TJSP 07/02/2012 - Pág. 706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1119
706
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0012933-39.2007.8.26.0073 (990.10.314164-4) - Apelação - Avaré - Relator Antonio Moliterno - Apelante: João Benício Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: André Ricardo de Oliveira (OAB: 172851/SP) - Advogado: Elcio
do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP)
2 - 0078107-56.2009.8.26.0224 (990.10.197273-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Tiburcio
dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Daniela Marcia Diaz (OAB: 254267/SP)
3 - 0124012-49.2008.8.26.0053 (990.10.027676-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Simone
Cardoso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias (OAB: 171260/SP) - Advogado:
Paulo Roberto Gomes de Araujo (OAB: 172521/SP)
4 - 0025808-10.2010.8.26.0405 (990.10.538391-2) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator Antonio Moliterno
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elizabeth Bessa Luiz - Advogado:
Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Advogada: Sheila Mendes Dantas (OAB: 179193/SP)
5 - 0018550-60.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator José Roberto Furquim Cabella - Agravante:
Sérgio Sanches de Almeida - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/
SP) - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
6 - 0180121-43.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Ricardo Graccho - Agravante: Marcio Pereira
dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Arnaldo Jesuino da Silva (OAB: 147300/SP) Advogado: Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB: 206228/SP) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP)
7 - 0000153-68.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Rosária das Graças Oliveira - Advogado: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP)
8 - 0000168-55.2007.8.26.0390/50000 - Embargos de Declaração - Nova Granada - Relator Ricardo Graccho - Embargante:
Milton César Caetano - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/
SP) - Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
9 - 0001372-40.2007.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator Afonso Celso da Silva - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Marcelo Aparecido dos Santos Bueno - Advogado: Lucas dos Santos
Pavione (OAB: 303455/SP) - Advogada: Anna Cristina Bonanno (OAB: 145079/SP)
10 - 0001581-09.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Gerson Santos Gomes Nascimento (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose
Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogada: Flavia Helena Pires (OAB: 263134/SP) (Fls: 8)
11 - 0001603-27.2007.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Adel Ferraz Embargante: José Eustáquio Alves Soares - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Paulo Afonso
Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Advogado: Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP)
12 - 0001724-88.2007.8.26.0262/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Natalino Soares Machado - Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB:
197307/SP) - Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP)
13 - 0001829-61.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Afonso Celso da
Silva - Embargante: Paulo Roberto Almeida Campos - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Paulo
Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Advogado: Marcel
Edvar Simoes (OAB: 234295/SP)
14 - 0002412-12.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Afonso Celso da
Silva - Embargante: José Damião de Padua - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcos Aurélio
Meira (OAB: 292900/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
15 - 0002669-90.2007.8.26.0257/50000 - Embargos de Declaração - Ipuã - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Sharly Pereira Cavalcante - Advogado: Ivo Quintella Pacca Luna (OAB: 6729/
AL) - Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP)
16 - 0003084-17.2005.8.26.0072/50000 - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Moisés Roberto Rossi - Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP)
- Advogada: Daniela Virginia Matos (OAB: 193574/SP)
17 - 0003110-27.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Antonio dos Santos Fiuza - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas
Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
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