TJSP 08/02/2012 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
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408 - 0037181-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Francisco Carlos Gonçalves Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: comandante geral da policia militar do estado de sao
paulo - Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB: 171371/SP) (Fls: 8) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/
SP)
409 - 0037267-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano Apelante: Ulisses Augusto Pascolati - Apelado: Delegada Diretora da Corregedoria Geral da Policia Civil do Estado de São
Paulo - Advogada: Ana Carolina Sampaio Pascolati (OAB: 281974/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO
(OAB: 90486/SP)
410 - 0037937-36.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apte/
Apdo: Decio Borges de Amorim (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fernando
Gandelman (OAB: 252839/SP) (Fls: 31) - Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador)
411 - 0040065-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Hazan - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogada:
Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) (Fls: 17)
412 - 0040224-94.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apte/
Apdo: Francisco Paulo da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129404/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP)
413 - 0040922-55.2009.8.26.0071 (990.10.357613-6) - Apelação - Bauru - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Karina Ferreira Fainer Bauru Me - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
414 - 0043018-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Juarez Bezerra de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
415 - 0043049-83.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lindolfo Gonçalves Dias - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP)
- Advogada: Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP)
416 - 0043314-96.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edivaldo Santos Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Neusa
Maria Sampaio (OAB: 82028/SP) (Procurador) - Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) (Fls: 09/27)
417 - 0044783-06.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Milton Penteado de Brito Vianna - Apelado: Diretora de Divisão da Secretaria da Fazenda 3ª Divisão - Advogada: Leda Maria
Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
418 - 0045605-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Edgard Cipolli Ribeiro - Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Advogado:
Luciano Jesus Caram (OAB: 162864/SP) (Fls: 10) - Advogado: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP) (Fls: 67) - Advogado:
Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP)
419 - 0046507-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: iracema bandini de souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Karen Cristine Cabral (OAB:
300379/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
420 - 0046692-85.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Gerson Benedito Augusto (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Paulo Milano
da Silva (OAB: 213907/SP) - Advogado: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP) - Advogado: Fernando Humberto
Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Rita de Cassia Conte
Quartieri (OAB: 92839/SP)
421 - 0047965-11.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izabel Izilda Mendes - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Denise Lauria Viel (OAB: 108462/SP)
422 - 0048733-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Edson Luis de Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Glória
do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
423 - 0051354-04.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maristela Sanae Inoue Miyajima - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP)
424 - 0108390-27.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Paulo Kiyochi Hirai - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP) - Advogado: Sérgio Emídio da Silva (OAB: 168584/SP)
425 - 0109426-69.2008.8.26.0000 (994.08.109426-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º