TJSP 07/02/2012 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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Tecnológica Paula Souza - Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) (Fls: 283) - Advogada: Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Fls: 301)
173 - 0153525-27.2008.8.26.0000 (994.08.153525-8) - Apelação - Fernandópolis - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Carlos Marino Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Advogado:
Lucilene Facco (OAB: 240633/SP) - Advogado: Fabio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
174 - 0167392-87.2008.8.26.0000 (994.08.167392-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Osni Dias Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Gomes da Silva (OAB: 114716/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
175 - 0202189-89.2008.8.26.0000 (994.08.202189-4) - Apelação - Piracicaba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Silvana Albertina Gea
Fernandes Dalcin - Apelado: Silvana Albertina Gea Fernandes Dalcin - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S
Paulo - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira - Advogado: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: Marcos
Antonio Bortoletto (OAB: 34743/SP)
176 - 0237239-45.2009.8.26.0000 (994.09.237239-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Claudia Pentiocinas - Advogado:
Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Advogado: Claudia Pentiocinas (OAB: 216724/SP)
177 - 0239891-35.2009.8.26.0000 (994.09.239891-6) - Apelação - Brotas - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Silvio Domingos Ciavarelli - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Regina Fatima de
Castro Silva - Advogado: Rogerio Brino Cassaro (OAB: 119470/SP) - Advogado: Jose Evaristo Teixeira (OAB: 36576/SP)
178 - 0240831-97.2009.8.26.0000 (994.09.240831-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Antonio de Freitas - Apelado:
Francisco Antonio de Freitas Junior - Apelado: Marcia Regina Tisseu de Freitas - Advogado: Maria Luciana de Oliveira
Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP)
179 - 0242857-34.2010.8.26.0000 (990.10.242857-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isabel Maria Gomes de A Ramos
(Espólio) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
180 - 0243312-33.2009.8.26.0000 (994.09.243312-5) - Apelação - S.P./VIC.CARVALHO/GUARUJA - Relator Alves
Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Roberto Bizzarri - Apelado: Dersa Desenvolvimento
Rodoviario S A - Interessado: Movimento Habitacional Casa para Todos - Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/
SP) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Thereza Celina Diniz de A Alvim (OAB:
12426/SP) - Advogado: Terezinha Brito Sepulveda Martines (OAB: 139064/SP)
181 - 0262084-44.2009.8.26.0000 (994.09.262084-7) - Apelação - Suzano - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Abraao Miguel do Carmo - Apelado: Clarismundo
Lopes - Apelado: Joao Juvencio dos Santos - Apelado: Jorge Mansur - Apelado: Jose Alves Gonçalves - Advogado:
Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) - Advogado: Luiz Carlo Prado (OAB: 62228/SP)
182 - 0263665-94.2009.8.26.0000 (994.09.263665-4) - Apelação - Tremembé - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Marcos Adriano da Silva - Apelante: Elaine do Prado Coutinho - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Giron de La Torre - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
183 - 0296282-10.2009.8.26.0000 (994.09.296282-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Alves Bevilacqua
- Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Cathita Comercializacao e Distribuicao de Alimentos Ltda - Apelado:
Secretario de Financas de Sao Jose dos Campos - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado:
Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogada: Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Advogado:
Luis Fernando da Costa (OAB: 218195/SP)
184 - 0317089-17.2010.8.26.0000 (990.10.317089-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Jose Antonio Xavier de Lima (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Nadir Tarabori (OAB: 82194/SP) - Advogada: Rachel Mendes Freire de
Oliveira (OAB: 196348/SP)
185 - 0352485-89.2009.8.26.0000 (994.09.352485-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Barros Carvalhos Advogados Associados - Apelado:
Sebastiao Alves de Almeida - Advogado: Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) - Advogado: Paulo de Barros
Carvalho (OAB: 122874/SP) - Advogado: Milton Flavio de A C Lautenschlager (OAB: 62676/SP)
186 - 0375013-20.2009.8.26.0000 (994.09.375013-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regina Vivian Rodrigues de Moraes Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado: Jose Roberto Calandrino (OAB: 91530/SP)
187 - 0376987-58.2010.8.26.0000 (990.10.376987-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Gislene Martins Borges - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º