TJSP 09/02/2012 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1291
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) - Emidio Piccoroni (OAB:
148388/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9068979-46.2009.8.26.0000 (994.09.315826-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvio Eduardo da Silva - Apelante:
Carmelucia Guedes da Rosa - Apelante: Jair Dias Baptista - Apelante: Djalma Lucio de Oliveira - Apelante: Antonio Carlos
Mariano da Silva - Apelante: Eli Severino da Luz - Apelante: Jose Agnaldo Almeida Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Pereira
da Mota - Apelante: Andre Luiz Montalvao - Apelante: Antonio Afonso Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Eduardo da Silva - Magistrado(a) Thales do Amaral - Por maioria,
negaram provimento aos recursos. Vencido o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Antonio Agostinho da
Silva (OAB: 138620/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9075110-08.2007.8.26.0000 (994.07.061324-4) - Apelação - Cubatão - Apelante: Peralta Comercial e Importadora S
A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Sinesio de Sa (OAB: 18265/SP) - Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9092641-73.2008.8.26.0000 (994.08.144012-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Emoplas Ind. e Com Ltda - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Antonio Veloso de Paula (OAB: 80691/SP) - Claudia Rinaldo (OAB: 111961/SP) - Orlando Maluf Haddad Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9093936-82.2007.8.26.0000 (994.07.069366-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Augusto Sakamuta - Apelante: Ademar
Rodrigues de Lima - Apelante: Aguinaldo de Almeida - Apelante: Antonio Carlos Fogaça de Castilho - Apelante: Devanir Pereira
- Apelante: Eder Henrique Vieira - Apelante: Elias de Almeida - Apelante: Francisco Donizete Rodrigues - Apelante: Hederaldo
da Silva - Apelante: Jairo da Silva - Apelante: Joao Valdenir Nunes - Apelante: Jose Edson de Souza - Apelante: Jose Carlos
Gonçalves - Apelante: Jose Carlos Marcelino - Apelante: Juvenal da Silva - Apelante: Luciano Gomes da Silva - Apelante: Luis
Pires de Oliveira - Apelante: Paulo Osorio Ferreira - Apelante: Paulo Sergio Roque - Apelante: Edileuza Benedita Zaramela Apelante: Cleia Aparecida de Queiroz - Apelante: Flavia Ribeiro de Angelis - Apelante: Jerusa Terezinha da Silva - Apelante:
Juliana Ferreira - Apelante: Marli Teresinha Furlan - Apelante: Marcia Aparecida Ferreira Faria - Apelante: Patricia Siqueira Vaz
- Apelante: Roberta Cestari Branco Moreira - Apelante: Rosinei Nunes de Almeida - Apelante: Soraya Maria de Camargo Carlos
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Rogerio Battistetti Martins Rodrigues (OAB: 109834/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/
SP) - Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9103676-64.2007.8.26.0000 (994.07.083569-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço Social do Comercio Sesc Apelado: Administrador Regional Municipal de Sao Paulo da Administraçao Regional 15 Campo Limpo - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alessandra Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP) - Carolina
Alves Chobanian (OAB: 235978/SP) - Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9148570-28.2007.8.26.0000 (994.07.042463-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adauto Madureira - Apelante: Ajax
Silva - Apelante: Benedicto Ismael Camargo Dutra - Apelante: Fernando Jose Toledo de Moura - Apelante: Gilberto de Oliveira
Ghidon - Apelante: Hellmut Fink - Apelante: Horacio Braga Moraes - Apelante: Hugo Luis Ribeiro - Apelante: Joao Dias Yanes
- Apelante: Joao Felippe Cardozo - Apelante: Jose Caruso Filho - Apelante: Jose Maria Teixeira - Apelante: Lazaro Norte de
Moraes Filho - Apelante: Maria Elisa Pereira Marques - Apelante: Pedro de Castilho - Apelante: Prudencio Garcia - Apelante:
Rubens Antunes Vieira - Apelante: Walter Peres - Apelante: Zenon Esau do Amaral - Apelante: Gilberto Ferreira Neves - Apelado:
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Rodrigo Lemos
Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 9156641-87.2005.8.26.0000 (994.05.024504-5) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Presidente da Camara Municipal de
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