TJSP 07/02/2012 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
2103
fiscal(STJ 2ª T. Resp642.128, rel Min. Peçanha Martins, j.19.05 negaram provimento, v.u DJU17.10.05, p.257) e dos embargos à
execução(RP 3/333, EM 73). P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicações de estilo. - ADV FERNANDO
PEREIRA MAGALHÃES OAB/SP 195530 - ADV SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO OAB/SP 144831
462.01.1999.001021-8/000000-000 - nº ordem 728/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ECONOMICO S/A
X JOSE ROBERTO ANDRADE DE SOUZA - INTIMAÇÃO “EX OFFICIO” : Fica o(a) requerente intimado(a) a retirar OFÍCIO
(levantamento de diligência de oficial de justiça). (OBS: A retirada de documentos e/ou papeis a eles referentes junto a serventia,
poderá ser feita por advogado ou estagiário devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da OAB (artigo 7,
XV, da Lei 8906/94, cc item 91, Cap. II, das N.S.C.G.J.) e pela parte) - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 159724 - ADV MARIA HELENA PEREIRA OAB/SP 102966
462.01.2004.004669-1/000001-000 - nº ordem 1095/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - RESIDENCIAL
VALE VERDE X PORT-SEG EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA E OUTROS - “Intimação ex-officio”: Fica o(a)
autor (a) intimado(a) a retirar o alvará expedido nos autso (A retirada de autos ou papéis a eles referentes junto à serventia
poderá se feita por advogado ou estagiário, devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da O.A.B. (art. 7,
XV, da Lei nº 8.906/94, item 91, cap. II das N.S.C.G.J.).devendo comprovar a distribuição da mesma no prazo de 15 dias - ADV
CARLA MALUF ELIAS OAB/SP 110819 - ADV JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 146428 - ADV RUBENS
CARMO ELIAS FILHO OAB/SP 138871 - ADV CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 266213
462.01.2005.003305-8/000001-000 - nº ordem 1306/2005 - Ação Monitória - Execução de Honorários Advocatícios FRANCISCO CORREIA NUNES X ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA. - INTIMAÇÃO “EX
OFFICIO” : Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar nos autos sobre a certidão de fl. 184, que segue : “...Certifico e dou
fé que deixei de expedir mandado de levantamento em nome do executado por falta de número de CPF, requisito obrigatório
para preenchimento da guia “on line”...” - ADV FRANCISCO CORREIA NUNES OAB/SP 148358 - ADV ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS OAB/SP 77563
462.01.2002.001025-4/000000-000 - nº ordem 1385/2005 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE ALTERACAO
CONTRATUAL - R. P. D. L. X C. D. C. E. D. C. V. L. E OUTROS - Fls. 651/655 - Pelo exposto, nos termos do artigo 269, I, do
CPC, julgo procedente o pedido e o faço para declarar nula a alteração do contrato social da empresa Casa de Carne Estação
de Calmon Ltda realizada no dia 21/05/1996, consistente na retirada das rés Silvana da Costa Guedes e Margareth da Costa
Silveira da sociedade. Sucumbentes, condeno os requeridos ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que ora arbitro
em R$ 1.000,00 (mil reais). P.R.I.C. Valor do preparo (ressalvados os casos de beneficiários da assistência judiciária gratuita):
valor singelo: R$20,00 e valor corrigido R$37,82 (guia GARE - código 230-6 - observado o valor a ser recolhido de no mínimo
05 UFESP’s); mais taxa de remessa por volume: R$ 25,00 (guia FEDTJ - código 110-4) : QUANTIDADE DE VOLUMES: 04 e 01
apenso. - ADV EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO OAB/SP 138649 - ADV GENILZA MEDEIROS DE CASTRO OAB/
SP 126483 - ADV ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO OAB/SP 27630
462.01.2000.005648-4/000001-000 - nº ordem 1606/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC PERDAS E DANOS - Execução de Sentença - CONCEICAO DE OLIVEIRA VIEIRA X LAZER EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA - “Intimação ex-officio”: Fica o(a) Autor(a) intimado(a) a retirar a carta de adjudicação
aditada.. (A retirada de autos ou papéis a eles referentes junto à serventia, somente poderá se feita por advogado ou estagiário,
devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da O.A.B. (art. 7, XV, da Lei nº 8.906/94, item 91, cap. II das
N.S.C.G.J.) - ADV MARIA HELENA PEREIRA OAB/SP 102966
462.01.2006.000267-0/000000-000 - nº ordem 128/2006 - Usucapião - JAIME LEANDRO CORREIA E OUTROS X
IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA E OUTROS - Intimação ex-officio”: Fica o(a) autor (a) intimado(a) a
retirar o mandado de registro (A retirada de autos ou papéis a eles referentes junto à serventia poderá se feita por advogado
ou estagiário, devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da O.A.B. (art. 7, XV, da Lei nº 8.906/94, item 91,
cap. II das N.S.C.G.J.). - ADV KATIA LEITE FIGUEIREDO OAB/SP 218284 - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
OAB/SP 104616 - ADV EDUARDO DE MELLO WEISS OAB/SP 194734
462.01.2006.007791-6/000000-000 - nº ordem 1369/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO FICSA S.A. X FABIO
AMARO DE FARIA - Fls. 38 - Proc. nº 2006.007791-6 Nº de ordem: 1369/2006 Diante do acordo homologado a fls. 36 e do
decurso de prazo para manifestação acerca de seu integral cumprimento (fls. 38), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, caso
requerido, mediante substituição por cópia autenticada. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicações de
estilo. Int. - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
462.01.2006.008503-7/000001-000 - nº ordem 1513/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL Execução de Sentença - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X SUELI APARECIDA MOREIRA - Fls. 158 - “...
e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 569, do Código de Processo Civil. P. R. I. arquivando-se
os autos com as comunicações de estilo.” - ADV DAVID GRUBER GHIRARDI OAB/SP 246565
462.01.2006.008564-0/000000-000 - nº ordem 1527/2006 - Depósito - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
X ANDERSON ROBERTO DE CASTRO DE SOUZA - ( X )manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE
MELLO PEPE OAB/SP 63266
462.01.2007.011324-2/000000-000 - nº ordem 1560/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - VANUIL CUSTÓDIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado para manifestar sobre a expedição do ofício RPV, apos a manifestação das
partes o mesmo será encaminho para pagamento. - ADV MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA OAB/SP 180523
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