TJSP 08/02/2012 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1310
360.01.2010.004707-5/000000-000 - nº ordem 1206/2010 - Mandado de Segurança - AMÉLIA TROMBELA DELLA TORRE
X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA S/P - Vistos, etc. Para fins do convênio DPE/OAB, ao defensor dativo,
arbitro honorários em R$____________ - ________% (cód. ______), autorizando a expedição de certidão. Após, cadastre-se
o objeto do processo junto ao SIDAP e arquive-se estes autos. Dil. e int. - ADV LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES
OAB/SP 175298
360.01.2010.005277-3/000000-000 - nº ordem 1341/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. A. R. X D. P. M.
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os Advogados das partes sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça de Fls. 59vº dos
autos. - ADV JOSE MARTINI JUNIOR OAB/SP 263069 - ADV LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES OAB/SP 175298
360.01.2010.005735-6/000000-000 - nº ordem 1489/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
L. D. S. X E. C. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial juntado às Fls. 57/65 dos autos.
- ADV DANIEL GONÇALVES MENDES OAB/SP 251929 - ADV JONAS SCAFF MOREIRA DIAS OAB/SP 288287 - ADV JOSE
MARTINI JUNIOR OAB/SP 263069
360.01.2011.002173-1/000001-000 - nº ordem 531/2011 - Revisional de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - L. V. D. S. X J. B. G. D. S. F. - Fls. 11 - Vistos, Trata-se de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita
concedida ao impugnado, visto que não seria pessoa pobre nos termos da lei, vez que contratou advogado para a propositura da
ação de revisional de alimentos, bem como recebeu a quantia de R$ 30.000,00 em reclamação trabalhista. Houve determinação
para que o impugnado apresentasse cópias das últimas três declarações de imposto de renda, cujo prazo transcorreu em
branco. É o relatório. Decido. O pedido merece acolhida. Com efeito, o réu não demonstrou que terá prejudicado o seu sustento
se arcar com as custas do processo. Não há nos autos comprovante de seus rendimentos ou documento que o valha de modo
que restou afastada a tese sua situação econômica precária. Desta forma, acolho a presente impugnação de modo cassar o
benefício da gratuidade processual concedido a João Batista Gonçalves da Silva Filho. Int. - ADV FABIANA CRISTINA LIPPI
OAB/SP 229801 - ADV JOSÉ ABDALA TAUIL OAB/SP 181377 - ADV ELIAS ABDALA TAUIL OAB/MG 38371
360.01.2011.004597-7/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBIÇAO - RUI JOSE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação apresentada pelo INSS. às Fls. 62/66 dos autos.
- ADV MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES DE PAULI OAB/SP 262122 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.2011.005559-3/000000-000 - nº ordem 1069/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEPÇÃO DE
BENEF. ASSISTENCIAL - L. D. A. M. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestese a parte autora sobre a Contestação apresentada pelo INSS. às Fls. 49/58 dos autos. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/
SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.2011.005076-0/000000-000 - nº ordem 1121/2011 - Divórcio (ordinário) - V. L. D. D. S. X V. B. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação apresentada às Fls. 20/29 dos autos. - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP
122014 - ADV LUCAS HENRIQUE MOISES OAB/SP 269647
360.01.2011.006146-9/000000-000 - nº ordem 1169/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEPÇÃO DE
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - HELENA TUNIS DE MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação apresentada pelo INSS. às Fls. 47/55 dos autos. - ADV MARCELO
GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.2011.006550-4/000000-000 - nº ordem 1391/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. M. X A. C. D.
P. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão da serventia de Fls. 15 dos autos. - ADV ANGELO
DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467
360.01.2011.007352-6/000000-000 - nº ordem 1431/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE NUNCIAÇÃO DE
OBRA NOVA C.C AÇÃO DEMOLITÓRIA - KEMEL NICOLAU E OUTROS X PREFEITURA MUNICICPAL DE MOCOCA - Fls. 54
- Vistos. 1 - Fls. 37/53: Ante a manifestação da Municipalidade de que foram realizadas obras que impedem ou diminuem em
grande medida a afluência de águas pluviais para o imóvel do autor, bem como que houve a construção de muro para garantir a
segurança e privacidade do prédio do autor, não vislumbro presente o requisito do “periculum in mora” se a medida reclamada
for deferida somente ao final. 2 - Dê-se ciência da manifestação e dos documentos ao autor, para que, no prazo de cinco dias,
esclareça se tem interesse na continuidade da ação, ou que seja designada audiência de conciliação. 3 - Int. e Dil. - ADV
SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO OAB/SP 157832 - ADV KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI OAB/SP 119391 - ADV MARCELO
TORRES FREITAS OAB/SP 131543
Centimetragem justiça
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
360.01.2002.003348-3/000000-000 - nº ordem 1455/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ELIANE PESSIN MOURO ME E OUTROS - Nota de Expediente de Cartório: Ciência à parte ou interessado que requereu o
desarquivamento de que os autos encontram-se em cartório à sua disposição para vista pelo prazo de trinta dias. Decorrido o
prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. Localização física do processo: Pz 24/03. - ADV CARLOS AUGUSTO
DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV RICARDO ANTONIO REMEDIO
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