TJSP 07/02/2012 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1119
2083
576.01.2012.004475-0/000000-000 - nº ordem 616/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X EMPREENDIMENTOS J A RIO PRETO LTDA - Vistos, etc... Recolhida a diligência
do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça expeça-se mandado para citação do(a) requerido(a), advertindo-o(a) do disposto no artigo
do artigo 319 do Código de Processo Civil e de que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias. Int.-se. - ADV CECILIA
CICOTE OAB/SP 237996
576.01.2012.005272-8/000000-000 - nº ordem 648/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARIA TEREZA DELBONI BARBOSA ARAUJO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos, etc. 1. Defiro os benefício da justiça gratuita. Anote-se na capa. 2. Redistribua-se ao JEF, por
prevenção à 1ª Vara, a considerar a matéria e o valor da causa. 3. Deve a autora juntar relatório médico circunstanciado,
conforme modelo disponibilizado nesta serventia. 4. Após, à decisão com urgência. Int.-se. Rio Preto, 02 de Fevereiro de 2012.
- ADV JAIR AUGUSTO DELBONI BARBOSA ARAÚJO OAB/SP 156142
Centimetragem justiça
2ª Vara da Fazenda Pública
SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
576.01.2008.026270-8/000000-000 - nº ordem 2552/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ULISSES RICARDO
RIBEIRO E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Fls.
325/326: ciência à parte autora. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2008.028579-7/000000-000 - nº ordem 2876/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X MARIO ANTONIO CARNIATO - Fls. 85 - Vistos, etc... Fls. 80: defiro
o desbloqueio pretendido, providenciando-se o expediente necessário. Defiro ainda o sobrestamento do feito. Aguarde-se
provocação do interessado, destacando-se que incumbe ao autor informar se houve regularização do imóvel. Int.-se. - ADV
WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160
576.01.2008.034082-3/000000-000 - nº ordem 3469/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOÃO CANDIDO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 129 - Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. RP, 22.novembro.2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS
OAB/SP 199479 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2008.050719-0/000000-000 - nº ordem 5694/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER SONIA APARECIDA COUTINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 149 - Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. RP, 22.novembro.2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS
OAB/SP 199479 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2008.051607-1/000000-000 - nº ordem 5843/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- CELZO CARLOS FRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 107 - Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. RP, 22.novembro.2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS
OAB/SP 199479 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2009.026157-3/000000-000 - nº ordem 5645/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - VANDA APARECIDA ANDRETA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório : Autos com vista
à parte autora a pedido (observar disposição dos itens 91 a 105 das NSCGJ, que dispõe que os autos somente poderão sair de
cartório por procurador constituído pelas partes a menos que estejam findos). - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/
SP 199479 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2009.029710-3/000000-000 - nº ordem 6208/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON MARCOS
VALENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 162 - Ante a ausência de embargos, homologo os cálculos
apresentados pela credora a fls. 155/156. Providenciadas pela parte credora as cópias a que atine o art. 266 do Novo Regimento
Interno do Tribunal de Justiça e atendidas as especificações do DEPRE, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo
com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV). Para todos ambos os tipos de crédito devem ser providenciadas cópias
de: sentença, embargos declaratórios, acórdãos, enfim todas as decisões que contribuíram para formar o título executivo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º