TJSP 08/02/2012 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1891
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1998.003237-4/000000-000 - nº ordem 242/1998 - Arrolamento - MARIA TEREZA DA SILVA BUZANELI X ALVARO
BUZANELI - Para pleitear isenção ou parcelamento do ITCMD, deve o interessado encaminhar-se diretamente, com os autos,
ao gabinete do Procurador do Estado, a quem incumbirá apreciar o pedido. Desde já, fica deferida a vista dos autos. Int. - ADV
WILLIAM CACERES OAB/SP 283469
408.01.2005.003394-0/000000-000 - nº ordem 1212/2005 - Inventário - BENEDITA APARECIDA DA PAIXAO SANTOS X
TEREZINHA DA PAIXAO E OUTROS - REQUERENTE: Retirar Alvará. - ADV GLAUKA CRISTINA ARCHANGELO DA SILVA
MUNHOZ OAB/SP 167083 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2005.005251-4/000000-000 - nº ordem 1608/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SANTOS E ZILIO
CONSTRUCOES LTDA X EDNEI FIGUEIREDO - 1. Reputo como válida a intimação para o recolhimento das custas devidas,
feita no seu endereço declinado na inicial, nos termos do art. 238, § único, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o prazo
de 60 (sessenta) dias para recolhimento. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, nos termos do item “13”,
Capítulo III Seção I das NSCGJ. 3. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2006.001388-5/000000-000 - nº ordem 1672/2006 - Indenização (Ordinária) - LAZARA PETROLINI MOLITOR X
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP - PARTES: Autos desarquivados e disponíveis em cartório
por 30 dias. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV EDUARDO GOMES
OAB/SP 70337 - ADV FERNANDA GOMES OAB/SP 294455
408.01.2008.003465-1/000000-000 - nº ordem 528/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
NILTON ZUPA - PATRONO DO REQUERENTE: os autos encontram-se no arquivo geral. Depositar taxa de desarquivamento no
valor de R$15,00 ou retirar a petição protocolada sob nº 0009993-80, aos 03/02/2011. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV
FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV ROSELENE DE OLIVEIRA
PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP 144999
408.01.2008.007744-7/000000-000 - nº ordem 1222/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RETIFICA WINSTON LTDA
X ORLANDO GRANDE FILHO - Ante a ausência de bens penhoráveis e o silêncio do exequente, suspendo do processo, com
fulcro no artigo 791, inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JACQUELINE MARY EDINERLIAN ROSA
OAB/SP 130084 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
408.01.2009.005955-0/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Inventário - MARIA LUIZA DAS NEVES BORGES X AUGUSTO
BORGES BATISTA - 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pela inventariante a fls. 94. 2. Anote-se o nome da
procuradora da Fazenda Pública conforme informado a fls. 96, excluindo o nome do atual procurador. Int. - ADV MARIA LUÍSA
FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669 - ADV ANDERSON BORGES BATISTA OAB/SP 301943 - ADV RENATO BERNARDI OAB/
SP 138316
408.01.2009.008032-0/000000-000 - nº ordem 1298/2009 - Indenização (Ordinária) - PEDRO EUCLIDES ROMANI
E OUTROS X OSVALDO VICENTE DE OLIVEIRA E OUTROS - 1. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 121/134 nos
efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Dê-se vista dos autos aos apelados para oferecimento de contra-razões no prazo legal.
3. Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Privado, independentemente da formação dos autos suplementares, observadas as cautelas legais e com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV HELIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP 67279 - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV
MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2009.008994-8/000000-000 - nº ordem 1428/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SIDNEY DONIZETI RIBEIRO
X MARCOS ANTONIO DA SILVA PAPELARIA ME E OUTROS - 1. O exequente, alegando que o executado ainda não havia sido
citado, requereu aditamento à inicial em data de 25 de maio de 2011, acrescentando outros títulos à execução (fls. 85/106).
Porem, os executados já haviam sido citados em 21 de outubro de 2010 (fls.75). Portanto, indefiro o aditamento à inicial a
fls. 85/89 e determino o desentranhamento da petição e documentos juntados às fls. 85/106, entregando-os ao exequente,
mediante recibo nos autos. 2. Apresente o exequente, demonstrativo de débito atualizado. 3. Após, conclusos de imediato. Int.
- ADV DANIEL ALEXANDRE COELHO OAB/SP 254261 - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608 - ADV
RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 269022
408.01.2009.014488-7/000000-000 - nº ordem 2282/2009 - Execução de Alimentos - M. A. F. E OUTROS X V. F. - Sentença nº
72/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 211 às Fls. 285: Processo n° 2.282/09 Ante o acordo entre as partes nos autos n.º
2.279/09, que tramitou por esta vara, nos quais o exequente deu quitação dos débitos alimentares até julho de 2011, conforme
fls. 84/87 e considerando a manifestação do exequente e Ministério Público às fls. 79vº e 88, JULGO EXTINTA a execução do
débito alimentar tratada nestes autos, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas
da pensão alimentícia vencidas nos meses de outubro de 2009 a julho de 2011. Custas na forma da lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 31 de janeiro de 2012. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO
OAB/SP 95704 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2010.000348-8/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE OURINHOS X CÉSAR
BENEDITO BALBINO - C O N C L U S Ã O Em 26 de janeiro de 2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA. Eu,______________________, escrevente,
subscrevi. (Mariceli Devidé Morales) Processo nº 88/2010 Os embargos são tempestivos e merecem acolhimento. O embargado
goza dos benefícios da Lei nº 1.060/50, concedidos nos autos principais, o que não foi considerado na sentença prolatada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º