TJSP 08/02/2012 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1246
- Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0146305-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Reginaldo de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial,
para que Reginaldo de Oliveira seja submetido ao exame criminológico, e, após a realização de tal laudo, voltem os autos para o
Juízo das Execuções para correta apuração do preenchimento dos requisitos legais. v.u. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL
JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0147134-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Silvio Rodrigues dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0153231-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Luis Horacio Berteli
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0154814-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sandra Mara Mansur - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para
determinar que a remição seja operada nos limites da Lei n.º 12.433/11, observando-se, ainda, o disposto no artigo 128 da LEP
(com a redação da nova legislação). v.u. - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Juliana Villaça Furukawa (OAB:
273146/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0157334-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Hebert Carvalho Mazini - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial,
para que Hebert Carvalho Mazini seja submetido ao exame criminológico, e, após a realização de tal laudo, voltem os autos
para o Juízo das Execuções para correta apuração do preenchimento dos requisitos legais. v.u. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA
GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0158910-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Alexandre Aparecido Pereira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0160824-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Luciano Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao agravo. v.u. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0162556-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Nelson Fogaça de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0163051-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Clayton Mendes da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Djalma
Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0164337-26.2011.8.26.0000 - Reexame Necessário - Pacaembu - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Pedro Pereira Miranda - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. Advs: Alessandro Crudi (OAB: 160077/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0168829-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luis Fernando Custodio
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0172418-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Arckimedes Ribeiro Soares - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deram provimento ao agravo do Ministério Público,
reformando a r. sentença de fls.17/22, mantendo-se o agravado Arckimedes Ribeiro Soares no regime semiaberto até que
sejam preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos necessários à nova progressão. V. U. - Advs: Emerson Augusto Correa
Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0173020-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Francisco Cesar Campos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ana Cristina Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0174329-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Celso Vieira da Luz - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicado o presente agravo em
execução. v.u. - Advs: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0175207-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Danilo Aparecido Rodrigues - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs:
Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0176951-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Nascimento Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º