhendo-se informação de que se mudou, sem qualquer comunicação do novo endereço
(fl. 31) Eis o relatório. Fundamento e decido. O patrono do autor foi intimado para dar andamento ao processo e quedou-se
inerte. Tentada a intimação pessoal do autor para dar andamento sob pena de extinção, colheu-se informação de sua mudança
de endereço sem comunicação ao Juízo, mostrando-se imperiosa a extinção do processo. Posto isso, julgo extinto o processo,
sem julgamento de mérito, na forma do inciso III do artigo 267 do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. P. R. I. Osasco,
11 de janeiro de 2011. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito - ADV ANTONIO JOÃO DA SILVA OAB/SP
158007
405.01.2010.003531-1/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Arrolamento - ISIDORO SANTOS SILVA X BENEDITO ISIDORO
DA SILVA - Fls. 109 - Vistos. Fl. 99: aguarde-se por 60 dias.. Int. - ADV FRANCISCO LIMA DE FREITAS OAB/SP 154995
405.01.2010.004239-5/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Alvará - VERONICA KOVACS ODOR - Fls. 83 - Vistos. Diante da
petição (fls. 67/68), junte a requerente o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda
em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº
10.992, de 21 de dezembro de 2001. Int. - ADV VIVIAN RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 231521 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS OAB/SP 131167
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º